Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e justi\u00e7a clim\u00e1tica s\u00e3o duas preocupa\u00e7\u00f5es centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparat\u00f3rio da C\u00fapula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos pa\u00edses do G20 em novembro, destacam a import\u00e2ncia de um Plano Nacional de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica focado na adapta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia para os grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Entre as entidades que se engajaram no tema, est\u00e3o o Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Bel\u00e9m, Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central \u00danica das Favelas (Cufa) e Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP).<\/p>\n
As primeiras propostas estar\u00e3o na plataforma Brasil Participativo. A partir desse texto base, qualquer pessoa do mundo que se registrar pode fazer sugest\u00f5es. O documento final ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00fapula Social do G20 (f\u00f3rum internacional de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que re\u00fane 19 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia), marcada para os dias 14 a 16 de novembro.<\/p>\n
As propostas do grupo refletem uma vis\u00e3o de sustentabilidade que integra justi\u00e7a social, prote\u00e7\u00e3o ambiental e a participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades locais, buscando influenciar a agenda global do G20 para uma governan\u00e7a mais inclusiva e resiliente. Tamb\u00e9m foi enfatizada a necessidade de integrar as quest\u00f5es sociais e ambientais nas pol\u00edticas de descarboniza\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
A seguir, est\u00e3o os destaques das propostas iniciais:<\/p>\n
\u201cFinanciamento Clim\u00e1tico. O grupo defendeu que a natureza n\u00e3o deve ser financeirizada, mas tratada como um bem comum. Propuseram que os pa\u00edses do G20 liderem um processo para aumentar compromissos de financiamento clim\u00e1tico, com recursos novos e adicionais, direcionados especialmente para os pa\u00edses em desenvolvimento mais vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Intelig\u00eancia Artificial e Dados. Sugerem a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de dados ambientais, com dados p\u00fablicos e privados, que dialogue entre os n\u00edveis nacional e local, promovendo a gera\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 de dados reconhecida pelo estado.<\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa. Propuseram que o G20 promova o acesso universal e equitativo \u00e0 energia limpa, com gera\u00e7\u00e3o descentralizada e distribu\u00edda. Recomendaram salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma morat\u00f3ria global para petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o da Biodiversidade Costeira. Propuseram uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa para o setor pesqueiro artesanal, com bloqueio de usinas e\u00f3licas offshore<\/em> que impactam a biodiversidade e as comunidades tradicionais.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o Social. Defendem uma transi\u00e7\u00e3o justa com ampla participa\u00e7\u00e3o social, incluindo sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, garantindo negocia\u00e7\u00f5es coletivas e trabalho decente, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Agroecologia e Prote\u00e7\u00e3o Florestal: Recomendam uma transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, com desinvestimento em atividades que destroem a floresta e redirecionamento de investimentos para alternativas que garantam a prote\u00e7\u00e3o florestal e a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n