{"id":189989,"date":"2024-08-30T10:22:24","date_gmt":"2024-08-30T13:22:24","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=189989"},"modified":"2024-08-30T10:22:25","modified_gmt":"2024-08-30T13:22:25","slug":"idosa-de-94-anos-e-resgatada-apos-mais-de-60-anos-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2024\/08\/30\/idosa-de-94-anos-e-resgatada-apos-mais-de-60-anos-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-mt\/","title":{"rendered":"Idosa de 94 anos \u00e9 resgatada ap\u00f3s mais de 60 anos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em MT"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Ela nunca recebeu sal\u00e1rio, nunca tirou f\u00e9rias e encontrava-se em jornada exaustiva ao cuidar de outra idosa, de 90 anos, adoecida com Alzheimer.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Uma&nbsp;idosa de 94 anos foi resgatada em situa\u00e7\u00e3o de trabalho dom\u00e9stico an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, ap\u00f3s&nbsp;64 anos trabalhando na casa de uma fam\u00edlia, em&nbsp;Cuiab\u00e1. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada por auditores-fiscais, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, na ter\u00e7a-feira (20), e divulgada nesta quinta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi deflagrada por uma den\u00fancia an\u00f4nima, que informou que a\u00a0idosa vivia no local como cuidadora da dona da casa, de 90 anos, adoecida com Alzheimer. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel comprovar os fatos citados na den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE), foi poss\u00edvel constatar que a v\u00edtima viveu nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Nunca recebeu sal\u00e1rio;<\/li><li>nunca teve registro em carteira;<\/li><li>nunca tirou f\u00e9rias;<\/li><li>passava noites acordada ao lado da cama da patroa;<\/li><li>encontrava-se em jornada exaustiva.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda, segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foi retirada da idosa a chance de constituir sua pr\u00f3pria fam\u00edlia, tanto que a resgatada se refere aos filhos e netos da patroa como se fossem dela. Ela se recusou a sair do local, alegando que n\u00e3o poderia deixar a patroa sozinha, se referindo a ela como irm\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o no local, os dois filhos da patroa foram notificados para comparecer \u00e0 SRTE, eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos seguintes termos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>assegurar \u00e0 trabalhadora o usufruto vital\u00edcio, irretrat\u00e1vel, inalien\u00e1vel e incomunic\u00e1vel do im\u00f3vel onde vive atualmente;<\/li><li>garantir o pagamento vital\u00edcio de todas as contas relativas ao im\u00f3vel (luz, \u00e1gua, condom\u00ednio) em favor da trabalhadora;<\/li><li>contratar imediatamente uma cuidadora para o per\u00edodo da noite e manter a do dia para os cuidados com a trabalhadora;<\/li><li>garantir o pagamento mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 trabalhadora caso haja a supress\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio que recebe atualmente; e<\/li><li>permitir o acesso aos agentes de assist\u00eancia social, sem qualquer obst\u00e1culo, para acompanhamento do caso.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ao final do TAC ficou acertado que todas as obriga\u00e7\u00f5es devem ser confirmadas com presta\u00e7\u00e3o de contas anual, que deve ocorrer todo m\u00eas de dezembro, a partir de 2024. O descumprimento acarretar\u00e1 em aplica\u00e7\u00e3o de&nbsp;multa no valor de R$ 20 mil por item descumprido e multa di\u00e1ria de mil reais&nbsp;entre o descumprimento e a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O caso est\u00e1 sendo acompanhado pela equipe do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e pela assist\u00eancia social de Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o Resgate IV<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a SRTE, foram realizadas a\u00e7\u00f5es contra trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas em espa\u00e7o rural, dom\u00e9stico, ind\u00fastria e com\u00e9rcio com base em den\u00fancias recebidas nos anos de 2023 e 2024. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorreram em duas semanas de atividades com atendimento de 11 casos no total, nos munic\u00edpios de\u00a0Guarant\u00e3 do Norte,\u00a0Tabapor\u00e3,\u00a0Ros\u00e1rio Oeste,\u00a0Chapada dos Guimar\u00e3es,\u00a0V\u00e1rzea Grande\u00a0e Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Em&nbsp;Chapada dos Guimar\u00e3es, a 65 km da capital, um trabalhador de&nbsp;61 anos, que morava e trabalhava em uma zona rural&nbsp;h\u00e1 tr\u00eas meses sem receber sal\u00e1rio, foi resgatado. Conforme a fiscaliza\u00e7\u00e3o,&nbsp;o trabalhador, a esposa e o filho de 24 anos residiam em um barraco ao lado de um chiqueiro, onde o idoso cuidava dos porcos. Ele tamb\u00e9m era respons\u00e1vel pelos cuidados com o gado, cercas e outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar a falta de registro do trabalhador, a falta de sal\u00e1rio e as condi\u00e7\u00f5es de alojamento com riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a dele e da fam\u00edlia, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizou o resgate retirando-os do local.<\/p>\n\n\n\n<p>O empregador foi notificado para realizar o pagamento das verbas trabalhistas devidas e o resgatado receber\u00e1 tr\u00eas meses de seguro desemprego e ser\u00e1 encaminhado ao Programa A\u00e7\u00e3o Integrada para qualifica\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Por:Jardes Johnson, g1 MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ela nunca recebeu sal\u00e1rio, nunca tirou f\u00e9rias e encontrava-se em jornada exaustiva ao cuidar de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":189990,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-189989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=189989"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190000,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/189989\/revisions\/190000"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/189990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=189989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=189989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=189989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}