O esfor\u00e7o feito pelo governo no segundo semestre permitir\u00e1 o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta ter\u00e7a-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em participa\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia em um evento promovido pelo Banco Santander, o ministro afirmou que a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 conseguindo superar os desafios para reequilibrar as contas p\u00fablicas, com ajuda no novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 estabelece meta de resultado prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para mais ou para menos. De acordo com os c\u00e1lculos mais recentes do governo, isso equivale a um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n
No fim de julho, o governo congelou R$ 15 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para garantir o cumprimento do limite inferior de meta, com d\u00e9ficit de R$ 28,8 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica, no entanto, acredita que essa meta pode ser cumprida com o \u201cempo\u00e7amento\u201d de gastos vinculados (n\u00e3o remanej\u00e1veis) que n\u00e3o conseguem ser executados, como emendas impositivas.<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Embora tenha demonstrado otimismo com o cumprimento da meta fiscal em 2024, Haddad citou desafios, como gastos bilion\u00e1rios sem fontes de compensa\u00e7\u00e3o como aumento de tributos ou cortes de outras despesas.<\/p>\n
Como exemplo, Haddad citou o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), aprovado em 2020. Formado por contribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e de repasses constitucionais a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, o novo Fundeb estabeleceu que os aportes da Uni\u00e3o aumentem de forma gradativa at\u00e9 chegar a 21% do fundo em 2025 e 23% em 2026.<\/p>\n
\u201cO novo Fundeb multiplicou os aportes da Uni\u00e3o. Quando o novo patamar do Fundeb foi aprovado, n\u00e3o se aprovou fonte para isso\u201d, declarou o ministro. \u201cO \u00e1pice [das contribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o] ser\u00e1 atingido em 2026, mas isso n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o simples.\u201d<\/p>\n
Na sexta-feira (30), o governo envia ao Congresso o projeto de lei do Or\u00e7amento de 2025. Haddad disse que o texto traz mais seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a proposta anterior. Isso porque o governo quitou, em 2024, o pagamento de precat\u00f3rios atrasados e o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano n\u00e3o ter\u00e1 tantas receitas extraordin\u00e1rias, como a tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e offshores<\/em> (empresas de investimento no exterior), que est\u00e3o inflando as receitas em 2024.<\/p>\n \u201cA proposta [de 2025] \u00e9 mais equilibrada e traz mais conforto que a do ano anterior. Tudo come\u00e7a pela \u00e1rea t\u00e9cnica, n\u00e3o h\u00e1 como maquiar n\u00fameros. \u00c9 muito dif\u00edcil voc\u00ea fechar um Or\u00e7amento, ent\u00e3o ele vai equilibrado, mas eu digo a voc\u00ea com muita tranquilidade: essa pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria me causa mais conforto do que a do ano passado [Or\u00e7amento de 2024, apresentado em 2023]\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: PF rebate Nunes, cita v\u00eddeo e justifica pedido para seguir investiga\u00e7\u00e3o sobre m\u00e1fia das creches<\/a><\/p>\n