S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com oito leil\u00f5es de rodovias federais marcados ou previstos para este segundo semestre, o governo vai acelerar as concess\u00f5es sob a nova modelagem de outorga, adotada no ano passado na tentativa de atrair mais concorrentes. As estradas a serem desestatizadas est\u00e3o localizadas em estados como Goi\u00e1s, Minas Gerais e Paran\u00e1 e ter\u00e3o prazo de concess\u00e3o de 30 anos.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 29 de agosto, o Minist\u00e9rio dos Transportes e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) realizar\u00e3o o leil\u00e3o de um trecho de 303,4 km da BR-381 que se estende de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG). A estrada \u00e9 conhecida como “rodovia da morte” por apresentar um alto \u00edndice de acidentes.<\/p>\n
Em 2023, o governo Lula (PT) j\u00e1 havia tentado leiloar o trecho, que n\u00e3o recebeu propostas e, por isso, teve o certame adiado. No ano passado, uma s\u00e9rie de leil\u00f5es de estradas, portos e aeroportos registrou pouca concorr\u00eancia, com apenas dois candidatos na maioria dos casos.<\/p>\n
No modelo de leil\u00f5es de rodovias adotado pela gest\u00e3o Lula, os interessados d\u00e3o lances de desconto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa b\u00e1sica de ped\u00e1gio, e o pagamento de aporte (cau\u00e7\u00e3o) \u00e9 necess\u00e1rio, somente, quando o corte na tarifa prometido \u00e9 de 18% ou mais. A partir desse patamar h\u00e1 a incid\u00eancia de aporte de recursos para cada 1% de des\u00e1gio apresentado, de forma cumulativa.<\/p>\n
Os recursos do aporte ir\u00e3o inteiramente para a conta da concess\u00e3o e ser\u00e3o utilizados, por exemplo, na execu\u00e7\u00e3o de obras n\u00e3o previstas.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio dos Transportes disse que os dois leil\u00f5es realizados em 2023, de rodovias paranaenses, foram “muito exitosos, com a participa\u00e7\u00e3o de dois novos entrantes, os grupos P\u00e1tria e EPR, que ainda n\u00e3o tinham concess\u00f5es federais”. De acordo com a pasta, o primeiro leil\u00e3o deste ano, o da BR-040, teve o maior n\u00famero de participantes desde 2018, com quatro proponentes.<\/p>\n
“\u00c9 preciso lembrar que durante quatro anos a gest\u00e3o passada realizou apenas seis leil\u00f5es rodovi\u00e1rios”, afirmou em nota a pasta, que projeta R$ 73 bilh\u00f5es em investimentos com leil\u00f5es e relicita\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela Folha apontam que, apesar de a nova modelagem ser ben\u00e9fica, outras medidas poderiam tornar os leil\u00f5es de rodovias mais atrativos para a iniciativa privada.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Claudio Frischtak, s\u00f3cio da consultoria internacional de neg\u00f3cios Inter.B, uma alternativa seria aumentar o prazo do contrato, para que as concession\u00e1rias tenham mais tempo de perceber retorno dos investimentos. Ele diz que, al\u00e9m de estarem sujeitas a uma grande press\u00e3o do poder p\u00fablico, o setor rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m sofre com o vandalismo nas estradas, o que eleva os gastos das concession\u00e1rias.<\/p>\n
“A complexidade de operar uma rodovia no pa\u00eds \u00e9 muito grande. Mesmo sistemas de mobilidade urbana de m\u00e9dia e alta densidade t\u00eam menos interfer\u00eancia. Operar um metr\u00f4 \u00e9 relativamente mais f\u00e1cil [do que uma rodovia]”, afirma Frischtak.<\/p>\n
