A ju\u00edza Larissa Boni Valieris, da 1\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, condenou a divulgadora cient\u00edfica Ana Bonassa a indenizar em R$ 1 mil um nutricionista a quem atribuiu desinforma\u00e7\u00e3o em um v\u00eddeo no Instagram. A grava\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s o nutricionista publicar um v\u00eddeo que registra “diabetes \u00e9 verme”. Na legenda, ele escreveu que “a desparasita\u00e7\u00e3o elimina toda e qualquer possibilidade de doen\u00e7a”. A defesa vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da magistrada \u00e9 que o v\u00eddeo, que trazia o print do perfil do nutricionista, extrapolou o “limite de consentimento de utiliza\u00e7\u00e3o da sua imagem por terceiros”.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Larissa Valieris, a liga\u00e7\u00e3o dos dados do nutricionista ao v\u00eddeo “resultou um uma “mancha” de sua imagem na venda de seus servi\u00e7os”.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida em uma a\u00e7\u00e3o movida por Andr\u00e9 Luiz Lanca contra o perfil Nunca Vi um Cientista, mantido por Ana Bonassa, doutora em ci\u00eancias biol\u00f3gicas. Ele questionou um v\u00eddeo publicado no Instagram em julho do ano passado. Por ordem da ju\u00edza Larissa Boni Valieris, a grava\u00e7\u00e3o est\u00e1 indispon\u00edvel na rede social.<\/p>\n<\/p>\n
Na grava\u00e7\u00e3o, a divulgadora cient\u00edfica reproduz um print do perfil de Lanca no Instagram, p\u00fablico. Ela diz que Lanca estava “espalhando mentira” e que outros perfis na rede social estavam reproduzindo a narrativa. Em seguida, frisa que diabetes n\u00e3o \u00e9 causada por verme e passa a explicar as causas da doen\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
Em um outro momento do v\u00eddeo, ela reproduz o print do v\u00eddeo divulgado por Lanca com o registro “diabetes \u00e9 verme”. Na legenda da fala do v\u00eddeo, registrada na captura de tela, h\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o “s\u00e3o vermes que atacam o p\u00e2ncreas”. J\u00e1 na legenda da publica\u00e7\u00e3o, o nutricionista afirma: “A desparasita\u00e7\u00e3o natural mata mais de 100 tipos de vermes, eliminando toda e qualquer possibilidade de doen\u00e7as. Conhe\u00e7a nosso protocolo e apaixone-se”<\/p>\n<\/p>\n
Depois, no meio da grava\u00e7\u00e3o, Ana se apresenta como cientista e diz que “est\u00e1 aqui para ajudar voc\u00eas a n\u00e3o passar pelo que esse mo\u00e7o passou”: “Ele perdeu a m\u00e3e porque ela abandonou o tratamento de diabetes e acreditou em protocolo de desparasita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n
\u00c0 Justi\u00e7a, Lanca alegou que tentou derrubar o v\u00eddeo com uma den\u00fancia de propriedade intelectual no pr\u00f3prio Instagram, mas o pedido foi negado. Ele argumentou ainda que a divulgadora cient\u00edfica lhe imputava a “morte de seus clientes e seguidores”. Disse n\u00e3o buscar a retirada dos argumentos e cr\u00edticas, mas sim a retirada das fotos, imagens e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, o v\u00eddeo que foi questionado por Ana foi removido e nele afirmava que ” alguns vermes podem levar a pancreatite e diabetes Tipo 1. Ele citou dois estudos cient\u00edficos, mas que dissertam sobre o impacto de uma infec\u00e7\u00e3o por vermes em pacientes com diabetes. “N\u00e3o era um trabalho cient\u00edfico e sim um an\u00fancio de oferecimento de servi\u00e7os de nutri\u00e7\u00e3o sem qualquer prescri\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios ou procedimentos, t\u00e3o somente alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e que foi retirado do ar”, sustentou.<\/p>\n<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o, a cientista argumentou que todos os dados apontados no v\u00eddeo questionado est\u00e3o dispon\u00edveis no perfil p\u00fablico do autor, sendo acess\u00edveis a todos. Afirmou ainda que n\u00e3o atribuiu ao nutricionista a morte de pacientes, sendo que no v\u00eddeo h\u00e1 o relato acerca da diabetes.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Ana, o perfil foi mostrado “em raz\u00e3o de o tratamento por ele oferecido n\u00e3o ser corroborado pela ci\u00eancia”.<\/p>\n<\/p>\n
Ao analisar o caso, a ju\u00edza entendeu que Ana “incorreu em culpa ao divulgar v\u00eddeo com o uso n\u00e3o autorizado dos dados” do nutricionista, apesar de n\u00e3o ter m\u00e1 inten\u00e7\u00e3o. “Restando evidenciado que a liberdade de express\u00e3o foi exercida pelo r\u00e9u de forma a acarretar preju\u00edzos morais ao autor, surge o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o correspondente”, anotou.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a magistrada, houve dano moral considerando a “situa\u00e7\u00e3o de vergonha e tristeza a que fora submetido o autor, em raz\u00e3o da conduta do r\u00e9u em publicar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, seus dados em v\u00eddeo junto a rede social de amplo alcance”.<\/p>\n<\/p>\n
Ao arbitrar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, no entanto, a ju\u00edza indicou que as postagens do nutricionista t\u00eam “curas e teses no m\u00ednimo duvidosas”. Larissa Boni Valieris citou um parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o caso. Nele, a Promotoria diz que o nutricionista defendeu “tese extremamente question\u00e1vel, exc\u00eantrica e esdr\u00faxula, j\u00e1 afastada pelas t\u00e9cnicas medicinais h\u00e1 muitos anos”.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o pr\u00f3prio nutricionista, ele chegou a ser alvo de uma representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por \u0091charlatanismo\u0092. O caso foi arquivado pela Promotoria.<\/p>\n<\/p>\n
‘Precedente preocupante’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Para Natasha Felizi, diretora do Instituto Serrapilheira, a decis\u00e3o pode “abrir precedentes preocupantes que podem limitar as possibilidades de um debate cientificamente informado e oferecer riscos concretos”.<\/p>\n<\/p>\n
“A propaganda de tratamentos de sa\u00fade sem efic\u00e1cia comprovada n\u00e1o pode ser vista como mero exerc\u00edcio de autonomia de profissionais. \u00c9 preciso que exista espa\u00e7o para apontar os riscos de informa\u00e7\u00f5es equivocadas que est\u00e3o circulando nas redes sociais e alcan\u00e7ando milh\u00f5es de pessoas”, indicou.<\/p>\n<\/p>\n
Felizi v\u00ea tentativas de “minar cr\u00edticas \u00e0 propaganda de tratamentos sem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica usando como recurso a judicializa\u00e7\u00e3o baseada em argumentos de liberdade”.<\/p>\n