BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Um dos mais altos funcion\u00e1rios do Poder Eleitoral da Venezuela, Juan Carlos Delpino afirmou em carta nesta segunda-feira (26) que houve falta de transpar\u00eancia e veracidade nos resultados anunciados pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o que comp\u00f5e e que determinaram Nicol\u00e1s Maduro reeleito para um mandato de mais seis anos.<\/p>\n
Delpino \u00e9 um dos cinco reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um dos cinco Poderes do pa\u00eds, e \u00e9 o primeiro a contrariar o resultado oficial, que no mais \u00e9 questionado pela oposi\u00e7\u00e3o, que afirma haver fraude, e por boa parcela da comunidade internacional, com pa\u00edses como EUA e Chile e a Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n
O advogado compunha a informal cota opositora entre os reitores do \u00f3rg\u00e3o conhecido por ter maioria chavista. Eles foram escolhidos pela Assembleia Nacional venezuelana (tamb\u00e9m dominada pelo chavismo) em agosto passado em um processo pouco transparente.<\/p>\n
Tr\u00eas de seus membros est\u00e3o relacionados ao PSUV, partido do regime, sendo que dois s\u00e3o alvos de san\u00e7\u00f5es de Washington por acusa\u00e7\u00f5es de minar processos eleitorais e censurar a m\u00eddia. Quintero e Aime Nogal, uma outra reitora, eram mais pr\u00f3ximos da oposi\u00e7\u00e3o. O CNE foi o respons\u00e1vel por organizar as elei\u00e7\u00f5es que ocorreram em 28 de julho.<\/p>\n
A dois dias de se completar um m\u00eas da elei\u00e7\u00e3o mais importante da Venezuela desde que Maduro chegou ao poder em 2013, as declara\u00e7\u00f5es colocam em xeque a independ\u00eancia do Poder Eleitoral, que opositores j\u00e1 afirmaram operar a mando do regime no poder.<\/p>\n
Na carta de duas p\u00e1ginas, o advogado que est\u00e1 na clandestinidade por temer repres\u00e1lias demonstra que muitas das decis\u00f5es tomadas no grupo de reitores do CNE n\u00e3o contemplaram todas as vozes. Ele se op\u00f4s, por exemplo, \u00e0 decis\u00e3o unilateral do reitor presidente, Elvis Amoroso, de desconvidar a UE como observadora do processo.<\/p>\n
“Identifiquei e sinalizei uma s\u00e9rie de desafios cr\u00edticos que amea\u00e7avam a adequada realiza\u00e7\u00e3o do processo”, escreve Delpino. Entre outras coisas, ele diz que a legitimidade dos resultados em v\u00e1rios centros de vota\u00e7\u00e3o foi comprometida \u00e0 medida que testemunhas eleitorais foram impedidas de obter as atas de vota\u00e7\u00e3o, como manda a lei.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m critica a judicializa\u00e7\u00e3o do processo. Na \u00faltima semana, instado por Maduro, o Supremo do pa\u00eds, dominado pelo chavismo, chancelou os resultados anunciados pelo CNE. N\u00e3o exigiu, por\u00e9m, que sejam publicadas as atas de vota\u00e7\u00e3o t\u00e3o aguardadas pela comunidade internacional e exigidas por pa\u00edses como o Brasil e a Col\u00f4mbia, que tentam atuar em um processo de media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Delpino diz que a resolu\u00e7\u00e3o do conflito “deve ser feita dentro do pr\u00f3prio CNE, convocando os t\u00e9cnicos e os peritos para olharem as atas que o \u00f3rg\u00e3o possui desde o dia da elei\u00e7\u00e3o com as que os diferentes comandos de campanha t\u00eam, e que elas sejam auditadas por observadores internacionais e certificados de forma independente”.<\/p>\n
A proposta de observa\u00e7\u00e3o internacional para a auditoria das atas, cada vez mais distante, tampouco encontra consenso na comunidade internacional. O Brasil, por exemplo, se op\u00f5e a essa exig\u00eancia, como j\u00e1 o fez em mais de uma resolu\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os multilaterais, ao afirmar que n\u00e3o h\u00e1 base Constitucional para exigir que Caracas aceite receber observadores de fora para auditar seus resultados.<\/p>\n
Descartando-se governos aliados de Caracas ou observadores internacionais minorit\u00e1rios e tamb\u00e9m com afinidade ideol\u00f3gica com o regime, nenhum \u00f3rg\u00e3o independente at\u00e9 hoje validou os resultados eleitorais anunciados pelo CNE que d\u00e3o 52% dos votos para Maduro, ante 43% para o principal opositor, Edmundo Gonz\u00e1lez.<\/p>\n
O Carter Center, \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o de peso que atuou como observadora credenciada, afirmou que os dados mostram uma vit\u00f3ria clara de Gonz\u00e1lez e que a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi democr\u00e1tica.<\/p>\n
J\u00e1 o painel de especialistas da ONU, que n\u00e3o tinha car\u00e1ter de observador, mas acompanhou todo o processo in loco, afirmou que Caracas descumpriu medidas b\u00e1sicas para uma elei\u00e7\u00e3o com credibilidade.<\/p>\n