S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no aux\u00edlio-doen\u00e7a cortou quase metade dos benef\u00edcios analisados at\u00e9 agora, segundo dados da Previd\u00eancia Social. Iniciada no final de julho, a revis\u00e3o envolveu a an\u00e1lise, por meio de per\u00edcia m\u00e9dica, de 238 mil aux\u00edlios e cortou 133 mil, o que d\u00e1 48,45%.<\/p>\n
A economia \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o com o que o governo pagaria a esses segurados at\u00e9 o final do ano, o que representa 55% do total de R$ 2,9 bilh\u00f5es previstos pelo governo com a revis\u00e3o. Falta ainda R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Embora estejam em conson\u00e2ncia com os planos do Minist\u00e9rio da Fazenda para equilibrar as contas p\u00fablicas, os cortes representam um cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, segundo Adroaldo da Crunha Portal, secret\u00e1rio de RGPS (Regime Geral da Previd\u00eancia Social).<\/p>\n
“A gente est\u00e1 podendo fazer o que n\u00e3o era poss\u00edvel, que \u00e9 dedicar a m\u00e3o de obra para revis\u00e3o do benef\u00edcio, para tirar do sistema que entrou h\u00e1 muito tempo”, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, o pente-fino no aux\u00edlio-doen\u00e7a est\u00e1 sendo poss\u00edvel por conta da agilidade trazida pelo Atestmed, sistema autom\u00e1tico de concess\u00e3o de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria com o envio do atestado m\u00e9dico por meio do Meu INSS, sem que seja necess\u00e1rio passar por per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
Sem a per\u00edcia inicial, a fila de espera pelo exame pericial diminuiu.<\/p>\n
“N\u00f3s t\u00ednhamos, nos \u00faltimos anos, transformado a per\u00edcia de aux\u00edlio-doen\u00e7a em an\u00e1lise documental de corpo presente. Ou seja, marcava a per\u00edcia para daqui seis meses. No dia da per\u00edcia, a pessoa ia l\u00e1 levar o documento”, diz, explicando que, na maioria dos casos, a incapacidade j\u00e1 havia terminado.<\/p>\n
Cunha afirma tamb\u00e9m que o Atestmed tem sido o primeiro passo para identificar fraudes em atestados m\u00e9dicos, com filtros que barram documentos suspeitos j\u00e1 na an\u00e1lise inicial.<\/p>\n
O sistema de Intelig\u00eancia Artificial utiliza testes de grafologia para identificar a caligrafia, a tinta da caneta, o peso utilizado pelo m\u00e9dico ao fazer aquela assinatura.<\/p>\n
De acordo com ele, entre as fraudes barradas est\u00e3o v\u00e1rios atestados concedidos com a mesma letra, em curto per\u00edodo de tempo e em cidades diferentes, onde o mesmo m\u00e9dico n\u00e3o poderia estar, ou mesma letra, mas com carimbos diferentes, com m\u00e9dicos diferentes. Casos como esses s\u00e3o levados para investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O forte aumento das despesas com o benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) tem puxado o crescimento dos gastos do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com a Previd\u00eancia Social. \u00c9 o benef\u00edcio que mais cresce na Previd\u00eancia Social e com uma velocidade maior do que os demais, como mostrou a Folha.<\/p>\n
O plano do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 revisar ao menos 800 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a at\u00e9 o final deste ano. A revis\u00e3o de benef\u00edcios come\u00e7ou em julho, com a volta da per\u00edcia m\u00e9dica presencial para quem pede a renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio e o recadastramento de benefici\u00e1rios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), mas ganhou for\u00e7a a partir deste m\u00eas.<\/p>\n
COMO \u00c9 A CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n O governo convoca os segurados por push do Meu INSS, por busca ativa (que \u00e9 quando a Central de Atendimento 135 liga pelo n\u00famero (11) 21350135), carta enviada por meio dos Correios, SMS, rede banc\u00e1ria (no extrato do pagamento) e, por fim, publica\u00e7\u00e3o de edital no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n Quem recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a deve manter os dados cadastrais atualizados para que o INSS possa entrar em contato, se necess\u00e1rio.<\/p>\n COMO EVITAR A PERDA DO AUX\u00cdLIO-DOEN\u00c7A?<\/span><\/p>\n Os benef\u00edcios de aux\u00edlio-doen\u00e7a (hoje chamado de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria) e aposentadoria por invalidez (hoje aposentadoria por incapacidade permanente), s\u00e3o benef\u00edcios para quem n\u00e3o pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doen\u00e7a.<\/p>\n O aux\u00edlio-doen\u00e7a tem uma dura\u00e7\u00e3o menor e geralmente \u00e9 revisto a cada seis meses. No caso da aposentadoria por invalidez, as revis\u00f5es ocorrem a cada dois anos at\u00e9 que o segurado complete 60 anos.<\/p>\n Como s\u00e3o dois benef\u00edcios atrelados a uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que tornam o cidad\u00e3o incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que \u00e9 essencial manter documentos que comprovem a doen\u00e7a. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.<\/p>\n “\u00c9 importante que o segurado esteja sempre com o relat\u00f3rio m\u00e9dico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas m\u00e9dicas para reavalia\u00e7\u00e3o. Se a per\u00edcia convocar o benefici\u00e1rio e o \u00faltimo laudo for de dois anos atr\u00e1s, pode ser que surja uma desconfian\u00e7a do INSS,” diz a advogada previdenciarista Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos), afirma que atestados desatualizados n\u00e3o t\u00eam como ser aceitos pela per\u00edcia. Segundo ele, documentos com data antiga t\u00eam sido levados \u00e0s ag\u00eancias pelos segurados, porque, pela regra do Atestmed, com a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, n\u00e3o era necess\u00e1rio atualizar a data do atestado.<\/p>\n