ALEXA SALOM\u00c3O
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A emenda inserida de \u00faltima hora na quarta-feira (4), no Senado, para beneficiar geradores de energia solar, que n\u00e3o precisam mais de apoio financeiro, vai custar R$ 24 bilh\u00f5es para a conta de luz dos brasileiros, de 2024 e 2045. O adendo foi feito no projeto de lei que busca reduzir as emiss\u00f5es de ve\u00edculos.<\/p>\n
Isso significa que consumidores brasileiros ter\u00e3o que arcar por duas d\u00e9cadas com uma m\u00e9dia de R$ 1 bilh\u00e3o adicional por ano, para que algumas empresas de GD (gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda) possam ser beneficiadas.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o consta de documento da Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) enviado ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e conseguido pela Folha.<\/p>\n
A medida foi inserida de \u00faltima hora no projeto de lei do Combust\u00edvel do Futuro, pelo senador Iraj\u00e1 (PSD-TO). Por n\u00e3o ter nenhuma rela\u00e7\u00e3o com esse tema, \u00e9 conhecida no jarg\u00e3o parlamentar como um jabuti. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o projeto seguiu para a C\u00e2mara.<\/p>\n
A lei 14.300, que rege o setor e \u00e9 conhecida como Marco Legal da Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, de 2022, determina que esses geradores precisam concluir as obras em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o projeto ser aprovado pelas distribuidoras de energia el\u00e9trica. O jabuti estende esse prazo para 30 meses.
O efeito pr\u00e1tico dessa prorroga\u00e7\u00e3o, detalha a Aneel no documento, \u00e9 mudar o enquadramento de um grupo de empreendimentos, ampliando o n\u00famero de projetos com direito ao desconto de 100% sobre os custos tarif\u00e1rios. Segundo a ag\u00eancia, um volume de 5,7 GW (gigawatts) de capacidade instalada passam a contar com o desconto integral.<\/p>\n
O segmento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 utilizado pela classe m\u00e9dia alta, por bancos, redes de varejo e de farm\u00e1cias. O subs\u00eddio pesa especialmente para o consumidor de menor renda, que n\u00e3o tem dinheiro para instalar os seus pr\u00f3prios pain\u00e9is solares.<\/p>\n
Essa foi a primeira vez que o lobby do setor conseguiu emplacar um jabuti no Senado, mas j\u00e1 ocorreram outras tentativas na C\u00e2mara de prorroga\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio.<\/p>\n
O PL 2703\/2022, do deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos\/SP) tentou fazer a prorroga\u00e7\u00e3o de 12 para 24 meses. Na \u00e9poca, estimou-se que a extens\u00e3o do prazo poderia adicionar de R$ 3,5 bilh\u00f5es a R$ 5 bilh\u00f5es por ano na conta, a depender do n\u00famero de investidores que aderissem.<\/p>\n
No final do ano passado, uma nova ofensiva incluiu outro jabuti no PL das e\u00f3licas off shore, tamb\u00e9m na C\u00e2mara. Desta vez, a prorroga\u00e7\u00e3o seria por 36 meses para acessar o direito ao desconto de 50% pelo uso do fio de projetos de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel. O custo adicional foi estimado em R$ 6 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n