A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou, neste s\u00e1bado (31), que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d para que o governo alcance o d\u00e9ficit fiscal zero em 2026. Entre as medidas, ela citou a avalia\u00e7\u00e3o de coberturas e integra\u00e7\u00e3o de programas sociais, moderniza\u00e7\u00e3o das vincula\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios e an\u00e1lise da efetividade dos subs\u00eddios e gastos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
O governo federal ter\u00e1 que fazer um corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias para cumprir a meta de d\u00e9ficit zero em 2025. Para isso, a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 fazendo uma revis\u00e3o de gastos com programas sociais. Segundo Tebet, \u00e9 pente-fino em fraudes, erros e desperd\u00edcios [].<\/p>\n
\u201cSa\u00edmos de uma pandemia onde as regras das pol\u00edticas p\u00fablicas ficaram muito frouxas\u201d, disse. \u201cE, com isso, [em 2023 e 2024], n\u00f3s conseguimos cortar, sem tirar direito de ningu\u00e9m que precisa, quase R$ 12 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia. Para o ano que vem, o presidente Lula nos deu um cheque a menos, \u2018voc\u00eas t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para cortar 25,9 bi para que tenhamos meta zero\u2019. O que eu posso atestar \u00e9 que isso \u00e9 suficiente para zeramos o d\u00e9ficit fiscal o ano que vem, mas n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para 2026\u201d, ressaltou ao falar durante o evento Expert XP, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com a ministra, o Congresso Nacional e o Poder Executivo precisar\u00e3o rever gastos p\u00fablicos em quest\u00f5es mais estruturantes. A estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento \u00e9 definir essa nova revis\u00e3o para o segundo semestre no ano que vem, visando o Or\u00e7amento de 2026.<\/p>\n
\u201cTemos muitas pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o mirando o mesmo objetivo e, \u00e0s vezes, at\u00e9 temos sombras de penumbras, temos v\u00e1cuos, alguns espa\u00e7os que n\u00e3o est\u00e3o sendo cobertos. Isso, que \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1 no nosso card\u00e1pio. Da mesma forma, a gente est\u00e1 falando de moderniza\u00e7\u00e3o das vincula\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
Tebet n\u00e3o detalhou o que seria essa \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das vincula\u00e7\u00f5es\u201d, mas, em declara\u00e7\u00e3o recente, descartou a desvincula\u00e7\u00e3o de aposentadorias do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0e citou outros benef\u00edcios como o BPC e o abono salarial.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, hoje, a ministra afirmou que \u00e9 preciso avaliar os gastos sobre a \u00f3tica das receitas: \u201ca quest\u00e3o dos subs\u00eddios e gastos credit\u00edcios, financeiros, mas especialmente dos gastos tribut\u00e1rios\u201d. \u201cHoje, eles consomem quase 6% do PIB brasileiro\u201d.<\/p>\n
Os subs\u00eddios tribut\u00e1rios s\u00e3o caracterizados pela ren\u00fancia de receitas, os financeiros pela execu\u00e7\u00e3o de despesas e os credit\u00edcios pela aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o em programas ou fundos. O volume de ren\u00fancias fiscais e de benef\u00edcios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilh\u00f5es em 2023, o que preocupa o presidente Lula..<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m vai tirar subs\u00eddios que est\u00e1 dando certo\u201d, destacou. \u201cMas temos que analisar, naquela quase uma centena de subs\u00eddios, aquilo que efetivamente ainda est\u00e1 atendendo o interesse p\u00fablico, gerando emprego e renda e movimento a economia\u201d, acrescentou Tebet.<\/p>\n