Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercializa\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos, mesmo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Ap\u00f3s ser adiado diversas vezes, o texto est\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a-feira, 20, da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, e mobilizou 80 entidades m\u00e9dicas contr\u00e1rias \u00e0 ideia.<\/p>\n
Em nota encabe\u00e7ada pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), juntamente com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), as entidades reiteram veementemente sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o desses dispositivos, tamb\u00e9m conhecidos como vapes, “sem qualquer ressalva”.<\/p>\n
“Esse projeto \u00e9 um desservi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, porque ele pretende liberar um produto que causa muitos danos \u00e0 sa\u00fade”, argumenta o m\u00e9dico Ricardo Meirelles, coordenador da Comiss\u00e3o de Combate ao Tabagismo da AMB.<\/p>\n
Em abril deste ano, a Anvisa decidiu, por unanimidade, seguir com a proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e venda de cigarros eletr\u00f4nicos no Pa\u00eds, mantendo a posi\u00e7\u00e3o que apresenta desde 2009. Por\u00e9m, caso a libera\u00e7\u00e3o avance no Senado, o projeto ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n
No projeto de lei, a senadora argumenta que a proibi\u00e7\u00e3o “foi justificada com base em um dos princ\u00edpios da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, pois naquele momento pouco se sabia sobre os produtos”. De l\u00e1 para c\u00e1, contudo, houve aumento do uso mesmo sem libera\u00e7\u00e3o e impedir a comercializa\u00e7\u00e3o seria como “tapar o sol com a peneira”, acrescenta.<\/p>\n
O texto de Soraya, redigido em 2023, defende que “a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem funcionado para endere\u00e7ar a situa\u00e7\u00e3o, demandando regras r\u00edgidas de comercializa\u00e7\u00e3o” e contrap\u00f5e a resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa a uma aprova\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia americana, a Food and Drug Administration (FDA).<\/p>\n
Caso sejam liberados, os cigarros eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser taxados e os impostos arrecadados, conforme estimativas dos apoiadores da proposta no Senado, chegariam a R$ 2,2 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Esse valor, por\u00e9m, n\u00e3o cobriria os gastos com Sa\u00fade, rebatem os m\u00e9dicos, j\u00e1 que o crescimento no n\u00famero de doen\u00e7as respirat\u00f3rias seria intenso, necessitando de mais investimentos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – apenas em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilh\u00f5es com despesas m\u00e9dicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequ\u00eancias do uso do tabaco.<\/p>\n
“J\u00e1 foi comprovado, h\u00e1 muitos e muitos anos, que o dano do tabagismo \u00e9 muito maior do que o governo arrecada de impostos com o cigarro. Os danos do cigarro eletr\u00f4nicos tamb\u00e9m v\u00e3o se sobrepor aos poss\u00edveis ‘pseudo benef\u00edcios'”, refor\u00e7a Meirelles.<\/p>\n
“Hoje temos a Evali, doen\u00e7a pulmonar associada aos produtos de cigarro eletr\u00f4nico ou vaping, que j\u00e1 \u00e9 uma doen\u00e7a espec\u00edfica disso, fora outros riscos ao sistema respirat\u00f3rio”, acrescenta o coordenador da Comiss\u00e3o de Tabagismo da SBPT, Paulo C\u00e9sar Rodrigues Pinto Correa, apontando que os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o t\u00f3xicos e servem como porta de entrada para os cigarros convencionais.<\/p>\n
Para Correa, o tema \u00e9 alvo de manobras pol\u00edticas e \u00e9 preciso haver mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos cigarros eletr\u00f4nicos. Sem isso, o aumento da venda ilegal seguir\u00e1 como justificativa para apresenta\u00e7\u00e3o e reapresenta\u00e7\u00e3o de tentativas de libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n