O Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (16), que iniciou a per\u00edcia de todo o material eleitoral entregue \u00e0 Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos e candidatos da elei\u00e7\u00e3o presidencial do dia 28 de julho.<\/p>\n
\u201cConclu\u00eddo este processo de per\u00edcia no prazo perempt\u00f3rio previamente estabelecido por esta Sala Eleitoral do STJ, verificados e certificados esses fatos objetivos, ser\u00e1 proferida decis\u00e3o definitiva sobre este recurso eleitoral contencioso\u201d, informou a presidente do TSJ, Caryslia Rodr\u00edguez.<\/p>\n
A Sala Eleitoral do Tribunal definiu, no dia 5 de agosto, um prazo de 15 dias para concluir a investiga\u00e7\u00e3o sobre a elei\u00e7\u00e3o presidencial. Ou seja, at\u00e9 pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20). Por\u00e9m, ainda existe a possibilidade de o Tribunal prorrogar o prazo inicial.\u00a0<\/p>\n
O resultado da elei\u00e7\u00e3o na Venezuela, que deu a reelei\u00e7\u00e3o a Nicol\u00e1s Maduro, foi parar no Supremo depois que o presidente entrou com um recurso na Corte diante das den\u00fancias de fraudes da oposi\u00e7\u00e3o e de ataques cibern\u00e9ticos contra o CNE.\u00a0<\/p>\n
O resultado emitido pelo Poder Eleitoral n\u00e3o foi reconhecido pela oposi\u00e7\u00e3o, por organiza\u00e7\u00f5es internacionais de observadores e por pa\u00edses, entre eles, o pr\u00f3prio Brasil. Isso porque o CNE n\u00e3o apresentou os resultados detalhados por mesa de vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de suspender tr\u00eas auditorias que estavam previstas para depois de 28 de julho.<\/p>\n
Como cada fiscal de partido tem acesso a uma ata eleitoral de cada urna, a oposi\u00e7\u00e3o diz ter recolhido mais de 80% das atas. Esses documentos em posse da oposi\u00e7\u00e3o foram publicados na internet e mostram a vit\u00f3ria do candidato opositor, Edmundo Gonz\u00e1lez. O governo da Venezuela diz que as atas da oposi\u00e7\u00e3o foram falsificadas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do pa\u00eds abriu uma investiga\u00e7\u00e3o penal contra os respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o desses documentos.<\/p>\n
Os partidos que deram sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 candidatura de Edmundo Gonz\u00e1lez n\u00e3o apresentaram as atas eleitorais ao TSJ, conforme solicitado pela Corte. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio candidato n\u00e3o compareceu \u00e0 audi\u00eancia em que foi convocado. Parte da oposi\u00e7\u00e3o diz que o TSJ est\u00e1 usurpando as compet\u00eancias do CNE e que n\u00e3o tiveram acesso ao teor do recurso apresentado por Maduro.\u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do partido Movimento Por Venezuela, Sim\u00f3n Calzadilla, informou que n\u00e3o entregou as atas porque s\u00e3o documentos que devem servir para as legendas questionarem os resultados emitidos pelo CNE, o que ainda n\u00e3o pode ser feito porque o Poder Eleitoral n\u00e3o disponibilizou os dados por mesa.<\/p>\n
\u201cO STJ pretende despojar os partidos pol\u00edticos e os candidatos das \u00fanicas provas que comprovam e com as quais podem verificar os resultados eleitorais. Estamos aqui numa situa\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o e num processo de oculta\u00e7\u00e3o com a contribui\u00e7\u00e3o institucional do Poder Executivo, do Poder Judici\u00e1rio e do Poder Eleitoral\u201d, denunciou Calzadilla em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Union Radio, da Venezuela.<\/p>\n
O presidente Nicol\u00e1s Maduro defendeu que cabem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds resolver o impasse em torno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. O governo espera que, com a decis\u00e3o do TSJ, fique definitivamente resolvido o debate em torno do resultado do pleito.\u00a0<\/p>\n
Ao entregar ao TSJ as supostas atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo, Nicol\u00e1s Maduro criticou a oposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o disponibilizou seu material para per\u00edcia.<\/p>\n
\u00a0\u201cA Sala Eleitoral [do TSJ] ia pedir a todos os partidos pol\u00edticos todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e eles [a oposi\u00e7\u00e3o] se apresentaram com as m\u00e3os vazias\u201d, disse o presidente.<\/p>\n