(FOLHAPRESS) – A Pol\u00edcia Federal (PF) investiga atualmente 52 casos de inc\u00eandios florestais nos quais h\u00e1 suspeita de a\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo os investigadores, n\u00e3o h\u00e1 at\u00e9 o momento comprova\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o orquestrada ou conex\u00e3o com o crime organizado nas a\u00e7\u00f5es, mas essas hip\u00f3teses n\u00e3o est\u00e3o descartadas.<\/p>\n
Integrantes do governo Lula (PT) dizem que ind\u00edcios indicam que a a\u00e7\u00e3o humana intencional \u00e9 a principal causa das queimadas que tem atingido diversas partes do pa\u00eds nas \u00faltimas semanas. Segundo dados oficiais, do dia 1\u00ba at\u00e9 a tarde desta quinta (5) foram registrados cerca de 20.700 focos de inc\u00eandio no Brasil.<\/p>\n
Com isso, representantes da gest\u00e3o petista estudam pedir aumento da pena para este tipo de ocorr\u00eancia. Atualmente o pa\u00eds enfrenta a pior seca desde que se tem registro, e com o auge da temporada ainda por vir \u2013costuma acontecer em outubro\u2013, a expectativa \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o possa se agravar. Nas \u00faltimas duas semanas, 20 inqu\u00e9ritos foram abertos pela PF.<\/p>\n
“A maior e a melhor resposta [ao fogo] \u00e9 n\u00e3o botar fogo. O fogo j\u00e1 est\u00e1 proibido tanto pelas portarias que o governo federal vem fazendo desde o ano passado e pela decis\u00e3o dos governos estaduais. E qualquer atividade que use o fogo est\u00e1 agindo ao arrepio da lei”, afirmou a ministra Marina Silva.<\/p>\n
“\u00c9 um debate que est\u00e1 sendo feito dentro do governo, aumentar a pena para aqueles [casos] que claramente fica identificado como tendo sido um inc\u00eandio com inten\u00e7\u00e3o de queimar. Existe a\u00e7\u00e3o com inten\u00e7\u00e3o de matar, existe inc\u00eandio com inten\u00e7\u00e3o de queimar. Ent\u00e3o, nesse caso, eu particularmente defendo que a pena seja aumentada”, completou.<\/p>\n
Especialistas, por\u00e9m, ainda est\u00e3o divididos se a principal causa do fogo \u00e9 criminosa ou se \u00e9 consequ\u00eancia da seca recorde. Todos concordam que a estiagem e o tempo seco t\u00eam piorado a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo prendeu 12 pessoas por poss\u00edvel conex\u00e3o com a s\u00e9rie de inc\u00eandios no estado. A corpora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m descarta at\u00e9 agora que exista liga\u00e7\u00e3o entre elas ou que os inc\u00eandios tenham sido coordenados.<\/p>\n
Questionada se as pessoas seguiam presas, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado disse que n\u00e3o tinha essa informa\u00e7\u00e3o.
Investigadores e especialistas da \u00e1rea ambiental ouvidos pela reportagem dizem que o fato dos focos de calor come\u00e7arem em um intervalo de horas, mas espalhados por diversos pontos do estado de S\u00e3o Paulo refor\u00e7a a tese de crime.<\/p>\n
V\u00eddeos nas redes sociais mostram pessoas se vangloriando de terem ateado fogo.<\/p>\n
H\u00e1 quem compare o epis\u00f3dio com o Dia do Fogo, de 2019 \u2013quando fazendeiros e grileiros orquestraram uma a\u00e7\u00e3o para incendiar a floresta num mesmo final de semana\u2013, mas que passou impune \u2013nenhum dos quatro inqu\u00e9ritos levou sequer a indiciamentos; as fazendas seguiram registrando queimadas nos anos seguintes.<\/p>\n
O advogado Fabiano Nascimento, especialista em direito ambiental e urban\u00edstico, disse que existem condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas prop\u00edcias para o in\u00edcio espont\u00e2neo, propaga\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o de queimadas, tais como elevadas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e rajadas de vento fortes.<\/p>\n
“Por conta desse cen\u00e1rio meteorol\u00f3gico, a incid\u00eancia e o registro de focos de queimadas aumentam nesse per\u00edodo de seca. Nada obstante, temos visto casos noticiados pela imprensa, envolvendo queimadas intencionais, cuja motiva\u00e7\u00e3o necessita ser devidamente investigada e apurada”, acrescentou.<\/p>\n
O especialista em seguran\u00e7a Jos\u00e9 Vicente da Silva Filho segue a mesma linha, de que as queimadas ocorrerem pelo tempo seco, situa\u00e7\u00e3o que deixa bombeiros e policiais ambientais em alerta.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para acusar ningu\u00e9m genericamente dessa forma [inc\u00eandios criminosos]. \u00c9 uma \u00e9poca que traz problemas. Temos muita especula\u00e7\u00e3o, mas quem cobre essa \u00e1rea de quest\u00e3o ambiental sabe”.<\/p>\n
Hoje, a amaz\u00f4nia enfrenta um n\u00famero de inc\u00eandios recorde e a devasta\u00e7\u00e3o, junto com a seca, j\u00e1 causa impactos nas cidades e deixa comunidades isoladas, al\u00e9m de vulner\u00e1veis \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em grande parte da regi\u00e3o, assim como em todo o pantanal, qualquer uso do fogo \u2013mesmo para renova\u00e7\u00e3o de pastagem\u2013 est\u00e1 proibido.<\/p>\n
Isso significa que qualquer a\u00e7\u00e3o que gere um inc\u00eandio, seja ela intencional ou n\u00e3o, pode ser considerada crime. As condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas (seca extrema e ventos fortes) fazem com que pequenos focos de calor se alastrem facilmente.<\/p>\n
H\u00e1 locais em que as chamas chegam a dez metros de altura. Equipes de brigadistas muitas vezes precisam atuar durante a noite, quando o clima mais ameno arrefece o calor.<\/p>\n
“S\u00e3o v\u00e1rios tipos e naturezas de infra\u00e7\u00f5es, crimes, seja doloso, seja culposo, espalhados por toda a regi\u00e3o. O fato \u00e9 que com a situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, do jeito que est\u00e1, qualquer igni\u00e7\u00e3o que gere um foco de calor \u00e9 crime”, diz Andr\u00e9 Lima, secret\u00e1rio de controle do desmatamento e ordenamento territorial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n
O c\u00f3digo penal prev\u00ea multa e reclus\u00e3o de no m\u00e1ximo oito anos para inc\u00eandios.<\/p>\n
“S\u00e3o penas brandas para um crime grave. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o exige a comprova\u00e7\u00e3o do nexo de causalidade, o que dificulta ainda mais a responsabiliza\u00e7\u00e3o.”, diz o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.<\/p>\n
H\u00e1 inc\u00eandios em florestas p\u00fablicas, que indicam a\u00e7\u00e3o de grileiros que buscam se apropriar indevidamente destes territ\u00f3rios \u2013por exemplo, espalhando gado ilegalmente pela regi\u00e3o ap\u00f3s a queima.<\/p>\n
Em Humait\u00e1 (AM), garimpeiros atearam fogo em diversos pontos da cidade e atiraram contra policiais, como repres\u00e1lia \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo federal para desintrus\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro na regi\u00e3o.<\/p>\n
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