S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do M\u00e9xico ordenou neste s\u00e1bado (31) que a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o avance na discuss\u00e3o de uma pol\u00eamica reforma judicial que seria debatida pelos parlamentares na primeira semana de setembro, de acordo com um documento verificado pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n
A decis\u00e3o partiu da ju\u00edza de distrito Martha Eugenia Maga\u00f1a L\u00f3pez, do estado de Morelos, em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio. Proposto pelo presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador no in\u00edcio do ano, o projeto gerou tens\u00e3o com os Estados Unidos, provocou manifesta\u00e7\u00f5es e motivou greves de ju\u00edzes e outros profissionais do setor.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea elei\u00e7\u00f5es diretas para cerca de 7.000 cargos no Judici\u00e1rio \u2013dos magistrados da Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o (SCJN), o tribunal m\u00e1ximo do pa\u00eds, aos ju\u00edzes federais e estaduais, incluindo os titulares do Tribunal Eleitoral. Aprovada a proposta, o pleito ocorreria no ano que vem.
A proposta tamb\u00e9m inclui a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de ministros do Supremo de 11 para 9 integrantes, diminui de 15 para 12 anos o mandato deles e estabelece como teto salarial a mesma remunera\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, entre outras mudan\u00e7as.<\/p>\n
Os defensores afirmam que o projeto \u00e9 uma forma de democratizar a Justi\u00e7a e acabar com uma suposta corrup\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, enquanto os cr\u00edticos argumentam que, al\u00e9m de prejudicar as carreiras dos ju\u00edzes, a reforma amea\u00e7a a divis\u00e3o de Poderes e pode resultar em uma abertura do Judici\u00e1rio a influ\u00eancias criminosas.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (4), dia em que a Justi\u00e7a pode tornar a suspens\u00e3o permanente. O Congresso mexicano, no entanto, j\u00e1 ignorou ordens semelhantes de ju\u00edzes no passado, de modo que h\u00e1 d\u00favidas sobre o cumprimento da decis\u00e3o pelos parlamentares.<\/p>\n
O embaixador dos Estados Unidos no M\u00e9xico, Ken Salazar, condenou a reforma judicial e a classificou de “um grande risco para o funcionamento da democracia mexicana”. O governo do Canad\u00e1 tamb\u00e9m criticou o projeto.<\/p>\n
AMLO, como \u00e9 conhecido o presidente mexicano, anunciou nesta semana uma pausa das rela\u00e7\u00f5es com as embaixadas dos dois pa\u00edses como resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es, as quais acusou de desrespeitarem a soberania do M\u00e9xico.<\/p>\n
A reforma tamb\u00e9m \u00e9 defendida por Claudia Sheinbaum, presidente eleita que assume o cargo no dia 1\u00ba de outubro, como uma forma de aprimorar a democracia. “N\u00f3s sempre teremos di\u00e1logo com nossos parceiros comerciais, como os EUA, mas n\u00e3o precisamos discutir tudo [com eles]. Algumas quest\u00f5es s\u00e3o responsabilidade dos cidad\u00e3os mexicanos”, disse.<\/p>\n