BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (28) decis\u00f5es liminares (urgentes) que determinavam \u00e0 Uni\u00e3o o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milh\u00f5es (quase R$ 18 milh\u00f5es).<\/p>\n
O pedido foi feito pelo governo federal, que solicitou a suspens\u00e3o dessas medidas at\u00e9 que uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o que trata do tema seja finalizada. A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita entre a Uni\u00e3o e a farmac\u00eautica Roche Brasil para discutir as tratativas sobre o pre\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o de Gilmar n\u00e3o suspende autoriza\u00e7\u00f5es concedidas para crian\u00e7as que ir\u00e3o completar sete anos nos pr\u00f3ximos seis meses ou para decis\u00f5es dos outros integrantes do Supremo.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de registro do produto do medicamento no pa\u00eds foi feito pela Roche Brasil \u00e0 Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), e encontra-se em tr\u00e2mite. A ressalva de Gilmar acontece porque a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para crian\u00e7as entre quatro e sete anos.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Gilmar disse que ao determinar a concilia\u00e7\u00e3o entendeu que “a realiza\u00e7\u00e3o de acordo entre o governo e a empresa farmac\u00eautica para compartilhar os riscos quanto \u00e0 efic\u00e1cia do medicamento, diminuindo o impacto financeiro decorrente de sua aquisi\u00e7\u00e3o, poderia, pelo menos em tese, ser uma solu\u00e7\u00e3o justa para o caso tratado nos autos”.<\/p>\n
“A natureza estrutural da demanda, que envolve n\u00e3o apenas os interesses leg\u00edtimos da crian\u00e7a e de seus familiares, mas tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o, igualmente leg\u00edtima, dos gestores p\u00fablicos com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios suficientes para o atendimento de outras demandas sociais na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica”, afirma o ministro.<\/p>\n
A distrofia muscular de Duchenne provoca a fraqueza progressiva dos m\u00fasculos. O Elevidys foi aprovado em 2023 nos Estados Unidos pela FDA (ag\u00eancia americana reguladora de medicamentos e alimentos) para pacientes de 4 e 5 anos.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida com base nos ensaios cl\u00ednicos de fase 1 e 2, que indicaram um aumento da prote\u00edna microdistrofina em crian\u00e7as dessa faixa et\u00e1ria submetidas \u00e0 terapia.<\/p>\n
Houve uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o h\u00e1 duas semanas, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Anvisa e de hospitais. Deve haver uma nova reuni\u00e3o em setembro.<\/p>\n
O governo afirma que h\u00e1, atualmente, 55 a\u00e7\u00f5es judiciais sobre que tratam do fornecimento do rem\u00e9dio, e em 13 delas j\u00e1 h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
Segundo o governo, o impacto dessas decis\u00f5es \u00e9 de aproximadamente R$ 252 milh\u00f5es, e pode chegar a mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n