S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s ser repaginado pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em julho do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida elevou em 65,9% os lan\u00e7amentos de resid\u00eancias no Brasil no primeiro semestre deste ano em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, os lan\u00e7amentos totais do mercado imobili\u00e1rio cresceram apenas 5,7%, segundo dados de empreendimentos verticais levantados pela CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) em parceria com o Sesi e o Senai. Com isso, o programa social aumentou em 70% sua participa\u00e7\u00e3o nos lan\u00e7amentos do mercado imobili\u00e1rio em um ano.<\/p>\n
No segundo trimestre deste ano, as unidades lan\u00e7adas pelo Minha Casa, Minha Vida corresponderam a 53% do total do mercado imobili\u00e1rio, ultrapassando pela primeira vez, desde que o programa social foi relan\u00e7ado, o montante do restante do mercado, que lan\u00e7ou 47% no per\u00edodo. No segundo trimestre de 2023, a propor\u00e7\u00e3o era de 31% e 69%, respectivamente.<\/p>\n
No total, foram 83.930 unidades lan\u00e7adas no per\u00edodo, sendo 44.764 unidades do Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
O quadro regional, por\u00e9m, mostra que o Minha Casa, Minha Vida segue a mesma l\u00f3gica do restante do mercado e prioriza a regi\u00e3o Sudeste, contribuindo pouco ainda para diminuir o d\u00e9ficit habitacional em regi\u00f5es onde, proporcionalmente, este \u00e9 maior.<\/p>\n
No segundo trimestre de 2024, o programa social lan\u00e7ou 27.703 unidades no Sudeste, 6.369 no Nordeste, 5.988 no Sul, 2.776 no Norte e 1.928 no Centro-Oeste. Ou seja, 61,8% dos lan\u00e7amentos do programa foram no Sudeste, 14,2% no Nordeste, 13,4% no Sul, 6,2% no Norte e 4,3% no Centro-Oeste.<\/p>\n
O Sudeste corresponde ao maior d\u00e9ficit habitacional do Brasil em termos absolutos. Mas, proporcionalmente ao n\u00famero de habitantes, a regi\u00e3o est\u00e1 com d\u00e9ficit menor do que a m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 8,3%, segundo levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), em parceria com o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
J\u00e1 o Norte, pen\u00faltimo na ordem de prioridade do governo com os lan\u00e7amentos do programa social, tem tr\u00eas estados no top do ranking de unidades da federa\u00e7\u00e3o com maior propor\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit habitacional. S\u00e3o eles: Amap\u00e1, com 18% de d\u00e9ficit, Roraima, com 17,2%, e Amazonas, 14,5%.<\/p>\n
Vale ressaltar que a maior parte do d\u00e9ficit habitacional no Norte (42,8%) e no Nordeste (39,9%) \u00e9 em decorr\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, como domic\u00edlios improvisados. J\u00e1 no Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o predom\u00ednio do d\u00e9ficit \u00e9 de \u00f4nus excessivo com aluguel urbano, ou seja, de fam\u00edlias com renda domiciliar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel.<\/p>\n
Ou seja, at\u00e9 mesmo em termos qualitativos o d\u00e9ficit no Norte e Nordeste \u00e9 maior.<\/p>\n
Apesar dos dados, Celso Petrucci, conselheiro da CBIC, chama aten\u00e7\u00e3o para a compara\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos por regi\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida em rela\u00e7\u00e3o ao restante do setor. No Norte, 86% dos im\u00f3veis lan\u00e7ados no segundo trimestre deste ano foram pelo programa social, enquanto o restante do mercado lan\u00e7ou os outros parcos 14% na regi\u00e3o.<\/p>\n
