S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 2,7 bilh\u00f5es para o pagamento de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
O valor \u00e9 liberado a quem venceu a\u00e7\u00f5es de concess\u00e3o ou revis\u00e3o de benef\u00edcios como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, pens\u00e3o de morte e BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) e cuja ordem de pagamento do juiz saiu em julho.<\/p>\n
O total vai quitar as RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor) -a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos- devidas pelo instituto a 167,9 mil benefici\u00e1rios que ganharam 128,2 mil processos.<\/p>\n
O dep\u00f3sito para o segurado depende do cronograma, da organiza\u00e7\u00e3o e do sistema de cada tribunal. Para saber quando ir\u00e1 receber, \u00e9 preciso consultar o site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua regi\u00e3o.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que o pagamento ocorra em at\u00e9 duas semanas ap\u00f3s o in\u00edcio do processamento, que \u00e9 a etapa na qual se abrem contas na Caixa Econ\u00f4mica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados.<\/p>\n
Neste ano, as RPVs s\u00e3o de at\u00e9 R$ 84.720. O pagamento desse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 feito de forma mais r\u00e1pida, e ocorre em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a ordem do juiz, etapa chamada de autua\u00e7\u00e3o. Com isso, quando um cidad\u00e3o tem o atrasado liberado em julho, por exemplo, o pagamento deve ser feito at\u00e9 o m\u00eas de setembro, conforme diz a lei. A Justi\u00e7a, no entanto, libera o montante at\u00e9 20 de agosto.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, o CJF liberou valores para o pagamento de outros processos, que envolvem, por exemplo, a\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos contra a Uni\u00e3o por cobran\u00e7a de verbas salariais. Ao todo, foram liberados mais de R$ 3 bilh\u00f5es para pagar 251,2 mil cidad\u00e3os que venceram 200,6 mil processos.<\/p>\n
O dinheiro \u00e9 pago todo m\u00eas pelo governo federal ao Conselho da Justi\u00e7a Federal, que destina os valores aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o pa\u00eds. Cabe aos TRFs, segundo cronogramas pr\u00f3prios, o dep\u00f3sito dos recursos.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF respons\u00e1vel \u00e9 o da 3\u00aa Regi\u00e3o, e o site para consulta \u00e9 o trf3.jus.br. O segurado deve informar seu CPF ou OAB do advogado da causa ou ainda o n\u00famero do processo.<\/p>\n
Veja o passo a passo:<\/span><\/p>\n – Na p\u00e1gina inicial, v\u00e1 em “Consulta processual” COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?<\/span><\/p>\n A data de pagamento dos precat\u00f3rios ou RPVs depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a d\u00edvida e de quando a\u00e7\u00e3o chegou totalmente ao final. Precat\u00f3rios liberados at\u00e9 2 de maio de um ano s\u00e3o pagos no ano seguinte. RPVs s\u00e3o quitadas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a ordem de pagamento do juiz.<\/p>\n No caso da RPV de maio, cujo dinheiro foi liberado em junho e o pagamento \u00e9 feito at\u00e9 julho, \u00e9 preciso que, na consulta, apare\u00e7a um dia do m\u00eas de maio.<\/p>\n COMO SEI SE \u00c9 UMA RPV OU UM PRECAT\u00d3RIO?<\/span><\/p>\n Ao fazer a consulta no site do TRF respons\u00e1vel, aparecer\u00e1 a sigla RPV, para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor, ou PRC, para precat\u00f3rio. Em geral, o segurado j\u00e1 sabe se ir\u00e1 receber por RPV ou precat\u00f3rio antes mesmo do fim do processo, porque os c\u00e1lculos s\u00e3o apresentados antes.<\/p>\n QUAL A DIFEREN\u00c7A ENTRE PRECAT\u00d3RIOS E RPVS?<\/span><\/p>\n Os precat\u00f3rios s\u00e3o a\u00e7\u00f5es acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. J\u00e1 as RPVs s\u00e3o processos at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os precat\u00f3rios s\u00e3o pagos uma vez por ano e as RPVs, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a ordem de pagamento do juiz, chamada de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n VEJA QUANTO SER\u00c1 PAGO EM RPVS EM CADA REGI\u00c3O<\/span><\/p>\n TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (sede no DF, com jurisdi\u00e7\u00e3o no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (sede no RJ, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RJ e ES) TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (sede em SP, com jurisdi\u00e7\u00e3o em SP e MS) TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (sede no RS, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RS, PR e SC) TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (sede em PE, com jurisdi\u00e7\u00e3o em PE, CE, AL, SE, RN e PB) TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o (sede em MG, com jurisdi\u00e7\u00e3o em MG)
– Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Of\u00edcio Requisit\u00f3rio de origem ou N\u00famero de protocolo”
– Informe um dos n\u00fameros solicitados e v\u00e1 em “N\u00e3o sou um rob\u00f4”
– Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
– V\u00e1 em “Pesquisar”
– Na p\u00e1gina seguinte, aparecer\u00e1 o atrasado
– Se for uma RPV, essas siglas estar\u00e3o no campo “Procedimento”
– Se for precat\u00f3rio, estar\u00e1 escrito PRC<\/p>\n
– Geral: R$ 977.478.494,25
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 853.989.150,39 (47.165 processos, com 55.856 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 246.209.818,07
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 205.347.840,88 (8.579 processos, com 12.086 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 368.830.893,96
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 298.247.109,35 (9.868 processos, com 12.565 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 653.009.242,02
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 586.336.807,75 (27.756 processos, com 37.515 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 508.870.683,77
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 451.371.485,80 (21.055 processos, com 33.820 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
– Geral: R$ 287.149.279,92
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 273.331.203,80 (13.771 processos, com 16.066 benefici\u00e1rios)<\/p>\n