O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira, 17, um acordo para a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado. De acordo com o governador, a gest\u00e3o federal vai disponibilizar R$ 6,5 bilh\u00f5es para obras no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
“A gente pode ter debates, pode ter diverg\u00eancia, mas h\u00e1 fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o ga\u00facho nesta tarde, ap\u00f3s ter se reunido com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O acordo assinado se trata de uma coopera\u00e7\u00e3o interfederativa que estabelece um trabalho conjunto entre a Uni\u00e3o e o Estado. Al\u00e9m disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou uma portaria que cria um conselho da gest\u00e3o dos projetos de conten\u00e7\u00e3o contra as cheias. Ser\u00e3o cinco membros, segundo Leite: tr\u00eas do Rio Grande do Sul e dois do governo federal. De acordo com o governador, o objetivo \u00e9 fazer o acompanhamento das obras e gest\u00e3o de da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, especialmente olhando para as obras de conten\u00e7\u00e3o das cheias.<\/p>\n
Para al\u00e9m do acordo, o governo federal disse que ir\u00e1 disponibilizar “pelo menos” R$ 6,5 bilh\u00f5es para um fundo que ser\u00e1 constru\u00eddo para financiar as obras de conten\u00e7\u00e3o de cheias, especialmente da regi\u00e3o metropolitana. “\u00c9 um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execu\u00e7\u00e3o pelo Estado. Ent\u00e3o, n\u00f3s entendemos que era importante ter essa amarra\u00e7\u00e3o de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos s\u00e3o federais aportados ao Estado”, afirmou o governador ga\u00facho.<\/p>\n
“Para n\u00f3s, inclusive, \u00e9 um jeito de poder garantir essa aproxima\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos minist\u00e9rios com as nossas secretarias, para que a gente possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho”, completou.<\/p>\n
O governador foi questionado se h\u00e1 um temor de que o governo federal retire recursos para o Rio Grande do Sul diante da necessidade de verba para o combate aos inc\u00eandios. Segundo ele, o governo federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para alocar o recurso. “O que est\u00e1 anunciado pelo governo federal tem justamente a inten\u00e7\u00e3o de poder separar esse recurso e blind\u00e1-lo para isso”.<\/p>\n
“Entendo que \u00e9 uma medida adequada, pertinente e que deve proteger os recursos para que possam cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es sem serem disputados por outras \u00e1reas do governo”, acrescentou.<\/p>\n
Leite tamb\u00e9m afirmou que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que ir\u00e1 votar na quarta-feira, 18, o projeto de lei (PL) 3117\/2024, que disp\u00f5e sobre medidas excepcionais para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e a contrata\u00e7\u00e3o de obras e de servi\u00e7os, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
“Falei com o ministro da Casa Civil, com o Rui Costa, que acionou, falou com o presidente Lira, que assumiu o compromisso de colocar em vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3. Para n\u00f3s, \u00e9 muito importante que essa vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a, porque neste projeto est\u00e1 um tanto em especial de contrata\u00e7\u00f5es, quanto \u00e0s subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para os financiamentos t\u00e3o importantes para o processo de reconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que isso seja votado o quanto antes”, avaliou.<\/p>\n