(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a assinou nesta quinta-feira (5) a portaria declarat\u00f3ria de tr\u00eas terras ind\u00edgenas, o que n\u00e3o acontecia h\u00e1 seis anos.<\/p>\n
Foram as primeiras portarias emitidas em mais de um ano e meio do atual governo Lula (PT), que tem um passivo de demarca\u00e7\u00f5es n\u00e3o conclu\u00eddas.<\/p>\n
A portaria \u00e9 uma das etapas mais importantes do processo de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, mas ainda n\u00e3o \u00e9 o final. Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, 12 terras ind\u00edgenas foram homologadas por Lula.<\/p>\n
As tr\u00eas terras que tiveram sua declara\u00e7\u00e3o assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski s\u00e3o: Apiak\u00e1 do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, Terra Ind\u00edgena Mar\u00f3, no Par\u00e1, e Terra Ind\u00edgena Cobra Grande, tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/p>\n
“Escolhemos tr\u00eas terras que n\u00e3o est\u00e3o envolvidas nessa discuss\u00e3o que se trava hoje entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal acerca do marco temporal. S\u00e3o terras que entendemos que est\u00e3o isentas de qualquer controv\u00e9rsia jur\u00eddica. Entendemos que t\u00ednhamos que dar agora um primeiro passo para retomar as demarca\u00e7\u00f5es como manda a Constitui\u00e7\u00e3o”, disse Lewandowski.<\/p>\n
O ministro acrescentou que h\u00e1 25 terras \u00e0 espera da portaria declarat\u00f3ria. No entanto, os casos ainda precisam ser estudados por conta da discuss\u00e3o do marco temporal.<\/p>\n
Agora, os tr\u00eas processos v\u00e3o para a Casa Civil, que dever\u00e1 fazer uma nova an\u00e1lise jur\u00eddica deles para que ent\u00e3o seja feita a homologa\u00e7\u00e3o, pelo Presidente da Rep\u00fablica -etapa final, que oficializa a terra ind\u00edgena.<\/p>\n
J\u00e1 estavam na Casa Civil quatro destes processos, conclu\u00eddos.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, estes territ\u00f3rios n\u00e3o foram demarcados por um recuo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que contrariou pareceres internos do seu governo que diziam n\u00e3o haver obst\u00e1culo para a oficializa\u00e7\u00e3o das terras.<\/p>\n
O recuo aumentou a tens\u00e3o entre o governo petista e o movimento ind\u00edgena, que j\u00e1 vinha em crescente insatisfa\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o.<\/p>\n
Lula havia prometido homologar um total de 14 territ\u00f3rios no seu primeiro ano -n\u00famero de processos que j\u00e1 estavam quase finalizados quando o petista voltou ao Pal\u00e1cio do Planalto-, mas nem todos foram conclu\u00eddos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m geram insatisfa\u00e7\u00e3o a postura do Executivo com rela\u00e7\u00e3o a pautas como o marco temporal e as disputas contra a bancada ruralista no Congresso Nacional.<\/p>\n
As terras ind\u00edgenas com portaria declarada nesta quinta j\u00e1 haviam passado por an\u00e1lise t\u00e9cnica da Funai (Funda\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas) e do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, e estavam no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a desde o final de setembro de 2023.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, agora no Supremo Tribunal Federal, deixou a titularidade da pasta sem avan\u00e7ar com esses processos.<\/p>\n
A portaria declarat\u00f3ria \u00e9 uma das principais etapas da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Ela serve, na pr\u00e1tica, para referendar os estudos antropol\u00f3gicos realizados pelas equipes indigenistas, e j\u00e1 funciona como uma primeira camada legal de prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios.<\/p>\n
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