Adiantamento de parte do 13\u00ba sal\u00e1rio neste m\u00eas tamb\u00e9m foi ressaltado pelo secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o<\/h2>\n
O Secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, destacou nesta quarta-feira (23) em reuni\u00e3o realizada na Assembleia Legislativa com os deputados estaduais do Col\u00e9gio de L\u00edderes e presidentes de sindicatos dos servidores estaduais, o pagamento da RGA de 2018 ocorrido em maio deste ano e a previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022, do pagamento de 5,05% de revis\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio o pagamento da RGA do pr\u00f3ximo ano representa um impacto financeiro de R$ 489,7 milh\u00f5es e s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel devido \u00e0s medidas adotadas pelo governo que equilibraram as contas p\u00fablicas. \u201cEsta gest\u00e3o se preocupa e valoriza tanto o servidor p\u00fablico que assim que foi poss\u00edvel, que houve condi\u00e7\u00f5es fiscais e financeiras, implementou o pagamento da RGA de 2018 e fez a previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do pagamento de 5,05% para o ano que vem\u201d.<\/p>\n Ele exp\u00f4s v\u00e1rias medidas adotadas pela atual gest\u00e3o de moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, buscando melhorias de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ambiente organizacional favor\u00e1vel fundamentado no bem-estar, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, conhecimento, relacionamento interpessoal e atualiza\u00e7\u00e3o de normas relacionadas aos servidores que deu maior dinamismo em quest\u00f5es administrativas desses colaboradores.<\/p>\n Bezerra ressaltou tamb\u00e9m o pagamento de 50% do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos que ser\u00e1 feita no dia 30 de junho, conforme calend\u00e1rio divulgado pelo governo no in\u00edcio do ano.<\/p>\n \u201cViemos aqui para dialogar e continuaremos nos reunindo com as entidades representativas dos servidores p\u00fablicos para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es e demandas individuais de cada um, no intuito de manter o di\u00e1logo aberto e encaminhar aquilo que estiver em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e dentro das possibilidades de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n O gestor tamb\u00e9m deu informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e legais sobre a Revis\u00e3o Geral Anual referente aos exerc\u00edcios de 2019, 2020 e 2021 e exp\u00f4s os impedimentos legais do n\u00e3o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n O presidente da Assembleia, deputado Max Russi, elogiou as medidas de melhorias voltadas ao servidor p\u00fablico expostas pelo gestor e a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica acerca da RGA feita pelo titular da Seplag. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es trazidas aqui pelo secret\u00e1rio foram extremamente esclarecedoras, tanto para os deputados, quanto para os servidores\u201d.<\/p>\n A deputada Janaina Riva disse que a reuni\u00e3o foi muito positiva e caracterizou os avan\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o voltados aos servidores como extremamente importantes e relevantes.<\/p>\n \u201cO secret\u00e1rio Bas\u00edlio ouviu todas as reivindica\u00e7\u00f5es e colocou todos os impedimentos jur\u00eddicos do Estado, mas reafirmou o compromisso de continuar o di\u00e1logo com os sindicatos. Acho que agora poderemos evoluir para outras reuni\u00f5es onde poderemos continuar com o di\u00e1logo, entendendo a relev\u00e2ncia do funcionalismo para o Estado\u201d.<\/p>\n Melhorias<\/strong><\/p>\n Entre as melhorias apresentadas pelo titular da Seplag no legislativo est\u00e3o o pagamento do sal\u00e1rio dentro do m\u00eas trabalhado, a padroniza\u00e7\u00e3o e melhoria no valor das di\u00e1rias, o parcelamento de f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, a possibilidade de o servidor dobrar o usufruto da licen\u00e7a-pr\u00eamio trabalhando meio per\u00edodo, a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e a celeridade nos processos de progress\u00e3o de carreira.<\/p>\n O pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, a cria\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o excepcional aos profissionais de sa\u00fade contratados temporariamente em regime de plant\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o da Verba Indenizat\u00f3ria Extraordin\u00e1ria de Combate \u00e0 Covid-19, a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre os sal\u00e1rios escalonados entre agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13\u00ba, tamb\u00e9m foram citados no documento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Estado aumentou a margem consign\u00e1vel e o prazo para at\u00e9 120 meses para empr\u00e9stimos consignados, priorizou o tr\u00e2mite de processos administrativos para servidores com sequelas da Covid-19 e outras enfermidades graves.<\/p>\n A qualifica\u00e7\u00e3o profissional promovida pela Escola de Governo com a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cursos online e digitais, que registrou um crescimento de 500% do n\u00famero de vagas na modalidade de Ensino a Dist\u00e2ncia (EAD) durante a pandemia tamb\u00e9m foi destaque na apresenta\u00e7\u00e3o, dentre v\u00e1rias outras iniciativas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n D`Laila Borges
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\n | Seplag<\/span><\/p>\n![\"Secret\u00e1rio](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17223783\/23+06+2021+-+Secret%C3%A1rio+Bas%C3%ADlio+Bezerra+participa+de+reuni%C3%A3o+sobre+RGA+na+AL+%2812%29.jpg\/0d583968-0b9c-d51d-cf1f-c3a8b826cc4a?t=1624475521610+&imageThumbnail=3\" "\\"Secret\u00e1rio")
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