Segundo o advogado especialista em infraestrutura Fernando Vernalha, os atuais projetos de concess\u00f5es de rodovia n\u00e3o t\u00eam n\u00fameros t\u00e3o atraentes para o setor privado e se tornam menos interessantes do que outros investimentos. “Tem que dar retornos interessantes para o investidor travar o capital dele num projeto de longo prazo. Tem que ter um pr\u00eamio que seja satisfat\u00f3rio.”<\/p>\n
Ele aponta como uma alternativa a concess\u00e3o de trechos menores, o que ampliaria a quantidade de empresas com capacidade de concorrer pela licita\u00e7\u00e3o, diz.<\/p>\n
Para Marco Aur\u00e9lio Barcelos, diretor-presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), os novos contratos s\u00e3o mais maduros em rela\u00e7\u00e3o a projetos de anos atr\u00e1s. Ele afirma que as novas concess\u00f5es j\u00e1 discutem riscos que as concession\u00e1rias n\u00e3o podem prever, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a pandemia de Covid.<\/p>\n
“Os riscos extraordin\u00e1rios equivalem a incertezas que ningu\u00e9m consegue identificar ou entender. Se eles vierem [a acontecer], o preju\u00edzo n\u00e3o vai ser suportado pela concession\u00e1ria. Voc\u00ea tira essa zona cinzenta do contrato e permite que as propostas sejam mais bem elaboradas e que n\u00e3o haja nenhuma surpresa ao longo da vig\u00eancia do contrato”, diz.<\/p>\n
O governo federal j\u00e1 realizou tr\u00eas leil\u00f5es sob as novas regras de modelagem, segundo a ANTT. O primeiro deles, em agosto do ano passado, concedeu 473 km de rodovias no Paran\u00e1 para o Infraestrutura Brasil Holding XXI por um prazo de 30 anos. O cons\u00f3rcio, controlado pelo Grupo P\u00e1tria, ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quil\u00f4metro rodado.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, o governo fez o leil\u00e3o de mais 605 km de estradas no Paran\u00e1. \u00danico interessado, o Cons\u00f3rcio Infraestrutura PR (associa\u00e7\u00e3o entre as companhias EPR e Perfin Voyager) ofereceu 0,08% de desconto na tarifa.<\/p>\n
Em abril deste ano, o trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG) foi arrematado pelo Cons\u00f3rcio Infraestrutura MG, parte do grupo EPR.<\/p>\n
O ganhador prop\u00f4s desconto de 11,21% na tarifa de ped\u00e1gio. A CCR e a Vetor Norte, outras concorrentes, ofereceram des\u00e1gios de 1% e 0%, respectivamente. Como o lance da EPR foi significativamente maior, o leil\u00e3o n\u00e3o chegou \u00e0 etapa viva-voz, quando os proponentes v\u00e3o aumentando suas propostas.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio Azevedo & Travassos chegou a apresentar proposta pela rodovia, mas foi inabilitado.<\/p>\n
O governo marcou para setembro o leil\u00e3o de outra parte da BR-040, chamado de Rota dos Cristais, que vai de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO). Com 594 km de extens\u00e3o, o trecho registra 70 mil ve\u00edculos por dia, dos quais 68% s\u00e3o caminh\u00f5es, segundo a ANTT.<\/p>\n
Em outra frente, o Minist\u00e9rio dos Transportes tenta fazer a repactua\u00e7\u00e3o de contratos de rodovias considerados “estressados”, jarg\u00e3o usado para quando a remunera\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio n\u00e3o \u00e9 suficiente para a concession\u00e1ria tocar os investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
“Essas concess\u00f5es, que acabaram entrando em crise e agora est\u00e3o numa agenda de repactua\u00e7\u00e3o, foram prejudicadas em fun\u00e7\u00e3o disso [modelo insustent\u00e1vel financeiramente]. Muitos investimentos em benef\u00edcio dos usu\u00e1rios n\u00e3o foram feitos pela incapacidade econ\u00f4mica, por v\u00e1rios motivos, mas tamb\u00e9m por causa de lances que foram muito agressivos e em fun\u00e7\u00e3o da modelagem da licita\u00e7\u00e3o que foi adotada”, diz o advogado Fernando Vernalha.<\/p>\n