A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) constatou graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de imigrantes retidos em \u00e1rea restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (20), a DPU informa que encontrou, em dilig\u00eancia no \u00faltimo dia 15, cerca de 550 migrantes retidos no aeroporto. Segundo a Pol\u00edcia Federal (PF), um migrante de Gana morreu no \u00faltimo dia 8.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 reiteradas situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Foram encontradas crian\u00e7as, adolescentes, pessoas dormindo no ch\u00e3o e uma crescente demanda por atendimento de sa\u00fade, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais. A situa\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 bastante agravada pelo frio. A DPU constatou que muitos n\u00e3o receberam cobertores e passam as noites sem qualquer agasalho\u201d, diz o texto do documento da DPU.<\/p>\n
A Defensoria divulgou foto de um cartaz, feito a m\u00e3o, afixado no local onde est\u00e3o os imigrantes retidos, com as seguintes orienta\u00e7\u00f5es: \u201cN\u00e3o levar inads [passageiros n\u00e3o admitidos] em nenhum lugar; n\u00e3o levar para comprar \u00e1gua, caf\u00e9; n\u00e3o levar na farm\u00e1cia; n\u00e3o saem de forma alguma. Atenciosamente, supervis\u00e3o\u201d, diz o cartaz registrado pela DPU.<\/p>\n
A Defensoria ressaltou que o tratamento destinado aos imigrantes \u00e9 inadequado e contraria a legisla\u00e7\u00e3o nacional e o dever do Brasil de tratamento humanit\u00e1rio aos imigrantes e potenciais requerentes de ref\u00fagio.<\/p>\n
\u201cO tempo de espera e as condi\u00e7\u00f5es materiais pelas quais os potenciais solicitantes de ref\u00fagio s\u00e3o inadmiss\u00edveis e fogem de qualquer padr\u00e3o de razoabilidade, expondo um n\u00famero elevado de centenas de pessoas a condi\u00e7\u00f5es degradantes, falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, falta de higiene e riscos \u00e0 vida e sa\u00fade, especialmente com rela\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e gestantes\u201d, diz o relat\u00f3rio da DPU.<\/p>\n
Em dezembro de 2023, a Defensoria j\u00e1 havia constatado a reten\u00e7\u00e3o de 485 imigrantes no mesmo aeroporto, muitos em condi\u00e7\u00f5es de extrema vulnerabilidade. De acordo com a Defensoria estavam retidos gestantes, crian\u00e7as e menores desacompanhados, sem assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, sem acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e higiene adequada e em reten\u00e7\u00e3o indevida por dias ou semanas.<\/p>\n
\u201cO cen\u00e1rio de dezembro de 2023 n\u00e3o era evento \u00fanico. A situa\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o de pessoas inadmitidas em Guarulhos \u00e9 reiterada e a gravidade da situa\u00e7\u00e3o vem crescendo ap\u00f3s a pandemia de covid-19. A situa\u00e7\u00e3o configura uma grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, em desacordo com os compromissos internacionais do Brasil, especialmente a Conven\u00e7\u00e3o de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e a Lei 9474\/1997, que regula o ref\u00fagio no Brasil\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal confirmou, em nota, que um imigrante, nacional de Gana, que estava na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o admitido, na \u00e1rea restrita desde o \u00faltimo dia (8), em raz\u00e3o de n\u00e3o possuir os documentos necess\u00e1rios para ingresso no pa\u00eds, passou mal, \u201csendo atendido por equipe m\u00e9dica e encaminhado ao hospital p\u00fablico, onde veio a \u00f3bito em decorr\u00eancia de infarto\u201d.<\/p>\n
A PF informou ainda que, desde o m\u00eas de julho, vem observando um aumento no fluxo de viajantes que chegam em tr\u00e2nsito internacional, mas deixam de seguir viagem e \u201coptam por n\u00e3o regressar ao pa\u00eds de origem, n\u00e3o podendo ingressar no Brasil por falta de visto. Dessa feita, em sua grande maioria, terminam por solicitar ref\u00fagio visando entrar no Brasil ainda que sem a documenta\u00e7\u00e3o pertinente\u201d.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal disse que, somente no m\u00eas agosto (at\u00e9 o dia 19), foram feitas 765 solicita\u00e7\u00f5es de ref\u00fagio, sendo 261 nos \u00faltimos tr\u00eas dias.<\/p>\n
\u201cReferido cen\u00e1rio vem resultando na presen\u00e7a de um grande contingente de viajantes impedidos de ingressar no pa\u00eds, que na data de 19\/8 estava em 466 viajantes. A Pol\u00edcia Federal destaca que vem buscando otimizar processos e atuar em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es visando maior celeridade e observ\u00e2ncia dos direitos humanos dos viajantes.\u201d<\/p>\n