BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) desmembrou e transferiu a investiga\u00e7\u00e3o sobre a compra da vacina indiana Covaxin ao identificar ind\u00edcios de crime no contrato entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do governo do presidente Jair Bolsonaro e a Precisa Medicamentos.<\/p>\n
Antes, a apura\u00e7\u00e3o ocorria no curso de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico aberto pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal. O inqu\u00e9rito se destina a averiguar a pr\u00e1tica de improbidade administrativa.<\/p>\n
Com o surgimento de ind\u00edcios de crime, a parte relacionada ao contrato para a compra da Covaxin foi enviada ao 11\u00ba Of\u00edcio de Combate ao Crime e \u00e0 Improbidade Administrativa.<\/p>\n
O envio dos documentos para a condu\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o na esfera de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o foi feito no \u00faltimo dia 16, em despacho assinado pela procuradora Luciana Loureiro, que conduz o inqu\u00e9rito civil p\u00fablico.<\/p>\n
Na esfera c\u00edvel, o principal foco da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o de cloroquina -um medicamento sem efic\u00e1cia para Covid-19- pelo governo Bolsonaro na pandemia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es sobre o contrato com a Precisa, a Procuradoria elencou ind\u00edcios de crime que precisam ser investigados.<\/p>\n
Um dos elementos usados no inqu\u00e9rito foi o depoimento revelado pelo jornal Folha de S.Paulo de um servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que apontou press\u00e3o at\u00edpica da c\u00fapula da pasta para tentar liberar a importa\u00e7\u00e3o da Covaxin.<\/p>\n
Um dos respons\u00e1veis pela press\u00e3o, segundo o depoimento, foi o tenente-coronel Alex Lial Marinho, que integrava o principal grupo auxiliar do general Eduardo Pazuello em sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Ele foi coordenador-geral de Log\u00edstica de Insumos Estrat\u00e9gicos para Sa\u00fade e acabou demitido do cargo pelo atual ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, no \u00faltimo dia 8.<\/p>\n
Segundo o despacho do MPF, n\u00e3o h\u00e1 justificativa, a princ\u00edpio, para a “temeridade do risco” assumido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a contrata\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 Covaxin, “a n\u00e3o ser para atender a interesses divorciados do interesse p\u00fablico”.<\/p>\n
“A omiss\u00e3o de atitudes corretivas da execu\u00e7\u00e3o do contrato, somada ao hist\u00f3rico de irregularidades que pesa sobre os s\u00f3cios da empresa Precisa e ao pre\u00e7o elevado pago pelas doses contratadas, em compara\u00e7\u00e3o com as demais, torna a situa\u00e7\u00e3o carecedora de apura\u00e7\u00e3o aprofundada, sob duplo aspecto, c\u00edvel e criminal”, afirmou a procuradora Loureiro no despacho.<\/p>\n
A Covaxin \u00e9 fabricada pela indiana Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamentos. \u00c9 a Precisa que assina o contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o fornecimento de 20 milh\u00f5es de doses, a um pre\u00e7o individual de US$ 15. Nenhuma outra vacina comprada pela pasta tem custo t\u00e3o elevado.<\/p>\n
O pre\u00e7o elevado \u00e9 uma das raz\u00f5es para a necessidade de investiga\u00e7\u00e3o criminal, segundo o MPF. O valor \u00e9 superior aos da negocia\u00e7\u00e3o de outras vacinas no mercado internacional, como a Pfizer, conforme o despacho da Procuradoria. No Brasil, a dose da Pfizer saiu por US$ 10.<\/p>\n
O MPF aponta ainda uma quebra de cl\u00e1usulas contratuais. O contrato entre Sa\u00fade e Precisa prev\u00ea que os 20 milh\u00f5es de doses deveriam ser entregues em at\u00e9 70 dias ap\u00f3s a assinatura do documento, que ocorreu em 25 de fevereiro. Nenhuma dose chegou ao Brasil at\u00e9 agora.<\/p>\n
“Expirados os 70 dias de prazo para a execu\u00e7\u00e3o escalonada do contrato, nenhum dos lotes de 4 milh\u00f5es de doses fora entregue pela contratada Precisa”, cita o despacho do MPF.<\/p>\n
A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) concedeu autoriza\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o da vacina somente no \u00faltimo dia 4, e com restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ag\u00eancia, em 31 de mar\u00e7o, havia negado pedido de importa\u00e7\u00e3o formulado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, diante da falta de documentos b\u00e1sicos por parte da empresa.<\/p>\n
“Embora se trate a situa\u00e7\u00e3o de n\u00edtida hip\u00f3tese de descumprimento da aven\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem concedendo oportunidades \u00e0 empresa de sanar as irregularidades perante a Anvisa, elastecendo os prazos de entrega da vacina, mesmo sabendo que \u00e9 incerta a entrega das doses contratadas e, por enquanto, n\u00e3o autorizada sua distribui\u00e7\u00e3o em larga escala”, afirmou a Procuradoria no DF.<\/p>\n
A finalidade prevista em contrato -distribuir doses contratadas em ampla escala, dentro do PNI (Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es)- n\u00e3o tem previs\u00e3o para ser alcan\u00e7ada, conforme o MPF, “o que deveria reclamar do gestor p\u00fablico imediata a\u00e7\u00e3o corretiva”.<\/p>\n
