BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Brasil tem 632 mil crian\u00e7as fora da escola por falta de vagas em creche. H\u00e1 fila por vagas em 44% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Os dados, divulgados nesta ter\u00e7a-feira (27), s\u00e3o do chamado Levantamento Nacional Retrato da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas. O estudo foi realizado pelo Gaepe-Brasil (Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetivamente da Educa\u00e7\u00e3o) e pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
O estudo mostra que 7 em cada 10 crian\u00e7as na fila por creche t\u00eam at\u00e9 dois anos. As situa\u00e7\u00f5es mais desafiadoras est\u00e3o nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n
Segundo o Censo Escolar de 2023, o mais recente, o pa\u00eds tem 4,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as matriculadas em creches p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
A taxa de escolariza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos \u00e9 de 39% no pa\u00eds. No Norte, esse percentual \u00e9 o mais baixo, de 21% -seguido de Centro-Oeste (32%), Nordeste (35%) e Sudeste e Sul (ambas regi\u00f5es com 46%).<\/p>\n
Segundo a pesquisa, 1.972 munic\u00edpios n\u00e3o possuem plano de expans\u00e3o de vagas. Desses, 21% afirmam n\u00e3o ter o planejamento por entenderem n\u00e3o haver necessidade.<\/p>\n
A falta de vagas em creche \u00e9 um dos grandes desafios da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Pesquisas internacionais e nacionais t\u00eam refor\u00e7ado a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia para o desenvolvimento educacional e sucesso na vida adulta.<\/p>\n
A pesquisa questionou todos 5.569 munic\u00edpios e o Distrito Federal. O levantamento ocorreu entre 18 de junho e 5 de agosto, considerado o M\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Todos os munic\u00edpios do Acre, Amap\u00e1, Roraima e Distrito Federal registram fila por falta de vagas em creches. H\u00e1 ainda uma parcela de 7% de munic\u00edpios que n\u00e3o especificam se h\u00e1 ou n\u00e3o fila de espera. Maranh\u00e3o e Acre lideram, com 18% de munic\u00edpios sem essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A regi\u00e3o Norte tem uma complexidade sobretudo pela sua diversidade \u00e9tnico-cultural e pelas grandes dist\u00e2ncias entre os munic\u00edpios, o que imp\u00f5e aquilo que a literatura tem chamado de ‘custo Amaz\u00f4nia’ para a pol\u00edtica educacional, que \u00e9 pensar toda a complexidade de fazer por exemplo, edifica\u00e7\u00f5es no interior da Amaz\u00f4nia”, diz Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Pol\u00edticas e Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Integral B\u00e1sica do MEC.<\/p>\n
Das cidades com os dados sobre as filas, a maioria (56%) n\u00e3o usa crit\u00e9rios de prioridade entre as crian\u00e7as, como aquelas em situa\u00e7\u00e3o de risco e vulnerabilidade social, com defici\u00eancia, filhos de m\u00e3es solos ou adolescentes e fam\u00edlias de baixa renda, entre outros aspectos.<\/p>\n
Os munic\u00edpios tamb\u00e9m foram questionados acerca de a\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0s crian\u00e7as em idade de creche voltados a crian\u00e7as com defici\u00eancia e aquelas que fazem parte de povos de comunidades tradicionais, revelando que 74% n\u00e3o t\u00eam o servi\u00e7o.<\/p>\n
Na pr\u00e9-escola, a regi\u00e3o Norte tamb\u00e9m tem a maior porcentagem de crian\u00e7as fora dessa etapa do ensino. “Dados do Norte e Nordeste apontam para uma necessidade de avan\u00e7armos nesses territ\u00f3rios que s\u00e3o tradicionalmente mais desafiadores”, diz Alessandra Gotti coordenadora do Gaepe-Brasil.<\/p>\n
REDES S\u00c3O OBRIGADAS A DIVULGAR TAMANHO DA FILA<\/span><\/p>\n Lei sancionada em maio deste ano traz a obriga\u00e7\u00e3o para as redes de ensino divulgarem, anualmente, a fila por creches. Tamb\u00e9m devem ter um planejamento de expans\u00e3o da oferta, uma vez identificada essa necessidade.<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 responsabilidade dos munic\u00edpios, que muitas vezes encontraram dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias para essa oferta. Governos estaduais t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de colaborar com as prefeituras, mas, como a Folha de S.Paulo mostrou, isso n\u00e3o tem acontecido a contento -12 governos estaduais nem sequer mencionam termos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil em suas leis or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m tem obriga\u00e7\u00e3o de apoiar as redes municipais, mas sucessivas gest\u00f5es t\u00eam falhado nessa miss\u00e3o. O governo Lula (PT) prometeu ano passado destravar obras de educa\u00e7\u00e3o paradas, mas at\u00e9 agora nenhuma foi retomada, como a Folha de S.Paulo revelou. S\u00e3o 1.317 obras de creches e pr\u00e9-escolas paradas, o equivalente a 35% do total.<\/p>\n De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras de educa\u00e7\u00e3o -como constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas-, somente 132 tinham registro de termo gerado entre Uni\u00e3o e prefeituras.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o prev\u00ea a obrigatoriedade da matr\u00edcula de crian\u00e7as com menos de quatro anos, mas o estado \u00e9 obrigado oferecer a vaga quando houver demanda. O PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) previu que o pa\u00eds garantisse at\u00e9 2024 metade das crian\u00e7as da idade matriculada, o que n\u00e3o foi alcan\u00e7ado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder p\u00fablico precisa garantir vagas em creches e pr\u00e9-escolas para crian\u00e7as de at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n O Gaepe-Brasil \u00e9 uma inst\u00e2ncia de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre atores do setor p\u00fablico e sociedade civil envolvidos na garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa tem coopera\u00e7\u00e3o da Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do Comit\u00ea T\u00e9cnico da Educa\u00e7\u00e3o do Instituto Rui Barbosa.<\/p>\n