(FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) desperdi\u00e7ou ao menos R$ 260 milh\u00f5es em vacinas Coronavac compradas no fim de setembro de 2023, quando o imunizante j\u00e1 apresentava papel secund\u00e1rio na campanha do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) por n\u00e3o estar atualizado para variantes da Covid.<\/p>\n
Dias antes da entrega das doses, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade isentou o Instituto Butantan da obriga\u00e7\u00e3o de substituir os lotes com validade inferior ao prazo definido no contrato.<\/p>\n
O valor perdido equivale a cerca de oito milh\u00f5es de doses que seguem no estoque do minist\u00e9rio, todas vencidas ou nos \u00faltimos dias de validade, das dez milh\u00f5es de unidades que foram adquiridas. Os dados sobre as vacinas armazenadas foram obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A conta sobre o preju\u00edzo do governo ainda \u00e9 conservadora, pois o “vacin\u00f4metro” do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indica que doses distribu\u00eddas aos estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m perderam validade. Isso porque somente 260 mil unidades da Coronavac foram aplicadas no pa\u00eds desde outubro do ano passado, ou seja, no pior cen\u00e1rio mais de 97% da compra foi desperdi\u00e7ada.<\/p>\n
O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu por qual raz\u00e3o manteve a compra da vacina que j\u00e1 estava em desuso no SUS. A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o confirmou quantas doses foram perdidas, al\u00e9m daquelas que seguem no estoque.<\/p>\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante se arrastou de 24 de fevereiro a 28 de setembro do ano passado. A ideia da Sa\u00fade era ter aplicado as doses a partir de maio na campanha de multivacina\u00e7\u00e3o, mas o imunizante chegou aos estoques do governo Lula em 25 de outubro.<\/p>\n
A pasta disse que comprou a Coronavac para o p\u00fablico infantil e que o quantitativo “levou em considera\u00e7\u00e3o a estimativa para completar o esquema vacinal (tr\u00eas doses) de crian\u00e7as de 3 a 11 anos”. No total, as 10 milh\u00f5es de doses custaram R$ 330 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o de dispensar a carta de troca das doses com validade curta se deu por e-mail e sem parecer jur\u00eddico anexado ao processo. T\u00e9cnicos da pasta apontaram, entre outras justificativas, que a compra estava atrasada e havia veto da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) para a produ\u00e7\u00e3o de novos produtos que s\u00f3 tivessem autoriza\u00e7\u00e3o emergencial de uso.<\/p>\n
Ou seja, seria invi\u00e1vel o Butantan fabricar novas doses para repor o estoque eventualmente vencido, pois a Coronavac n\u00e3o tem o registro definitivo da ag\u00eancia. Os documentos tamb\u00e9m apontam que o laborat\u00f3rio fabricou as vacinas entre fevereiro e mar\u00e7o de 2023, cerca de sete meses antes da formaliza\u00e7\u00e3o da compra.<\/p>\n
Com as doses entregues \u00e0 Sa\u00fade, o instituto informou \u00e0 Anvisa que desistiu do pedido de registro definitivo do imunizante, pois n\u00e3o estava mais interessado em produzir a vacina, encerrando o ciclo da Coronavac no Brasil.<\/p>\n
O contrato foi o mais volumoso de vacinas da Covid assinado no primeiro ano do governo Lula. Ainda assim, n\u00e3o foi divulgado no site e redes sociais da Sa\u00fade. A formaliza\u00e7\u00e3o da compra saiu apenas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
“Em outubro de 2023 j\u00e1 n\u00e3o era mais recomendado o uso da Coronavac por n\u00e3o ser um imunizante atualizado para a variante \u00f4micron. Tecnicamente, n\u00e3o seria adequado administrar uma vacina baseada na cepa original de Wuhan, quando j\u00e1 havia vacinas atualizadas dispon\u00edveis”, afirma o infectologista e pesquisador da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz), Julio Croda.<\/p>\n
Em dezembro de 2023, semanas depois de receber as doses, o minist\u00e9rio mudou orienta\u00e7\u00f5es sobre a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o no SUS e definiu que a Coronavac deveria ser utilizada em “situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas”, como na falta ou contraindica\u00e7\u00e3o de outros imunizantes em crian\u00e7as de 3 a 4 anos, tamb\u00e9m em crian\u00e7as n\u00e3o vacinadas na idade recomendada.<\/p>\n
Questionada, a Sa\u00fade n\u00e3o respondeu se havia um acerto, ainda que informal, para comprar as doses j\u00e1 fabricadas do laborat\u00f3rio paulista.<\/p>\n
O Butantan disse que “o lote de 10 milh\u00f5es, dispon\u00edvel j\u00e1 em mar\u00e7o de 2023, foi entregue dentro do prazo de validade estipulado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”. O instituto formalizou propostas em fevereiro, maio e setembro, todas com entrega das doses em at\u00e9 dez dias, segundo o processo de compra. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrasou a finaliza\u00e7\u00e3o da compra diversas vezes para resolver pend\u00eancias t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
A \u00faltima vers\u00e3o do “termo de refer\u00eancia” que baliza o contrato manteve a exig\u00eancia de que as vacinas n\u00e3o tivessem consumido mais de 35% de validade “entre a data de fabrica\u00e7\u00e3o e a data da entrega do imunobiol\u00f3gico”. Em casos diferentes, era preciso garantir a troca das doses que perdessem validade.<\/p>\n
As vacinas da Coronavac tinham entre 38,3% e 43,5% da validade j\u00e1 consumida no momento da entrega, segundo documentos inseridos no processo de compra. A dispensa da exig\u00eancia de troca foi formalizada em 11 de outubro.<\/p>\n
A decis\u00e3o se deu sob argumentos de que a “aquisi\u00e7\u00e3o foi iniciado em fevereiro de 2023”, “considerando a urg\u00eancia em receber essas doses que estavam planejadas para utiliza\u00e7\u00e3o nas campanhas de multivacina\u00e7\u00e3o a partir de maio e junho de 2023”, entre outros pontos citados no e-mail interno da Sa\u00fade, obtido pela reportagem.<\/p>\n
O governo Lula escolheu como uma bandeira a retomada das coberturas vacinais, mas ainda n\u00e3o conseguiu adquirir doses da Covid suficientes para dar in\u00edcio a uma campanha nacional de imuniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2023, a pasta fez apenas aditivos de contratos de vacinas negociadas por Jair Bolsonaro (PL), al\u00e9m de assinar a compra da Coronavac que foi praticamente toda perdida. Ainda no ano passado, o minist\u00e9rio suspendeu uma aquisi\u00e7\u00e3o para esperar a aprova\u00e7\u00e3o de novos imunizantes na Anvisa.<\/p>\n
A Sa\u00fade prometeu, para 2024, entregar 70 milh\u00f5es de imunizantes, mas s\u00f3 fechou uma compra emergencial de 12,5 milh\u00f5es de vacinas da Moderna, adaptadas \u00e0 variante XBB, e entregues com atraso a partir de maio. Outra licita\u00e7\u00e3o de at\u00e9 69 milh\u00f5es de unidades est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
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