(FOLHAPRESS) – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei que acaba com o saque-anivers\u00e1rio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) dever\u00e1 ser encaminhado para o Congresso Nacional ainda neste ano, “se tudo der certo”.<\/p>\n
Marinho acredita que a proposta poder\u00e1 ser enviada em novembro para o Legislativo, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego afirmou que o trabalhador da iniciativa privada poder\u00e1, caso a proposta da pasta seja aprovada, realizar empr\u00e9stimos consignados a partir da plataforma digital do FGTS. Essa medida seria uma forma de diminuir a press\u00e3o contra o fim do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o ministro, a proposta \u00e9 colocar, no lugar do saque-anivers\u00e1rio, um cr\u00e9dito que tamb\u00e9m seja barato para o trabalhador.
Marinho afirmou nesta quinta-feira (12) que a necessidade ou n\u00e3o de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre as regras dever\u00e1 ser discutida pelo Congresso Nacional e que o governo n\u00e3o deve apresentar uma proposta nesse sentido.<\/p>\n
“Creio que n\u00f3s haveremos, se atuarmos conjuntamente de novo, com muita unidade, conseguir convencer o parlamento de que isso ser\u00e1 melhor para todos.”<\/p>\n
Marinho participou na tarde desta quinta da comemora\u00e7\u00e3o de 58 anos de cria\u00e7\u00e3o do FGTS, em uma das sedes da Caixa Econ\u00f4mica Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O fim do saque-anivers\u00e1rio vem sendo defendido pelo ministro desde antes da posse do presidente Lula. E a promessa de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional tamb\u00e9m vem sendo repetidas vezes adiadas pelo governo do presidente Lula.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto e l\u00edderes no Congresso acreditam que a proposta pode enfrentar dificuldades durante a tramita\u00e7\u00e3o,. pois h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que deputados e senadores resistem a modificar ou abolir uma regra que eles pr\u00f3prios aprovaram.<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio foi criado em 2019. Ele permite ao trabalhador sacar parte do FGTS a cada ano.<\/p>\n
Por outro lado, o trabalhador fica impedido de sacar o valor integral da conta caso seja demitido (podendo acessar somente o valor referente \u00e0 multa rescis\u00f3ria de 40% paga pela empresa). A ades\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio \u00e9 volunt\u00e1ria e o valor que pode ser liberado anualmente depende de quanto o trabalhador tem de saldo em sua conta do FGTS.<\/p>\n
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