Outro ponto que justifica o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, na esfera criminal, \u00e9 o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o da Global Gest\u00e3o em Sa\u00fade. A empresa tem como s\u00f3cio o mesmo dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano.<\/p>\n
Em dezembro de 2018, o MPF moveu uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, e contra a Global por ter havido pagamentos antecipados de R$ 20 milh\u00f5es \u00e0 empresa por medicamentos n\u00e3o entregues.<\/p>\n
“Houve preju\u00edzos a centenas de pacientes dependentes de medicamentos de alto custo, e preju\u00edzo de mais de R$ 20 milh\u00f5es ao er\u00e1rio, ao que consta ainda n\u00e3o ressarcidos”, afirmou Loureiro no despacho. “O fato desencadeou uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa em face do ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade e v\u00e1rios outros servidores, estando em curso inqu\u00e9rito policial sobre os mesmos fatos.”<\/p>\n
Maximiano foi convocado pela CPI da Covid. Seu depoimento est\u00e1 marcado para quarta-feira (23). Ele tamb\u00e9m teve os sigilos quebrados pela CPI.<\/p>\n
A Precisa afirmou que “jamais promoveu qualquer tipo de press\u00e3o e n\u00e3o contou com vantagens durante esse processo”. Disse ainda que o contato com o servidor foi “de ordem t\u00e9cnica, para a confirma\u00e7\u00e3o de recebimento de documenta\u00e7\u00e3o, seguindo o protocolo do minist\u00e9rio.”<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, em nota, que respeita a autonomia da Anvisa e que n\u00e3o faz press\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n
O deputado e ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo Bolsonaro na C\u00e2mara, disse em nota que houve “inexecu\u00e7\u00e3o contratual” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Global.<\/p>\n
“Foram adotadas todas as provid\u00eancias pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para penaliza\u00e7\u00e3o da empresa e para o ressarcimento ao er\u00e1rio. N\u00e3o houve favorecimento ou qualquer ato de improbidade”, afirmou.<\/p>\n
Na noite de sexta (18), a reportagem questionou o centro de comunica\u00e7\u00e3o social do Ex\u00e9rcito sobre a cita\u00e7\u00e3o ao tenente-coronel Marinho, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
COVAXIN: CRONOLOGIA, RAIO-X DA VACINA E QUEM \u00c9 QUEM NESSA HIST\u00d3RIA<\/span><\/p>\n Cronologia<\/span><\/p>\n 1\u00aa reuni\u00e3o (20.11)<\/p>\n \u00c9 feita a primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat Biotech.<\/p>\n Comitiva\u00a0 (06.01)<\/p>\n Embaixador brasileiro em Nova D\u00e9li, na \u00cdndia, recebe uma comitiva da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Cl\u00ednicas de Vacinas. Um dos representantes \u00e9 Francisco Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos. A miss\u00e3o visita a Bharat Biotech.<\/p>\n Carta ao 1\u00ba ministro (08.01)<\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro envia carta ao primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi, e afirma que, no programa brasileiro de imuniza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o as vacinas da Bharat Biotech.<\/p>\n Of\u00edcio (18.01)<\/p>\n Minist\u00e9rio envia of\u00edcio a presidente da Precisa informando querer dar in\u00edcio a tratativas comerciais para aquisi\u00e7\u00e3o de lotes.<\/p>\n Contrato assinado (25.02)<\/p>\n Contrato \u00e9 assinado entre Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Precisa Medicamentos para a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de doses.<\/p>\n Nova viagem (05.03)<\/p>\n Maximiano faz nova viagem \u00e0 \u00cdndia. \u00c9 recebido outra vez na Embaixada do Brasil em Nova D\u00e9li. O empres\u00e1rio fala em 32 milh\u00f5es de doses contratadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Pedido rejeitado (31.03)<\/p>\n Anvisa rejeita pedido de importa\u00e7\u00e3o de doses formulado pelo minist\u00e9rio, por falta de documentos b\u00e1sicos por parte da empresa respons\u00e1vel.<\/p>\n No mesmo dia, um servidor de \u00e1rea estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade presta depoimento ao MPF em que relata press\u00e3o at\u00edpica para importa\u00e7\u00e3o das doses, inclusive com inger\u00eancia de superiores junto \u00e0 Anvisa.<\/p>\n Fim do prazo (06.05)<\/p>\n Acaba o prazo estipulado em contrato para a entrega dos 20 milh\u00f5es de doses. Nenhuma dose chegou ao Brasil.<\/p>\n Pedido aprovado (04.06)<\/p>\n Anvisa aprova pedido de importa\u00e7\u00e3o de doses, mas com restri\u00e7\u00f5es, diante da necessidade de estudos extras de efetividade. Nenhuma dose chegou ao Brasil.<\/p>\n Ind\u00edcios de crime (16.06)<\/p>\n MPF aponta ind\u00edcios de crime no contrato e envia investiga\u00e7\u00e3o para of\u00edcio que cuida de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Raio-x:<\/span><\/p>\n Valor do contrato: R$ 1,61 bilh\u00e3o<\/p>\n Doses a serem entregues: 20 milh\u00f5es<\/p>\n Valor individual da dose: US$ 15 (R$ 80,70)Pre\u00e7o das doses de outras vacinas contratadas:<\/p>\n Sputnik V: R$ 69,36<\/p>\n Coronavac: R$ 58,20<\/p>\n Pfizer: US$ 10 (R$ 56,30)<\/p>\n Janssen: US$ 10 (R$ 56,30)<\/p>\n AstraZeneca\/Oxford: US$ 3,16 (R$ 19,87)<\/p>\n Quem \u00e9 quem:<\/span><\/p>\n\n