BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Como era esperado, o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ), a m\u00e1xima corte da Venezuela, chancelou nesta quinta-feira (22) a contestada reelei\u00e7\u00e3o do ditador Nicol\u00e1s Maduro no \u00faltimo 28 de julho.<\/p>\n
A corte pediu ao Poder Eleitoral que publique os resultados no Di\u00e1rio Oficial; as cifras, que n\u00e3o est\u00e3o detalhadas, afirmam que Maduro venceu com quase 52% dos votos. N\u00e3o mencionou, por\u00e9m, a divulga\u00e7\u00e3o das atas, os comprovantes de vota\u00e7\u00e3o, reservando-se a dizer que esses documentos devem ficar sob tutela judicial.<\/p>\n
Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es e a contesta\u00e7\u00e3o dos resultados pela oposi\u00e7\u00e3o e por boa parte da comunidade internacional, Maduro acionou o Supremo local em busca de validar o resultado eleitoral oficial, em uma estrat\u00e9gia amplamente criticada, inclusive pela diplomacia brasileira.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta quinta-feira, assim, aprofunda a crise local e os desafios da comunidade internacional no tema.<\/p>\n
“Com base nos resultados do processo de auditoria, conclu\u00edmos que os boletins emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral est\u00e3o respaldados pela atas emitidas pelas m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o e, assim, essas atas mant\u00eam plena coincid\u00eancia com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totaliza\u00e7\u00e3o”, diz um trecho lido da decis\u00e3o.<\/p>\n
A corte tamb\u00e9m ampliou as amea\u00e7as contra a oposi\u00e7\u00e3o, pedindo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigue os opositores por divulgarem em uma plataforma atas eleitorais que a Justi\u00e7a diz serem falsas. Projetos independentes ao redor do mundo j\u00e1 validaram a veracidade desses documentos.<\/p>\n
Para argumentar que tem compet\u00eancia para decidir sobre o assunto, a despeito do que diz a oposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es como a ONU, a corte deu alguns exemplos internacionais, ainda que com compara\u00e7\u00f5es equivocadas. Um deles foi o Brasil.<\/p>\n
“Quando se apresentaram den\u00fancias sobre fraude eleitoral, tiveram interven\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral para recuperar a tranquilidade social e derrotar as inten\u00e7\u00f5es de provocar uma crise social”, disse o TSJ. O TSE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o eleitoral no Brasil, de fato. Diferentemente do que ocorre na Venezuela, cujo Poder Eleitoral \u00e9 o CNE (Conselho Nacional Eleitoral).<\/p>\n
Em carta p\u00fablica divulgada na quarta-feira (21) o candidato opositor Edmundo Gonz\u00e1lez e a l\u00edder Mar\u00eda Corina Machado reiteraram o seu argumento de que o Supremo n\u00e3o pode “se atribuir fun\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o eleitoral, pois elas n\u00e3o lhe competem”. A oposi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria e chavista -mas antimadurista- diz a mesma coisa.<\/p>\n
O regime come\u00e7a tamb\u00e9m a amea\u00e7ar os opositores que n\u00e3o validarem o que disse o Supremo. O n\u00famero 2 da ditadura, Diosdado Cabello, afirmou em um programa que mant\u00e9m na rede p\u00fablica de TV que quem n\u00e3o reconhecer a decis\u00e3o da corte n\u00e3o poder\u00e1 concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es regionais que, em teoria, realizam-se em 2025.<\/p>\n
Os opositores afirmam que, como rege a Constitui\u00e7\u00e3o, cabe ao Poder Eleitoral totalizar os votos e publicar as atas de escrut\u00ednio das mesas de vota\u00e7\u00e3o e que, ao tomar para si atribui\u00e7\u00f5es semelhantes, a Justi\u00e7a estaria violando a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n
A demanda opositora e de pa\u00edses como Brasil e Col\u00f4mbia, que tentam, ainda de maneira frustrada, costurar negocia\u00e7\u00f5es em Caracas, \u00e9 a de que o \u00f3rg\u00e3o eleitoral publique os resultados desagregados, por mesa de vota\u00e7\u00e3o, e libere as atas.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (17), a Ag\u00eancia Venezuelana de Not\u00edcias, \u00f3rg\u00e3o estatal, informou que o TSJ teria finalizado a auditoria de ao menos 60% das atas que os militares teriam lhe entregado.<\/p>\n
Quem tamb\u00e9m se adiantou ao an\u00fancio da Justi\u00e7a para se manifestar foi a Miss\u00e3o Internacional Independente da ONU para a Venezuela, um grupo de trabalho criado pelo Conselho de Direitos Humanos da organiza\u00e7\u00e3o para acompanhar potenciais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos perpetradas por Caracas. A miss\u00e3o disse durante a manh\u00e3 desta quinta-feira que nem o Tribunal Superior de Justi\u00e7a nem o Conselho Nacional Eleitoral podem ser considerados independentes.<\/p>\n
Enquanto isso, no Brasil, ainda que o Itamaraty n\u00e3o ventile de forma p\u00fablica essa proposta, o assessor especial do presidente Lula (PT) para pol\u00edtica externa, o ex-chanceler Celso Amorim, voltou a defender a ideia de que se realizem novas elei\u00e7\u00f5es na Venezuela.<\/p>\n
Falando ao servi\u00e7o da rede CNN em espanhol nesta quarta, Amorim disse: “Se os dois lados dizem que ganharam, por que n\u00e3o querem outra elei\u00e7\u00e3o na qual se poderiam evitar os problemas que dizem que contaminaram essa elei\u00e7\u00e3o? Se ganhou, vai ganhar novamente.”<\/p>\n