S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o youtuber Felipe Castanhari a pagar multa de R$ 100 mil por danos morais, com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, ao humorista e diretor Marcius Melhem. Al\u00e9m da quantia em dinheiro, ele deve publicar nas redes sociais um texto sobre o conte\u00fado da senten\u00e7a e excluir as publica\u00e7\u00f5es nas quais chama o ator de assediador.<\/p>\n
Em nota, a defesa de Castanhari disse que recebeu a not\u00edcia da senten\u00e7a pela imprensa, na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), antes mesmo do youtuber ter sido “regularmente intimado nos autos”.<\/p>\n
Os advogados informaram que o processo ainda se encontra em primeira inst\u00e2ncia e que v\u00e3o entrar com recurso contra a decis\u00e3o, que ficar\u00e1 suspensa at\u00e9 o julgamento em segundo grau.<\/p>\n
“A defesa entende que h\u00e1 nulidade do processo, j\u00e1 que o juiz n\u00e3o aceitou a produ\u00e7\u00e3o de prova testemunhal oportunamente requerida, recusando tamb\u00e9m o pedido de que fosse obtida c\u00f3pia da senten\u00e7a favor\u00e1vel \u00e0 Revista Piau\u00ed, em um processo sigiloso movido pelo Marcius Melhem contra a revista”.<\/p>\n
Os advogados do youtuber afirmaram ainda que os valores fixados a t\u00edtulo de danos morais s\u00e3o desproporcionais, considerando a natureza do caso e a jurisprud\u00eancia un\u00edssona do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“A defesa acredita que Felipe exerceu regularmente o seu direito de liberdade de express\u00e3o e de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, tendo agido unicamente com a inten\u00e7\u00e3o de defender a amiga, atriz e apresentadora Dani Calabresa e est\u00e1 confiante de que a senten\u00e7a de primeiro grau n\u00e3o ser\u00e1 mantida nas inst\u00e2ncias superiores”.<\/p>\n
Em janeiro, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo havia determinado que o youtuber removesse uma publica\u00e7\u00e3o de sua conta do Instagram na qual chama o humorista Marcius Melhem de assediador. Ele teria 24 horas para excluir a postagem feita em 21 de janeiro, sob a pena de pagar multa de R$ 20 mil.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian disse que a postagem feita na rede social era ofensiva e capaz de abalar a honra de Melhem e imputava crime pelo qual ele nem sequer havia sido indiciado at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Na postagem que teria que apagar, Castanhari disse que o humorista estava tentando censurar todos os artistas que se pronunciam em defesa de Dani Calabresa, como Marcos Veras, Danilo Gentili e Rafinha Bastos. Ele tamb\u00e9m afirmou que Melhem n\u00e3o o amedrontava e que ajudaria financeiramente qualquer um que for processado por ele.<\/p>\n
Em seguida, o youtuber provocou o humorista dizendo que ele poderia process\u00e1-lo por mais outra publica\u00e7\u00e3o. “Voc\u00ea, Melhem, pode tentar me processar por este post tamb\u00e9m. Quando eu ganhar, farei outra publica\u00e7\u00e3o esfregando isso nessa sua cara sem gra\u00e7a”, escreveu Castanhari.<\/p>\n
A ju\u00edza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian j\u00e1 havia determinado que o youtuber apagasse outra postagem no Twitter contra o ator e ex-diretor da Globo, feita em 18 de janeiro, sob pena de multa de R$ 10 mil. Castanhari chamava Marcius Melhem de “criminoso”, “assediador” e “escroto”. Nesta rede social, o youtuber tem mais de 7 milh\u00f5es de seguidores.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a magistrada afirmou que “a todos \u00e9 garantido o direito de livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento”. No entanto, disse ela, “n\u00e3o se pode admitir que algu\u00e9m, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a pr\u00e1tica de crime pelo qual, conforme consta nos autos, n\u00e3o foi sequer indiciado, ao menos at\u00e9 o momento”.<\/p>\n
Melhem foi denunciado por atrizes da TV Globo por ass\u00e9dio sexual e moral. Elas procuraram o compliance da empresa e algumas j\u00e1 prestaram depoimento na Ouvidoria das Mulheres no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n