O governo federal prepara um decreto para alterar regras do setor de g\u00e1s natural no Pa\u00eds. O objetivo \u00e9 aumentar a oferta do produto e reduzir pre\u00e7os entre 35% a 40%, uma bandeira antiga que vem atravessando diversos governos, mas sem sucesso.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o pacote seja anunciado na pr\u00f3xima segunda-feira, 26, ap\u00f3s reuni\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das medidas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada primeiramente pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/i>, e confirmada pelo Estad\u00e3o<\/b>.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com uma minuta do decreto ao qual o Estad\u00e3o<\/b> teve acesso, haver\u00e1 quatro medidas que s\u00e3o consideradas principais pelo governo.<\/p>\n<\/p>\n
A primeira vai permitir que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Brasil (ANP) tenha instrumentos para estabelecer um pre\u00e7o-teto pelo uso dos gasodutos que levam o g\u00e1s do alto-mar, onde ele \u00e9 extra\u00eddo, at\u00e9 a costa brasileira. A ag\u00eancia ter\u00e1 que levantar informa\u00e7\u00f5es sobre os custos e investimentos amortizados por esses gasodutos, para ent\u00e3o definir a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de uso.<\/p>\n<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o entre os grandes consumidores de g\u00e1s de que a Petrobras tem como par\u00e2metro o custo de oportunidade de venda do produto. Com isso, a petrol\u00edfera estabelece o pre\u00e7o tendo como refer\u00eancia o G\u00e1s Natural Liquefeito (GNL), que chega ao Pa\u00eds de navio, e tem um custo mais elevado.<\/p>\n<\/p>\n
Em paralelo, o governo estuda uma medida par que a empresa estatal Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA) possa concorrer com a Petrobras na venda de g\u00e1s, acessando tamb\u00e9m sistemas de escoamento e processamento do produto. Na pr\u00e1tica, a Uni\u00e3o passar\u00e1 a ter um bra\u00e7o pr\u00f3prio para a venda direta do produto, sem depender da Petrobras, empresa de capital misto, apesar de o governo federal ser o seu acionista controlador.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e3o criadas medidas para diminuir a reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural nos po\u00e7os de petr\u00f3leo em alto-mar. Essa pr\u00e1tica \u00e9 de interesse das petrol\u00edferas, porque aumenta a press\u00e3o dos campos e facilita a extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo, mas significa, tamb\u00e9m, a perda desse g\u00e1s, que n\u00e3o \u00e9 recuperado. Com a limita\u00e7\u00e3o da reinje\u00e7\u00e3o, o governo quer que esse g\u00e1s chegue ao consumidor brasileiro, em terra.<\/p>\n<\/p>\n
Uma quarta medida considerada essencial pelo governo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor de G\u00e1s Natural, que ser\u00e1 desmembrado do Comit\u00ea do Setor El\u00e9trico, para ter maior autonomia e atua\u00e7\u00e3o. Os detalhes do projeto ainda est\u00e3o em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, por isso, o texto pode sofrer mudan\u00e7as.<\/p>\n<\/p>\n
Consumidores t\u00eam vis\u00e3o positiva<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Hoje, o custo do g\u00e1s natural no Pa\u00eds gira em torno de US$ 14 o milh\u00e3o de BTUs. Segundo o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, a expectativa \u00e9 de que as medidas possam ter uma redu\u00e7\u00e3o de custo entre 35% a 40%, ou seja, para algo pr\u00f3ximo a US$ 8,5 ou US$ 9,0.<\/p>\n<\/p>\n
Ele pondera, contudo, que o texto que circulou pelo setor ainda \u00e9 uma minuta, e \u00e9 preciso que seja feita uma an\u00e1lise criteriosa de cada um dos seus artigos.<\/p>\n<\/p>\n
“Ainda \u00e9 preciso aguardar os detalhes, porque eles fazem diferen\u00e7a, mas o que saiu at\u00e9 agora veio em linha com o que os grandes consumidores queriam. \u00c9 uma forma de dinamizar o mercado e aumentar a competitividade no mercado de g\u00e1s”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Belmonte lembra que esse vai ser o terceiro plano, em tr\u00eas governos diferentes, para tentar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s no Brasil. Nos governos Temer e Bolsonaro, tamb\u00e9m houve tentativas, mas sem que o produto reduzisse de fato.<\/p>\n<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, a medida vai na dire\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n<\/p>\n
“Trazer mais transpar\u00eancia ao acesso \u00e0s infraestruturas essenciais \u00e9 um movimentos muito positivo que resgata a Lei do G\u00e1s. Ela prometeu um grande mercado competitivo e n\u00e3o veio at\u00e9 hoje. Permite otimismo e se soma a outras iniciativas para aumentar a oferta de g\u00e1s e reduzir as emiss\u00f5es da ind\u00fastria brasileira”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
G\u00e1s turbinou disputa entre Prates e Silveira<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s por parte da Petrobras foi um dos pontos de atrito entre o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Silveira chegou a cobrar publicamente o presidente sobre a reinje\u00e7\u00e3o de g\u00e1s por parte da empresa. J\u00e1 Prates, por sua vez, sempre alegou que havia justificativas t\u00e9cnicas.<\/p>\n<\/p>\n
“Entre agradar o Jean Paul e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira, de gerar emprego e combater desigualdade, prefiro que ele feche a cara, mas que n\u00f3s possamos lograr \u00eaxito na pol\u00edtica p\u00fablica”, disse o ministro, em junho do ano passado.<\/p>\n<\/p>\n
Alguns dias depois, Prates rebateu, tamb\u00e9m publicamente. “N\u00e3o adianta s\u00f3 berrar pelo jornal, nem achar que um est\u00e1 rindo demais e outro est\u00e1 fazendo careta. N\u00e3o adianta nem careta nem sorriso, adianta trabalhar junto e convergir”, disse, durante coletiva no Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao lado do presidente do banco, Aloizio Mercadante. “Se n\u00e3o tem g\u00e1s para todos os segmentos, vamos trabalhar o mix (de oferta de energia) em vez de criar pol\u00eamica onde n\u00e3o existe.”<\/p>\n<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.<\/p>\n