O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Projeto de Lei (PL) de Reforma do Setor El\u00e9trico vai propor que a abertura do mercado livre de energia ocorra “no m\u00e1ximo” at\u00e9 2030. Com isso, todos os consumidores passar\u00e3o a poder escolher seu fornecedor de energia.<\/p>\n
Ele afirmou que o texto j\u00e1 est\u00e1 pronto e que os debates na Casa Civil e com outros \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica j\u00e1 come\u00e7aram.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado se havia decis\u00e3o efetiva de encaminhamento por meio de PL, Silveira disse defender a legalidade para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP), mas salientou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica deve avaliar a op\u00e7\u00e3o, a partir de an\u00e1lise da Secretaria Especial de An\u00e1lise Governamental.<\/p>\n<\/p>\n
“Estamos \u00e0 beira do precip\u00edcio do setor como um todo”, disse. Para ele, se nada for feito, a Uni\u00e3o ter\u00e1 de desembolsar recursos para sustentar o setor.<\/p>\n<\/p>\n
Para o ministro, que concedeu entrevista \u00e0 CNN no s\u00e1bado, 31, a reforma visa o equil\u00edbrio do setor el\u00e9trico, a liberdade do consumidor e a tarifa mais justa.<\/p>\n<\/p>\n
Parque t\u00e9rmico<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Silveira disse ainda que acredita que ser\u00e1 necess\u00e1rio acionar entre 70% e 80% do parque t\u00e9rmico do Pa\u00eds, de aproximadamente 20 gigawatts (GW), em raz\u00e3o do per\u00edodo de estiagem. Segundo ele, o parque t\u00e9rmico est\u00e1 preparado para isso. A estimativa leva em conta a previs\u00e3o de chuvas apresentada pelos institutos de meteorologia.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), em setembro o volume de chuvas que chegar\u00e1 ao reservat\u00f3rio das hidrel\u00e9tricas chegar\u00e1 \u00e0 metade da m\u00e9dia hist\u00f3rica. “Estamos vivendo momento h\u00eddrico cr\u00edtico”, afirmou. O ministro ponderou haver seguran\u00e7a energ\u00e9tica no Brasil em 2024.<\/p>\n<\/p>\n
Na entrevista \u00e0 CNN, ele disse ainda que, se o PL das E\u00f3licas Offshore (n\u00ba. 576\/2021), que tramita no Senado, for aprovado com emendas, ele deve sugerir vetos ao texto. Silveira criticou, principalmente, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de novas termel\u00e9tricas inflex\u00edveis.<\/p>\n<\/p>\n
Acordos sobre Mariana<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro disse que, ap\u00f3s o an\u00fancio do novo CEO da Vale, Gustavo Pimenta, a prioridade do governo \u00e9 “resolver o problema de Mariana”. “H\u00e1 danos ambientais, pessoais, materiais e de vidas humanas. Os danos ambientais se estendem pelo (Estado do) Esp\u00edrito Santo e outros e precisam ser reparados imediatamente”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Para ele, os acordos a serem conclu\u00eddos devem ser de grandeza hist\u00f3rica. “Esperamos que o novo CEO tenha sensibilidade de concluir conosco os acordos”, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Silveira disse ser preciso destravar o setor mineral nacional, no que se diz respeito a metais cr\u00edticos. Ele mencionou subst\u00e2ncias como l\u00edtio e ni\u00f3bio e a necessidade de descarbonizar o planeta.<\/p>\n<\/p>\n
No entanto, disse que os mecanismos para isso s\u00e3o complexos, visto que os “direitos minerais est\u00e3o nas m\u00e3os de poucos” e que o governo buscar\u00e1 sa\u00eddas que respeitem a seguran\u00e7a jur\u00eddica, responsabilidade regulat\u00f3ria e previsibilidade para investimentos privados.<\/p>\n