A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse, nesta quarta-feira, 4, que o Brasil precisa de uma legisla\u00e7\u00e3o que crie a figura da “emerg\u00eancia clim\u00e1tica” para contornar o teto de gastos, diante de cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas como as que aconteceram no Rio Grande do Sul e os inc\u00eandios que assolam o Pa\u00eds ao longo do m\u00eas de agosto.<\/p>\n
“\u00c9 preciso criar um marco regulat\u00f3rio criando a figura da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, porque, quando \u00e9 decretado emerg\u00eancia, como agora no Rio Grande do Sul, a gente tem a possibilidade de que isso n\u00e3o conte no teto de gastos”, afirmou. “Se tenho que agir preventivamente, tenho que ter cobertura legal para isso.”<\/p>\n
Em ida \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal, a ministra apontou um cen\u00e1rio de dif\u00edcil enfrentamento aos inc\u00eandios e disse que o esfor\u00e7o da pasta \u00e9 para “empatar o jogo”. Marina explicou que isso ocorre em raz\u00e3o de um ciclo de poucas chuvas, alto processo de evapotranspira\u00e7\u00e3o sem conseguir alcan\u00e7ar a cota de cheia, nem dos rios nem da plan\u00edcie alagada.<\/p>\n
“Diria que o esfor\u00e7o que est\u00e1 sendo feito nesse momento \u00e9 o esfor\u00e7o de empatar o jogo, com essas condi\u00e7\u00f5es completamente desfavor\u00e1veis”, afirmou.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o com senadores nesta quarta-feira, Marina tamb\u00e9m disse que o Pantanal pode acabar no final deste s\u00e9culo se o cen\u00e1rio de mudan\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o for revertido.<\/p>\n
“Estamos vivendo sob o novo normal e esse novo normal cria uma situa\u00e7\u00e3o que exige do poder p\u00fablico velocidade em dar resposta para esses eventos que nem sabemos como ir\u00e3o se desdobrar daqui para frente”, afirmou a ministra. “Se continuar esse mesmo fen\u00f4meno em rela\u00e7\u00e3o ao Pantanal, poderemos perder o Pantanal at\u00e9 o final do s\u00e9culo.”<\/p>\n
O Brasil ainda passa por uma seca agravada, com baixos \u00edndices de umidade especialmente na \u00e1rea do Pantanal brasileiro, que chegou at\u00e9 aos 8% de umidade relativa do ar neste m\u00eas de setembro.<\/p>\n
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que S\u00e3o Paulo registrou, no final de agosto, o maior n\u00famero de focos de inc\u00eandio (1,8 mil) em um dia desde que o dado come\u00e7ou a ser computado, em 1998.<\/p>\n
“No caso da Amaz\u00f4nia, \u00e9 a maior estiagem nos \u00faltimos 40 anos”, recordou Marina, que atribuiu ao cen\u00e1rio a uma combina\u00e7\u00e3o de fatores naturais e da a\u00e7\u00e3o humana. “Entra uma combina\u00e7\u00e3o perversa de devastamento, mudan\u00e7a do clima, El Ni\u00f1o, La Ni\u00f1a e atividade criminosa de atear fogo na floresta.”<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, estimativas que chegam ao minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam at\u00e9 60% de aumento nos atendimentos em decorr\u00eancia da m\u00e1 qualidade do ar. Marina tamb\u00e9m defendeu penas mais duras para quem comete inc\u00eandios “com inten\u00e7\u00e3o de queimar”. “Existe a\u00e7\u00e3o com inten\u00e7\u00e3o de queimar e existe inc\u00eandio com inten\u00e7\u00e3o de queimar. Tem muita gente que acha que o crime compensa e o crime n\u00e3o pode compensar para essas pessoas”. Disse.<\/p>\n
Sem nomear, Marina apontou que existe cobran\u00e7a para que se fa\u00e7am investimentos que pioram a situa\u00e7\u00e3o das queimadas no Brasil. “Ao mesmo tempo somos cobrados que tenha-se medidas de combate ao fogo e, ao mesmo tempo, somos cobrados para que se fa\u00e7a investimentos que s\u00e3o altamente retroalimentadores do fogo. \u00c9 um paradoxo”, disse.<\/p>\n
Ao longo desse atual governo, o minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de Marina, e o de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, est\u00e3o em conflito sobre a possibilidade de prospectar petr\u00f3leo na marquem equatorial da foz do Rio Amazonas.<\/p>\n
Em maio do ano passado, o Ibama indeferiu a licen\u00e7a pedida pela Petrobras, alegando que, antes, era preciso verificar o cumprimento de alguns requisitos, como a necessidade de estudar a avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea sedimentar. Em agosto, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) disse n\u00e3o ver impedimento para que a Petrobras fa\u00e7a o trabalho.<\/p>\n