S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na viela onde carros n\u00e3o passam, a casa de paredes sem reboco espremida entre constru\u00e7\u00f5es vizinhas \u00e9 resultado do trabalho solit\u00e1rio de Madalena de Souza, 75. “Aqui fomos s\u00f3 eu e Deus que fizemos”, diz, escorando-se na porta do sobrado que ela n\u00e3o pode chamar de seu.<\/p>\n
Assim como Madalena, cerca de 800 fam\u00edlias vivem irregularmente h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas em uma \u00e1rea que pertence \u00e0 CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), \u00f3rg\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A comunidade Vila S\u00edlvia cresceu colada ao muro do conjunto residencial constru\u00eddo em sistema de mutir\u00e3o pela companhia estadual no Canga\u00edba, na zona leste da capital paulista. No local, casas de alvenaria de at\u00e9 quatro andares quase se equiparam em altura aos pr\u00e9dios de cinco pavimentos do condom\u00ednio.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Outras 50 favelas que somam mais de 100 mil habitantes est\u00e3o consolidadas em terrenos da CDHU na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Objetos de a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse que se arrastam na Justi\u00e7a sem perspectiva de solu\u00e7\u00e3o, essas \u00e1reas s\u00e3o alvo de uma nova proposta de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em troca da posse de aproximadamente 25 mil im\u00f3veis em terrenos avaliados em R$ 1,5 bilh\u00e3o, a gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) exigir\u00e1 projetos e obras de urbaniza\u00e7\u00e3o a serem pagos com recursos obtidos pelos pr\u00f3prios moradores.<\/p>\n
Para isso, entidades representativas dessas comunidades dever\u00e3o contratar empresas especializadas ou obter apoio de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A CDHU avaliar\u00e1 os planos e prestar\u00e1 apoio t\u00e9cnico, mas n\u00e3o colocar\u00e1 dinheiro na empreitada, diz o edital que ser\u00e1 oficialmente apresentado ao Conselho Estadual de Habita\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (22).<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00f5es diretas de projetos privados de urbaniza\u00e7\u00e3o, sem participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, ganharam tra\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o em 2017 da Lei 13.465. \u00c9 a legisla\u00e7\u00e3o do governo do ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) que d\u00e1 respaldo ao chamado Reurb, sigla para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana.<\/p>\n
Apesar de ser cr\u00edtica ao regramento e \u00e0 proposta da gest\u00e3o Tarc\u00edsio, a coordenadora do LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Isadora Guerreiro, diz que \u00e9 grande a chance de ades\u00e3o popular ao Reurb.<\/p>\n
“A fam\u00edlia prefere pagar para finalmente ter a posse, demonstrando certo afastamento da percep\u00e7\u00e3o de que o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 dever do Estado”, afirma a professora.<\/p>\n
“H\u00e1 uma dimens\u00e3o pol\u00edtica e populista nisso: o estado joga a responsabilidade para as fam\u00edlias e elas ainda ser\u00e3o eternamente gratas ao Tarc\u00edsio”, completa Isadora.<\/p>\n
Cr\u00edticas rebatidas pelo governo com o argumento de que cabe \u00e0 CDHU buscar equil\u00edbrio entre o direito de moradores das ocupa\u00e7\u00f5es e o de fam\u00edlias que n\u00e3o recorrem \u00e0s invas\u00f5es enquanto esperam por uma unidade, diz o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Cardinale Branco.<\/p>\n
Caso a CDHU custeasse a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbaniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de abrir m\u00e3o da disputa judicial pelos terrenos, o governo sinalizaria certo est\u00edmulo \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas p\u00fablicas como forma de “furar a fila” da habita\u00e7\u00e3o, avalia o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Livrar-se de um engodo que h\u00e1 d\u00e9cadas consome recursos, conferindo uma marca negativa \u00e0 CDHU, \u00e9 tamb\u00e9m um b\u00f4nus almejado pela proposta de regulariza\u00e7\u00e3o. “Uma companhia de habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser dona de 50 favelas”, afirma Branco.<\/p>\n
Estimativas da CDHU apontam que cada moradia regularizada teria custo entre R$ 30 mil e R$ 50 mil. Dinheiro que n\u00e3o necessariamente depender\u00e1 da arrecada\u00e7\u00e3o direta dos moradores. Financiamento, doa\u00e7\u00f5es privadas e recursos p\u00fablicos, desde que n\u00e3o sejam da CDHU, s\u00e3o admitidos pelo edital. O valor poderia vir, por exemplo, do governo federal, da prefeitura ou de emendas parlamentares, entre outras hip\u00f3teses.<\/p>\n
Desocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco, obras de saneamento, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e vielas, libera\u00e7\u00e3o de acessos e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos ser\u00e3o contrapartidas requeridas.<\/p>\n
“E se eu disser que n\u00f3s j\u00e1 estamos fazendo tudo isso aqui, sem nem saber deste edital?”, afirma Paulo Henrique Evaristo, 41, l\u00edder comunit\u00e1rio da Vila Silvia.<\/p>\n
Mais conhecido como Jambo, ele recebeu a Folha de S.Paulo na sede do Instituto Filhos do Gueto, do qual \u00e9 presidente. Informado pela reportagem sobre a publica\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico, afirmou que as comunidades t\u00eam capacidade de organiza\u00e7\u00e3o para aderir ao programa e at\u00e9 mesmo custear a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar seu ponto de vista, mostrou vielas pavimentadas pela Sabesp, em acordo feito com a comunidade durante obras de saneamento do bairro, al\u00e9m da pra\u00e7a com ch\u00e3o cimentado e cercada por grades. No local, onde uma das casas tem piscina na cobertura, crian\u00e7as pedalam bicicletas doadas por empres\u00e1rios locais, sob supervis\u00e3o de uma recreadora paga pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jambo diz que a titularidade dos im\u00f3veis \u00e9 o que falta para que a comunidade sinta seguran\u00e7a em promover mais benfeitorias. “Quem n\u00e3o quer ter a sua moradia digna? Isso muda o jogo”, afirma.<\/p>\n
Em um dos corredores, a dona de casa Marta Alves, 58, confirma a disposi\u00e7\u00e3o da comunidade em fazer o necess\u00e1rio pela regulariza\u00e7\u00e3o. “Se precisar, a gente paga”, afirma. “Eu n\u00e3o falo s\u00f3 por mim, pode bater em qualquer porta e perguntar”, diz Marta.<\/p>\n
Do outro lado do muro, a s\u00edndica do conjunto da CDHU, Juscileide de Carvalho, 52, diz esperar que a proposta resolva problemas criados pela aus\u00eancia do estado ao longo de anos. O mais vis\u00edvel deles est\u00e1 no muro escorado com madeiras atr\u00e1s dos pr\u00e9dios. “As caixas de esgoto da comunidade que romperam vazaram e enfraqueceram a estrutura”, diz.<\/p>\n
Leide, como \u00e9 conhecida, integra a Pastoral de Moradia Leste 2, movimento ligado \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o em sistema de mutir\u00e3o da maior parte das unidades onde vivem mais de 2.400 fam\u00edlias. “\u00c9 importante organizar [a ocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da CDHU] para que a gente tamb\u00e9m n\u00e3o sofra as consequ\u00eancias.”<\/p>\n
A CDHU diz que problemas como os danos ao muro que separa o condom\u00ednio \u00e9 o tipo de quest\u00e3o que poder\u00e1 ser resolvida pela comunidade que aderir ao programa.<\/p>\n