Mas no Sudeste, local com menor d\u00e9ficit habitacional proporcional, o Minha Casa, Minha Vida foi respons\u00e1vel por 60% dos novos empreendimentos, enquanto o restante do mercado, por 40%. No Nordeste, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 53% (outros padr\u00f5es) e 47% (programa social), no Centro-Oeste \u00e9 61% (outros padr\u00f5es) e 39% (programa social) e no Sul, tamb\u00e9m 61% (outros padr\u00f5es) e 39% (programa social), respectivamente.<\/p>\n
Com base na evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros do programa, Petrucci acredita que, a partir do pr\u00f3ximo trimestre, dever\u00e1 haver uma participa\u00e7\u00e3o maior do Minha Casa, Minha Vida nos lan\u00e7amentos dessas \u00faltimas tr\u00eas regi\u00f5es.<\/p>\n
“Tenho a impress\u00e3o de que, quando fizermos a coletiva do terceiro trimestre [de 2024], j\u00e1 vai crescer a participa\u00e7\u00e3o [do Minha Casa, Minha Vida] tamb\u00e9m na regi\u00e3o Nordeste, Centro-Oeste e Sul”, disse durante a entrevista coletiva online de apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros nesta segunda-feira (19).<\/p>\n
A pesquisa destaca que o incremento de or\u00e7amento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) de R$ 23 bilh\u00f5es neste ano estimula o desenvolvimento de empreendimentos enquadrados no programa social no futuro.<\/p>\n
VENDAS SOBEM MENOS QUE LAN\u00c7AMENTOS<\/span><\/p>\n As vendas de im\u00f3veis est\u00e3o aquecidas no mercado imobili\u00e1rio do Brasil como um todo e subiram 15,2% do primeiro semestre de 2023 para o mesmo per\u00edodo deste ano. Somente no Minha Casa, Minha Vida, essa eleva\u00e7\u00e3o foi de 37,4% nesse espa\u00e7o de tempo.<\/p>\n Como o crescimento da venda total de im\u00f3veis no setor imobili\u00e1rio brasileiro foi maior que o dos lan\u00e7amentos (5,7%), a oferta final de empreendimentos reduziu em todos as regi\u00f5es do pa\u00eds no primeiro semestre, para 274.303 unidades, ante 309.789 h\u00e1 um ano.<\/p>\n No Minha Casa, Minha Vida, por sua vez, a alta nas vendas foi menor que nos lan\u00e7amentos, por isso a oferta final de novos empreendimentos no programa cresceu 5,6% no per\u00edodo.<\/p>\n Apesar da importante participa\u00e7\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida no total dos novos empreendimentos lan\u00e7ados, nas vendas, essa participa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 t\u00edmida. No segundo trimestre, 69% dos empreendimentos verticais vendidos n\u00e3o s\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida, que representou, nesse quesito, apenas 31%.<\/p>\n Um novo decreto do Minist\u00e9rio das Cidades, por\u00e9m, deve impulsionar as vendas de novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida ao limitar a compra de im\u00f3veis usados, reduzindo o valor de venda m\u00e1xima desse produto na faixa 3 (renda bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil) de R$ 350 mil para R$ 270 mil.<\/p>\n O governo Lula j\u00e1 havia sinalizado a inten\u00e7\u00e3o de adotar a medida com o objetivo de permitir que o or\u00e7amento do FGTS seja direcionado principalmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis na planta, em constru\u00e7\u00e3o ou rec\u00e9m-constru\u00eddos, que t\u00eam maior gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n Elson P\u00f3voa, representante da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) no conselho do FGTS, afirmou em julho que a m\u00e9dia de 2014 at\u00e9 2022 do percentual de aplica\u00e7\u00e3o do fundo nos im\u00f3veis usados ficou na faixa de 12%. Mas, em 2023, subiu para 29% e, em 2024, para 32%.<\/p>\n “N\u00f3s n\u00e3o podemos deixar o usado desenfreado e prejudicar o financiamento dos novos. Sen\u00e3o, n\u00f3s vamos ter um problema muito s\u00e9rio agora no final do ano, que \u00e9 exatamente o financiamento dos novos”, disse, na \u00e9poca.<\/p>\n