Na semana de apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 e em meio a promessas de revis\u00e3o de despesas, o governo prop\u00f4s quadruplicar o gasto com o programa Aux\u00edlio G\u00e1s, que ser\u00e1 rebatizado de G\u00e1s para Todos. O desembolso deve saltar dos atuais R$ 3,4 bilh\u00f5es para cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, em 2025, e alcan\u00e7ar R$ 13,6 bilh\u00f5es em 2026 – ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial -, segundo informou o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n
A pol\u00edtica p\u00fablica, que financia a compra do g\u00e1s de cozinha a pessoas de baixa renda, tamb\u00e9m ter\u00e1 o seu alcance potencializado. Pelas proje\u00e7\u00f5es do governo, as 5,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias atendidas atualmente saltar\u00e3o para 20,8 milh\u00f5es. Hoje, praticamente metade dos benefici\u00e1rios reside no Nordeste, e a maior parte \u00e9 do sexo feminino. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 102, pago bimestralmente.<\/p>\n
O an\u00fancio de projeto de lei para turbinar o programa, que ainda ser\u00e1 analisado pelo Congresso, foi feito nesta segunda, 26, pelo ministro Alexandre Silveira, titular do MME, ao lado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da primeira-dama, Ros\u00e2ngela da Silva – que foi citada no discurso. O governo anunciou ainda mudan\u00e7as nas regras que regem o mercado de g\u00e1s natural no Pa\u00eds, como a que limita o porcentual de g\u00e1s que \u00e9 reinjetado nos po\u00e7os pelas petrol\u00edferas durante a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em alto-mar – o que gerou divis\u00e3o entre produtores e consumidores.<\/p>\n
“Estamos atendendo aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel da ONU. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substitui\u00e7\u00e3o da lenha, t\u00e3o defendido pela nossa companheira Janja (Ros\u00e2ngela)”, disse Silveira durante a cerim\u00f4nia, na sede da pasta.<\/p>\n
O projeto de lei tamb\u00e9m determina que a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) estabele\u00e7a um teto para o pre\u00e7o do botij\u00e3o por regi\u00e3o para os consumidores do programa. Na sua fala, Lula defendeu que o g\u00e1s seja “instrumento da cesta b\u00e1sica” e disse que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue pagar R$ 140 pelo botij\u00e3o, enquanto o produto sai da Petrobras por R$ 36.<\/p>\n
Segundo Silveira, o aumento bilion\u00e1rio de gastos ser\u00e1 financiado com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, que \u00e9 vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ele \u00e9 abastecido com valores arrecadados nas licita\u00e7\u00f5es de contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, parte dos royalties que cabem \u00e0 Uni\u00e3o e receitas da comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, e \u00e9 direcionado prioritariamente para despesas com Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional e head de macroeconomia do ASA, Jeferson Bittencourt, alerta, por\u00e9m, para as determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Amplia\u00e7\u00e3o de programa pode criar gasto obrigat\u00f3rio e ferir lei fiscal<\/strong><\/p>\n Num momento em que a equipe econ\u00f4mica \u00e9 cobrada a apresentar propostas de longo prazo para o corte de despesas, o an\u00fancio de novos gastos com programas como o Aux\u00edlio G\u00e1s acendeu um sinal de alerta entre economistas. Head de macroeconomia do ASA, Jeferson Bittencourt chama a aten\u00e7\u00e3o para as determina\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n O economista cita o artigo 17 da LRF, que determina que a cria\u00e7\u00e3o ou aumento de despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado tenha estimativa de custo, demonstre que n\u00e3o afetar\u00e1 as metas fiscais e tenha os efeitos financeiros compensados por eleva\u00e7\u00e3o permanente de receita ou redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permanente de despesa.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Sete anos ap\u00f3s reforma trabalhista, 70% dos informais querem carteira assinada<\/a><\/p>\n Atualmente, o Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 considerado uma despesa discricion\u00e1ria – ou seja, n\u00e3o obrigat\u00f3ria. Bittencourt pondera, por\u00e9m, que, caso o programa passe a garantir o produto (botij\u00e3o) ou uma subven\u00e7\u00e3o (ajuda financeira para comprar o g\u00e1s) a quem atender certos requisitos, com o governo prevendo uma execu\u00e7\u00e3o por per\u00edodo superior a dois exerc\u00edcios, a despesa se tornar\u00e1 obrigat\u00f3ria, de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n “Neste caso, n\u00e3o adianta o governo falar que o recurso do Fundo Social vai ser ampliado, porque o Brasil deve produzir mais petr\u00f3leo nos pr\u00f3ximos anos e que essa ser\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o dessa despesa”, afirma Bittencourt, ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, em refer\u00eancia \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que as despesas ser\u00e3o financiadas com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal.<\/p>\n “A LRF \u00e9 clara ao dizer o que \u00e9 considerado aumento permanente de receita. Nessa lista, est\u00e3o: eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, amplia\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, majora\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de tributos. Ponto”, diz o economista. “Ou seja, precisa ser uma fonte nova, para n\u00e3o gerar desequil\u00edbrio fiscal.”<\/p>\n Desequil\u00edbrio fiscal<\/strong><\/p>\n O crescimento das despesas obrigat\u00f3rias \u00e9 um dos principais desafios fiscais da atual gest\u00e3o. Como mostrou reportagem do\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, essas despesas crescem em ritmo superior ao do teto do arcabou\u00e7o fiscal – nova regra para controle das contas p\u00fablicas – e, com isso, consomem fatia cada vez maior do bolo do Or\u00e7amento, “espremendo” as outras despesas.<\/p>\n No limite, avaliam especialistas, haver\u00e1 o rompimento do teto ou a paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Ciente desse cen\u00e1rio e pressionada pelos agentes do mercado, a equipe econ\u00f4mica vem adotando medidas de revis\u00e3o de gastos com base, principalmente, no combate a fraudes e no pente-fino em cadastros.<\/p>\n Especialistas em contas p\u00fablicas alertam, por\u00e9m, que essas medidas mais paliativas s\u00f3 dar\u00e3o al\u00edvio no curto prazo e que o governo ter\u00e1 de adotar a\u00e7\u00f5es estruturais, como a desvincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a revis\u00e3o dos pisos da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, se quiser manter vivo o arcabou\u00e7o a partir de 2027.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Bolsa bate novo recorde hist\u00f3rico com impulso da Petrobras<\/a><\/p>\n