Passava das 21h do dia 22 de dezembro de 2021 quando Raphael da Silva Lima, ent\u00e3o gestor do Resort Digital, em Porto Feliz, interior paulista, recebeu a ordem para deixar a fazenda com a mulher e os tr\u00eas filhos pequenos – um deles ainda beb\u00ea. Sem saber o que fazer, pediu ao respons\u00e1vel geral Fabio Bueno para reconsiderar a determina\u00e7\u00e3o. Sem conseguir convencer a dire\u00e7\u00e3o, ele deixou o local com a fam\u00edlia, s\u00f3 com a roupa do corpo, at\u00e9 chegar a uma pousada, que estava lotada. “A propriet\u00e1ria da pousada, vendo a situa\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as chorando, apiedou-se e permitiu que eles passassem a noite na recep\u00e7\u00e3o do estabelecimento”, consta na inicial de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista movida por Lima contra o Resort Digital.<\/p>\n
A empresa, que tem Pablo Mar\u00e7al (PRTB), candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, como um dos s\u00f3cios desde 2021, foi condenada em primeira inst\u00e2ncia e teve recurso negado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15). O processo foi citado pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL) no domingo, 1\u00ba, em debate da TV Gazeta.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o relatado pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, ao qual o Estad\u00e3o teve acesso, aponta que “as condi\u00e7\u00f5es em que ocorreu o dano moral s\u00e3o grav\u00edssimas” e afirmou que o funcion\u00e1rio foi dispensado “de forma abrupta, em hor\u00e1rio noturno, sem tempo de minimamente se programar para encontrar um local para abrigar sua fam\u00edlia, o que configura inequ\u00edvoca humilha\u00e7\u00e3o e sofrimento para o recorrido”.<\/p>\n
Procurado, Pablo Mar\u00e7al n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. A defesa do Resort Digital alegou nos autos que nenhuma prova da expuls\u00e3o foi apresentada.<\/p>\n
O motivo para a dispensa feita pela administra\u00e7\u00e3o do resort teria sido um pedido do ent\u00e3o funcion\u00e1rio para conseguir um fiador para um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio. Isso porque Lima n\u00e3o era registrado em carteira, recebia mensalmente R$ 1.997,00 e acumulou d\u00edvidas. Ele era obrigado a emitir nota como pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n
Segundo consta nos autos, a pr\u00e1tica ocorria para menor incid\u00eancia de impostos para o empregador. Lima juntou recibos dos dep\u00f3sitos de pagamento vinculado ao resort e testemunhas para confirmar que n\u00e3o era registrado na empresa. De acordo com dados apresentados na planilha de cobran\u00e7a, verbas e FGTS somaram pouco mais de R$ 14 mil em d\u00edvidas. Dano moral, R$ 50 mil. J\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es, somam R$ 10,5 mil.<\/p>\n
Lima trabalhou no local por um ano. De acordo com seus advogados, ele morava na fazenda, cumpria hor\u00e1rio espec\u00edfico para entrar ou sair do trabalho, trabalhava de segunda a sexta, com uma hora de almo\u00e7o e recebia um sal\u00e1rio mensal, nunca tendo, por\u00e9m, recebido aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, FGTS, ou ao menos os 40% que diz respeito ao cargo de gestor do qual fazia jus de acordo com a CLT.<\/p>\n
A empresa em que Mar\u00e7al \u00e9 s\u00f3cio foi condenada pela primeira vez no dia 19 de agosto de 2022 pela ju\u00edza substituta Michele do Amaral, da Vara do Trabalho de Tiet\u00ea, a pagar dano moral e recolher valores referentes ao registro profissional. O caso foi julgado \u00e0 revelia, ou seja, o Resort Digital n\u00e3o apresentou defesa at\u00e9 aquele momento.<\/p>\n
Posteriormente, o advogado Tassio Renam Souza Botelho, um dos mais pr\u00f3ximos de Mar\u00e7al na campanha deste ano, apresentou recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15). Ele afirmou que Lima n\u00e3o apresentou nenhuma prova da expuls\u00e3o do Resort Digital. “Ora, se por um lado o recorrente sustenta ter sido expulso, o m\u00ednimo que se poderia esperar de situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o absurda \u00e9 que (…) trouxesse aos autos como prova pr\u00e9-constitu\u00edda de suas alega\u00e7\u00f5es uma foto da situa\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula alegada; algum v\u00eddeo; o local para onde teria ido passar a noite; ou alguma testemunha que tivesse presenciado a situa\u00e7\u00e3o excepcional. Todavia, n\u00e3o trouxe nada!”, argumentou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Os desembargadores, por\u00e9m, rejeitaram as alega\u00e7\u00f5es e, em fevereiro de 2023, o TRT-15 negou recurso por unanimidade. O caso ainda pode ser encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n