VICTOR LACOMBE
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do governo Olaf Scholz de endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o das fronteiras da Alemanha, motivada por considera\u00e7\u00f5es eleitorais a um ano das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es parlamentares, gerou fortes rea\u00e7\u00f5es de vizinhos e abriu uma crise na Uni\u00e3o Europeia, cujo princ\u00edpio de livre circula\u00e7\u00e3o de bens e pessoas \u00e9 um dos mais valorizados pelo bloco.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (9), a ministra do Interior, Nancy Faeser, anunciou que Berlim vai reestabelecer bloqueios policiais ao norte e oeste, da Dinamarca \u00e0 Fran\u00e7a, e come\u00e7ar a recusar a entrada de parte dos refugiados nas fronteiras. O pa\u00eds j\u00e1 fiscaliza suas fronteiras ao sul e leste -com a Su\u00ed\u00e7a, \u00c1ustria, Rep\u00fablica Tcheca e Pol\u00f4nia.<\/p>\n
A medida \u00e9 motivada quase inteiramente por preocupa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e vem sendo chamada de eleitoreira. A coaliz\u00e3o de Scholz enfrenta um derretimento nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto a cerca de um ano das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es gerais, que decidem quem ser\u00e1 o primeiro-ministro e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Parlamento. Uma continua\u00e7\u00e3o do governo atual, formado pelo SPD (Partido Social-Democrata da Alemanha) de Scholz, os Verdes e o partido liberal FDP (Partido Livre Democrata) \u00e9 considerada altamente improv\u00e1vel.<\/p>\n
Soma-se a isso a press\u00e3o por uma completa reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica imigrat\u00f3ria no pa\u00eds vinda do principal partido de oposi\u00e7\u00e3o. A CDU (Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Crist\u00e3), tradicional sigla alem\u00e3 que j\u00e1 foi comandada por Angela Merkel, busca disputar votos de eleitores mais \u00e0 direita com a sigla extremista AfD (Alternativa para a Alemanha), rec\u00e9m-vitoriosa em elei\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio pol\u00edtico desolador para o governo se converteu em crise depois que novas informa\u00e7\u00f5es vieram \u00e0 tona a respeito da identidade do homem que matou tr\u00eas pessoas a facadas em um atentado terrorista na cidade de Solingen, no oeste do pa\u00eds. Horas depois do ataque, constatou-se que se tratava de um s\u00edrio cuja perman\u00eancia na Alemanha era ilegal \u2013ele deveria ter sido deportado em 2023, mas as autoridades n\u00e3o o encontraram.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o presidente da CDU, Friedrich Merz, nada de bra\u00e7ada na imprensa local, dizendo repetidas vezes que o governo precisa reagir e adotar medidas contra a imigra\u00e7\u00e3o imediatamente \u2013quanto mais r\u00edgidas, melhor. No \u00faltimo dia 26, dois dias depois do atentado em Solingen, Merz sugeriu proibir temporariamente a entrada de todos os refugiados da S\u00edria e do Afeganist\u00e3o, uma medida considerada ilegal por especialistas e da qual o pol\u00edtico recuou mais tarde.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a CDU busca se esquivar de acusa\u00e7\u00f5es da esquerda de que se curva \u00e0 ret\u00f3rica extremista e xenof\u00f3bica da AfD. Merz disse na \u00faltima quarta-feira (11) que a Alemanha “deve permanecer um pa\u00eds aberto e acolhedor”, pontuou que servi\u00e7os como hospitais, escolas e restaurantes n\u00e3o funcionariam sem imigrantes e reafirmou que seu partido “se posiciona de forma clara e inequ\u00edvoca contra qualquer forma de xenofobia”.<\/p>\n
Em um esfor\u00e7o para se demonstrar aberto ao di\u00e1logo, Scholz recebeu Merz e a CDU para tentar acolher algumas das sugest\u00f5es do partido. Mas as conversas rapidamente degringolaram e terminaram em acusa\u00e7\u00f5es, com a oposi\u00e7\u00e3o dizendo que o governo n\u00e3o estava disposto a ir longe o bastante e o premi\u00ea afirmando que Merz n\u00e3o agiu de boa-f\u00e9 e buscou apenas criar um circo pol\u00edtico.<\/p>\n
As novas restri\u00e7\u00f5es nas fronteiras anunciadas pelo governo Scholz come\u00e7am a valer na pr\u00f3xima segunda-feira (16) e v\u00e3o durar, a princ\u00edpio, seis meses. Berlim argumenta que, enquanto a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o conseguir controlar suas fronteiras externas (nos B\u00e1lc\u00e3s e no Mediterr\u00e2neo, principalmente), a Alemanha precisa faz\u00ea-lo \u00e0 sua pr\u00f3pria maneira.<\/p>\n
Em uma tentativa de acalmar a crise pol\u00edtica interna, por\u00e9m, o governo conseguiu comprar uma externa: o an\u00fancio, em especial a possibilidade de que refugiados possam ter sua entrada impedida, provocou r\u00e1pidas condena\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como \u00c1ustria, Pol\u00f4nia e Gr\u00e9cia.<\/p>\n
Viena disse que se recusaria a aceitar de volta pessoas que tentem atravessar para a Alemanha, Vars\u00f3via chamou a a\u00e7\u00e3o de inaceit\u00e1vel, e Atenas afirmou que o plano fere de morte a zona Schengen de livre circula\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses.
A legisla\u00e7\u00e3o europeia s\u00f3 permite restri\u00e7\u00f5es nas fronteiras internas da UE como uma medida tempor\u00e1ria e excepcional, e que precisa ser comunicada e justificada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia -o que Berlim disse ter feito. Isso significa que a medida anunciada pelo governo alem\u00e3o \u00e9 legal, avalia Julian Lehmann, especialista em imigra\u00e7\u00e3o do think tank Global Public Policy Institute, de Londres.<\/p>\n
“Mas al\u00e9m da quest\u00e3o jur\u00eddica h\u00e1 uma quest\u00e3o pr\u00e1tica”, pontua Lehmann. “At\u00e9 aqui, pessoas que chegam \u00e0 Alemanha t\u00eam seu status de refugiado avaliado, e as autoridades verificam se podem estar no pa\u00eds ou n\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo ele, por\u00e9m, hoje isso n\u00e3o acontece na fronteira. “Realizar esse procedimento na fronteira vai exigir uma mudan\u00e7a log\u00edstica t\u00e3o grande que ser\u00e1 imposs\u00edvel n\u00e3o haver consequ\u00eancias para o transporte de pessoas e mercadorias.”<\/p>\n
Lehmann afirma ainda que, embora os pedidos de ref\u00fagio na Alemanha venham aumentando nos \u00faltimos anos, eles ainda est\u00e3o menores do que no passado, e que \u00e9 dif\u00edcil falar em crise migrat\u00f3ria como se quer fazer crer nos discursos pol\u00edticos.<\/p>\n
“A CDU, como principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, utiliza uma linguagem que d\u00e1 a entender que o Estado est\u00e1 perdendo o controle. E isso \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o da realidade. H\u00e1 um problema quando esse partido faz sugest\u00f5es incompat\u00edveis com o direito europeu \u2013ou seja, [a CDU] decidiu deixar de lado a legisla\u00e7\u00e3o da UE e, para justificar isso, precisa amplificar o tamanho da crise”, avalia Lehmann. “Isso n\u00e3o \u00e9 um bom sinal para a capacidade pol\u00edtica dos partidos alem\u00e3es.”<\/p>\n