BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a convoca\u00e7\u00e3o imediata de mais bombeiros para a For\u00e7a Nacional para auxiliar no combate aos inc\u00eandios que assolam o pa\u00eds. O n\u00famero de agentes deve ser definido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, realizada nesta ter\u00e7a-feira (10) no Supremo, no \u00e2mbito de processo que discute as a\u00e7\u00f5es do Executivo contra as queimadas no pantanal e na amaz\u00f4nia. A ordem deve ser cumprida em at\u00e9 5 dias.<\/p>\n
“Doravante, fica fixada a obriga\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o de manter efetivo e integral combate \u00e0s frentes de fogo, imediatamente ap\u00f3s a sua identifica\u00e7\u00e3o”, disse Dino.<\/p>\n
De acordo com a determina\u00e7\u00e3o, a pasta comandada por Ricardo Lewandowski deve definir a quantidade de bombeiros e informar ao Supremo, levando em conta a informa\u00e7\u00e3o dada na audi\u00eancia pelo secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Ribeiro Capobianco, no sentido de que nem todas as frentes de fogo est\u00e3o sendo combatidas neste momento.<\/p>\n
Capobianco disse, na audi\u00eancia, que os inc\u00eandios no pantanal s\u00e3o originados em sua totalidade por a\u00e7\u00e3o humana. Segundo ele, \u00e9 essencial discutir a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo uso do fogo para fins de produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria.<\/p>\n
Dino determinou \u00e0s pol\u00edcias Federal e civis, al\u00e9m da For\u00e7a Nacional, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para que sejam investigadas e combatidas as causas de inc\u00eandios por a\u00e7\u00e3o humana em 20 munic\u00edpios listados na audi\u00eancia pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o). Essas localidades respondem atualmente por cerca de 85% dos focos de inc\u00eandios de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Judici\u00e1rio, segundo a decis\u00e3o do ministro, tamb\u00e9m devem participar do esfor\u00e7o.<\/p>\n
Estiveram no Supremo, para o encontro chamado pelo ministro, representantes da Uni\u00e3o, entidades da sociedade civil e os partidos autores das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em discuss\u00e3o no STF.<\/p>\n