As trabalhadoras mulheres ganham 20,7% menos do que os homens, em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do 2\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, apresentado nesta quarta-feira (18), pelos minist\u00e9rios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), em Bras\u00edlia. O documento considera os dados informados pelos empregadores na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) de 2023.<\/p>\n
O 2\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios aponta que houve aumento na diferen\u00e7a salarial entre homens e mulheres, na compara\u00e7\u00e3o ao primeiro relat\u00f3rio, divulgado em mar\u00e7o deste ano, que indicava a diferen\u00e7a salarial de 19,4%.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio das Mulheres, o aumento \u00e9 resultado dos novos empregos gerados no ano passado \u2013 369.050 mil novos postos formais ocupados por homens e 316.751 mil ocupados por mulheres.<\/p>\n
A ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, destacou que igualdade salarial de g\u00eanero para trabalhos iguais \u00e9 prioridade do atual governo federal e est\u00e1 posta em discuss\u00e3o em n\u00edvel internacional, por exemplo, no \u00e2mbito do G20, sob a presid\u00eancia rotativa do Brasil, em 2024, e tamb\u00e9m, na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
Cida Gon\u00e7alves ainda lembrou que as mulheres s\u00e3o chefes de fam\u00edlia em metade dos domic\u00edlios brasileiros (50,8% de acordo com o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos – Dieese), mas ganham menos 20% do que os homens pelo mesmo trabalho. \u201cAs mulheres n\u00e3o s\u00e3o ap\u00eandice, as mulheres n\u00e3o est\u00e3o nos cantos e n\u00e3o s\u00e3o as pessoas do mimimi. As mulheres, hoje, s\u00e3o as trabalhadoras, s\u00e3o as que sustentam e as que pensam.\u201d<\/p>\n
A ministra explicou que \u00e9 preciso mudar a mentalidade de toda a sociedade em rela\u00e7\u00e3o aos pap\u00e9is estabelecidos a homens e mulheres, estas, muitas vezes, dedicadas aos servi\u00e7os dom\u00e9sticos e ao cuidado de outras pessoas. \u201cAinda acham que as mulheres [ganham] \u00e9 o complemento do sal\u00e1rio dos homens. N\u00e3o \u00e9. N\u00f3s precisamos convencer as empresas, os homens e todo o mundo que as mulheres, hoje, s\u00e3o aquelas que mant\u00eam suas fam\u00edlias. O desafio \u00e9 colocar as mulheres na centralidade do debate.\u201d<\/p>\n
\u201cEsse pa\u00eds precisa incluir as mulheres no seu crit\u00e9rio de desenvolvimento econ\u00f4mico, na ind\u00fastria, no trabalho, na agricultura. As mulheres n\u00e3o s\u00e3o pobres coitadas. Todas elas t\u00eam chance, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, se lhes derem oportunidades\u201d, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Para o 2\u00b0 Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) analisou as informa\u00e7\u00f5es da RAIS de 2023 de 18.044.542 v\u00ednculos formais de trabalho, divididos em 10,8 milh\u00f5es de homens e 7,2 milh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n
Ao todo, a soma dos rendimentos desses trabalhadores com carteira de trabalho assinada analisados chegou a R$ 782,99 bilh\u00f5es. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia desta popula\u00e7\u00e3o ocupada foi R$ 4.125,77.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n
O estudo revelou que, nas empresas com 100 empregados ou mais, os trabalhadores homens ganhavam, em m\u00e9dia, R$ 4.495,39, enquanto as mulheres recebiam R$ 3.565,48.<\/p>\n
Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o se acentua. No geral, as mulheres negras ganhavam R$ 2.745,26, no ano passado, o que equivalia \u00e0 metade (50,2%) do sal\u00e1rio dos homens n\u00e3o negros: R$ 5.464,29. No per\u00edodo, as mulheres n\u00e3o negras recebiam, em m\u00e9dia, R$ 4.249,71. O relat\u00f3rio apontou que 27,9% das empresas de 100 ou mais empregados indicaram ter pol\u00edtica de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres negras.<\/p>\n
Quanto aos cargos de dire\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia, as mulheres recebem 27% menos do que a remunera\u00e7\u00e3o dos homens. Quando se trata de profissionais em n\u00edvel superior, as mulheres ganham 31,2% abaixo do que remuneram os homens.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es sobre empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil, em 2023:<\/p>\n
\u00b7 em 31% destes estabelecimentos (15.737), a diferen\u00e7a salarial entre mulheres e homens \u00e9 5%;<\/p>\n
\u00b7 53% dos estabelecimentos (26.873) n\u00e3o havia pelo menos tr\u00eas mulheres em cargos de ger\u00eancia ou dire\u00e7\u00e3o da empresa para que os c\u00e1lculos sobre diferen\u00e7as salariais fossem realizados;<\/p>\n
\u00b7 55,5% das entidades utilizavam planos de cargos e sal\u00e1rios como crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u00b7 63,8% dos estabelecimentos cumpriam metas de produ\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de remunera\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
\u00b7 22,9% das entidades tinham pol\u00edtica de aux\u00edlio creche;<\/p>\n
\u00b7 20% das empresas tinham pol\u00edtica de licen\u00e7a paternidade\/maternidade estendida;<\/p>\n
\u00b7 42,7% dos estabelecimentos (21.658) tinham entre 0% e 10% dos empregados que eram mulheres pretas ou pardas;<\/p>\n
\u00b7 8,2% destas empresas tinham pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00e3o para mulheres ind\u00edgenas;<\/p>\n
\u00b7 0,2% (85) dos estabelecimentos n\u00e3o tinham mulheres empregadas formalmente, em 2023.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva adjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Luciana Nakamura, observou que os relat\u00f3rios de transpar\u00eancia salarial n\u00e3o exp\u00f5em as empresas, nem os empregados e seus respectivos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Nakamura informou tamb\u00e9m que, desde 1943, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), j\u00e1 estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres para o mesmo trabalho. Para ela, a nova Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens chega para conscientizar as empresas.<\/p>\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 pedag\u00f3gica e, aos poucos, todos v\u00e3o compreender. No fim, pretendemos promover um ambiente de igualdade para as mulheres e, principalmente, a igualdade salarial\u201d, estima a representante do MTE.<\/p>\n
A segunda edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios foi divulgada no Dia Internacional da Igualdade Salarial, institu\u00eddo em 2019 pela ONU, com o objetivo de avan\u00e7ar na igualdade de g\u00eanero no mundo do trabalho e para chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para a desigualdade salarial entre homens e mulheres.<\/p>\n
A ONU alertou que, no ritmo atual, ser\u00e3o necess\u00e1rios 300 anos para alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero no mundo. A ministra das Mulheres declarou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esperar para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das mulheres.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, em Bras\u00edlia, a representante da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) Mulheres para o Brasil, Ana Carolina Querino, lembrou, que a igualdade de g\u00eanero e empoderamento de todas as mulheres e meninas \u00e9 o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU e que para alcan\u00e7a-lo at\u00e9 2030 \u00e9 preciso acabar com todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. \u201cA gente precisa combater a misoginia porque essa desigualdade salarial reflete a viol\u00eancia em todas as barreiras estruturais que as mulheres enfrentam para participar e ter igualdade de oportunidades na vida p\u00fablica.\u201d<\/p>\n