BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Aux\u00edlio-G\u00e1s dos Brasileiros ap\u00f3s especialistas apontarem drible nas regras do arcabou\u00e7o fiscal, como mostrou a Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Segundo um integrante da pasta, a medida ser\u00e1 alterada para garantir que quaisquer despesas ou ren\u00fancias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Or\u00e7amento, com as devidas compensa\u00e7\u00f5es e sem triangula\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico da equipe econ\u00f4mica \u00e9 que a proposta gerou ru\u00eddo, mas o envio como projeto de lei permite aperfei\u00e7oamentos antes que qualquer mudan\u00e7a entre em vigor.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deteriora\u00e7\u00e3o dos mercados nos \u00faltimos dias, o que inclui a alta do d\u00f3lar, num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores \u00e9 que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando \u00e0 piora das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Diante disso, a equipe econ\u00f4mica sinalizou que a inje\u00e7\u00e3o de recursos adicionais no Aux\u00edlio-G\u00e1s vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Or\u00e7amento, ou de uma ren\u00fancia de receitas acompanhada de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo um integrante da Fazenda, a medida “vai ter que respeitar o arcabou\u00e7o fiscal”, e se houver qualquer d\u00favida ou entendimento de que h\u00e1 risco de triangula\u00e7\u00e3o de recursos, isso “tem que acabar”. A preocupa\u00e7\u00e3o da equipe \u00e9 afastar qualquer carimbo de criatividade que possa manchar a credibilidade das regras fiscais.<\/p>\n
O projeto original, assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda), prev\u00ea um repasse direto de verbas ligadas ao pr\u00e9-sal para a Caixa Econ\u00f4mica Federal sem passar pelo Or\u00e7amento, em uma opera\u00e7\u00e3o questionada por t\u00e9cnicos e economistas.<\/p>\n
O dinheiro financiaria uma nova modalidade dentro do Aux\u00edlio-G\u00e1s, com concess\u00e3o de descontos \u00e0s fam\u00edlias na compra do botij\u00e3o. Os recursos seriam repassados aos revendedores para subsidiar parte do pre\u00e7o de venda.<\/p>\n
Hoje, o Aux\u00edlio-G\u00e1s \u00e9 pago em forma de transfer\u00eancia direta \u00e0s fam\u00edlias. O repasse \u00e9 previsto no Or\u00e7amento e \u00e9 contabilizado dentro do limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal. Ampliar a despesa com o programa demandaria cortar de outros lugares, o que seria dif\u00edcil num contexto em que o governo j\u00e1 precisa rever outras despesas para acomodar a alta em pol\u00edticas obrigat\u00f3rias, como a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Diante desse obst\u00e1culo, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prop\u00f4s criar uma nova modalidade e financi\u00e1-la a partir de uma triangula\u00e7\u00e3o dos recursos. O projeto de lei foi protocolado na ter\u00e7a-feira (27) ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), com a presen\u00e7a de Lula.<\/p>\n
Hoje, a Uni\u00e3o vende sua fatia no \u00f3leo excedente do pr\u00e9-sal e recebe a verba por meio do Fundo Social, idealizado para financiar projetos de combate \u00e0 pobreza e desenvolvimento de projetos em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo projeto, a Petrobras ou empresas privadas comprariam o \u00f3leo da Uni\u00e3o, mas efetuariam parte do pagamento \u00e0 Caixa, que usaria o dinheiro para bancar os descontos no botij\u00e3o de g\u00e1s. O valor repassado ao banco seria deduzido daquilo que a companhia precisa efetivamente recolher ao Fundo Social.<\/p>\n
Sob esse desenho, a inten\u00e7\u00e3o de Silveira \u00e9 quadruplicar o Aux\u00edlio-G\u00e1s, que hoje conta com R$ 3,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. A promessa do ministro \u00e9 chegar a um valor de R$ 13,6 bilh\u00f5es quando a amplia\u00e7\u00e3o estiver plenamente implementada em 2026, ano eleitoral.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do governo que participaram da elabora\u00e7\u00e3o da medida j\u00e1 reconheciam que ela gera perda de receitas da Uni\u00e3o, j\u00e1 que os recursos deixam de entrar no caixa do Tesouro Nacional. O projeto, por\u00e9m, n\u00e3o trouxe nenhuma estimativa de impacto.<\/p>\n
O argumento era o de que o texto \u00e9 apenas autorizativo, e a perda de arrecada\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o e da ades\u00e3o dos revendedores. Havia uma expectativa, por\u00e9m, de incluir as ren\u00fancias no PLOA (projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2025 e at\u00e9 mesmo liberar espa\u00e7o nas despesas com maior uso da modalidade de descontos.<\/p>\n
O envio do projeto de lei n\u00e3o foi unanimidade dentro do pr\u00f3prio Executivo. Outra ala avaliou como arriscada a decis\u00e3o de propor uma medida que n\u00e3o s\u00f3 gera ren\u00fancia, mas tamb\u00e9m permite a execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica fora do Or\u00e7amento. Essa foi tamb\u00e9m a cr\u00edtica de t\u00e9cnicos fora do governo e de especialistas, que viram um drible nas regras fiscais.<\/p>\n
Na noite de quinta-feira (29), a Fazenda emitiu nota dizendo que a dota\u00e7\u00e3o do programa no Or\u00e7amento de 2025 ser\u00e1 mantida e que a concess\u00e3o de descontos “trata-se de previs\u00e3o gen\u00e9rica que demandar\u00e1 atos infralegais posteriores para sua operacionaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Cabe frisar que n\u00e3o est\u00e1 previsto, neste momento, a utiliza\u00e7\u00e3o de todas as modalidades de financiamento do programa”, disse a pasta. A nota fiz ainda que a proposta “n\u00e3o possui impacto fiscal” e que ser\u00e1 preservada a necessidade de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no caso de “eventual redu\u00e7\u00e3o de receita em fun\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da segunda modalidade de custeio [descontos]”.<\/p>\n