S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A coaliz\u00e3o de partidos liderada pelo primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, apresentou nesta quinta-feira (29) um pacote legislativo no Parlamento que endurece leis de imigra\u00e7\u00e3o, asilo e porte de armas seis dias depois de um refugiado s\u00edrio matar tr\u00eas pessoas em um atentado a faca na cidade de Solingen no \u00faltimo dia 23.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o composta pelo SPD (Partido Social-Democrata) de Scholz, pelos Verdes do vice-premi\u00ea Robert Habeck e pelo FDP (Partido Liberal-Democrata) do ministro da Economia Christian Lindner tem maioria no Bundestag, o parlamento alem\u00e3o, e o pacote deve ser aprovado rapidamente e sem surpresas.<\/p>\n
A ministra do Interior, Nancy Faeser, disse em uma entrevista coletiva na quinta que as medidas s\u00e3o “extensas e duras”. Elas incluem uma interrup\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios recebidos por refugiados que solicitaram asilo em outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia e depois foram at\u00e9 a Alemanha \u2013agora, quem fizer isso s\u00f3 receber\u00e1 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para fazer a viagem de volta ao pa\u00eds onde tramita o pedido de asilo.<\/p>\n
Esse foi o caso do refugiado s\u00edrio preso no \u00faltimo domingo (25) por conta do atentado em Solingen. Issa Al H., que teve o sobrenome omitido pelas autoridades como pedem as leis de privacidade alem\u00e3s, entrou na Uni\u00e3o Europeia pela Bulg\u00e1ria em 2022 e pediu asilo como refugiado da guerra na S\u00edria ao governo b\u00falgaro.<\/p>\n
Quando Al H. entrou na Alemanha, Berlim pediu a Sofia que o recebesse de volta, uma vez que ele deveria esperar a conclus\u00e3o do seu pedido de ref\u00fagio na Bulg\u00e1ria. Assim que o governo b\u00falgaro concordou, as autoridades alem\u00e3s fizeram uma tentativa de deportar Al H. -mas ele n\u00e3o foi encontrado, e permaneceu livre at\u00e9 cometer o atentado.<\/p>\n
“\u00c9 chocante que a deporta\u00e7\u00e3o do terrorista de Solingen n\u00e3o foi bem-sucedida \u00fanica e t\u00e3o somente porque ele n\u00e3o foi encontrado na primeira tentativa”, disse o ministro da Justi\u00e7a, Marco Buschmann \u2013o novo pacote legislativo vai evitar que isso se repita, afirmou.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o do status de refugiado de qualquer pessoa que visite seu pa\u00eds de origem. “Se uma pessoa tira f\u00e9rias no seu pa\u00eds depois de nos ter dito que n\u00e3o pode viver l\u00e1, ent\u00e3o ela precisa perder a prote\u00e7\u00e3o que recebe”, disse Buschmann. Exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas para casos pontuais, e refugiados ucranianos n\u00e3o est\u00e3o inclusos na nova regra.<\/p>\n
Adultos e tamb\u00e9m menores de idade envolvidos com ataques a faca tamb\u00e9m ter\u00e3o o processo de deporta\u00e7\u00e3o acelerado. Al\u00e9m disso, refugiados condenados de um crime ser\u00e3o deportados mesmo que venham de pa\u00edses oficialmente considerados pelo governo alem\u00e3o como perigosos demais para que pessoas sejam enviadas de volta, como a S\u00edria e o Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
A coaliz\u00e3o governista vai proibir ainda o porte de facas em diversas situa\u00e7\u00f5es, como em festivais de rua, eventos esportivos e esta\u00e7\u00f5es de trem, e aumentar o financiamento das pol\u00edcias para que haja mais fiscaliza\u00e7\u00e3o nesses lugares. Os requerimentos para obter uma arma de fogo ou artefatos explosivos tamb\u00e9m v\u00e3o ficar mais r\u00edgidos.<\/p>\n
A CDU (Uni\u00e3o Democrata-Crist\u00e3), principal partido da oposi\u00e7\u00e3o, vem pressionando o governo a adotar medidas mais r\u00edgidas contra imigra\u00e7\u00e3o desde o atentado de Solingen. O presidente da CDU e prov\u00e1vel candidato a primeiro-ministro nas elei\u00e7\u00f5es de 2025, Friedrich Merz, ofereceu pessoalmente a Scholz apoio de seu partido a medidas ainda mais duras, como uma proibi\u00e7\u00e3o total da entrada de refugiados da S\u00edria ou do Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi duramente criticada pelos Verdes, aliados de Scholz no governo, e foi interpretada por alguns analistas como uma tentativa de Merz de implodir a coaliz\u00e3o governista e se colocar em evid\u00eancia em eventuais elei\u00e7\u00f5es antecipadas. Scholz recusou a oferta, e pol\u00edticos do CDU criticaram o pacote apresentado nesta quinta, dizendo que seria “meramente simb\u00f3lico” e que “n\u00e3o vai longe o bastante”.<\/p>\n
Especialistas em imigra\u00e7\u00e3o, por sua vez, lamentaram a aposta do governo em medidas mais duras de efic\u00e1cia duvidosa.<\/p>\n
“A imensa maioria dos refugiados na Alemanha tem seu status legalizado -e quase 80% daqueles que recebem uma ordem para deixar o pa\u00eds o fazem de maneira volunt\u00e1ria, sem que seja necess\u00e1ria a deporta\u00e7\u00e3o”, disse o pesquisador da Universidade Humboldt Herbert Br\u00fccker ao jornal Zeit Online. “A Alemanha desperdi\u00e7a sua boa reputa\u00e7\u00e3o como pa\u00eds aberto a imigra\u00e7\u00e3o com debates como esses.”<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre novas leis de imigra\u00e7\u00e3o ocorre dias antes de elei\u00e7\u00f5es regionais em dois estados do leste do pa\u00eds, a Tur\u00edngia e a Sax\u00f4nia. Nos dois lugares, as pesquisas de opini\u00e3o indicam que o partido de extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha), que faz campanha com forte ret\u00f3rica anti-imigrantes, deve sair vitorioso.<\/p>\n