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No Brasil, 40% do PIB \u00e9 composto pela elevad\u00edssima carga tribut\u00e1ria nacional, conforme estimativa, o que gera dificuldade para boa parte da sociedade brasileira e ainda estimula a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, segundo Raul Haidar.<\/p>\n
Advogado, jornalista, escritor e ex-presidente do Tribunal de \u00c9tica da OAB paulista, Haidar defende que a extin\u00e7\u00e3o do IPVA.<\/p>\n
Em um artigo no site Consultor Jur\u00eddico, Haidar explica que a elimina\u00e7\u00e3o desse imposto representaria um est\u00edmulo \u00e0s vendas, especialmente dos ve\u00edculos usados e seminovos.<\/p>\n
Isso aliviaria o bolso da classe m\u00e9dia, reduziria a burocracia fiscal e permitiria que pessoas de menor poder aquisitivo tivessem acesso a carros melhores.<\/p>\n
Como bem sabemos, na ind\u00fastria automotiva, os pre\u00e7os dos carros t\u00eam em m\u00e9dia 54% de tributos embutidos em seus valores, o que gera enorme restri\u00e7\u00e3o para uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, que precisa de carro.<\/p>\n
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Haidar diz que mesmo com o cen\u00e1rio atual, com aumento da infla\u00e7\u00e3o, crescimento do n\u00famero de desempregados, eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida e a pr\u00f3pria pandemia de coronav\u00edrus, ainda assim o pleiteamento da extin\u00e7\u00e3o de IPVA deve ser considerada pela necessidade de muitos de precisar de um autom\u00f3vel.<\/p>\n
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Para muitos, Haidar explica que o carro \u00e9 um meio de sobreviv\u00eancia, gerando servi\u00e7os que impulsionam outros, como postos de combust\u00edveis, oficinas, estacionamentos, entre outros.<\/p>\n
O pr\u00f3prio mercado em movimenta sustenta centenas de milhares de empregos nas concession\u00e1rias e f\u00e1bricas de ve\u00edculos. Contudo, para se chegar a extin\u00e7\u00e3o do IPVA, um imposto cobrado pelos estados com al\u00edquotas de at\u00e9 4%, \u00e9 necess\u00e1ria uma reforma profunda da pol\u00edtica tribut\u00e1ria nacional.<\/p>\n
Isso, no entanto, s\u00f3 poder\u00e1 ser obtido atrav\u00e9s do congresso, que no momento tem de lidar com as quest\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas citadas no in\u00edcio da mat\u00e9ria. Haidar sugere uma \u201ccorre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de todos os valores de tributos cujos valores sejam fixos em moeda corrente\u201d.<\/p>\n
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Isso permitiria um imposto progressivo, o que \u00e9 mais justo, visto que quem ganha menos, paga menos. Mas, quem ganha mais, ter\u00e1 de recolher mais.<\/p>\n
Haidar disse que esse sistema implicaria num \u201cimposto de renda na fonte conforme o fixado na Lei 4.862 que regulou a tributa\u00e7\u00e3o do IRPF na fonte pelos termos do Decreto-Lei 62\/66\u201d, com al\u00edquotas variando de 3% a 50%, abatendo-se gradualmente em rela\u00e7\u00e3o ao anterior pago.<\/p>\n
Num Estado que precisa garantir os direitos b\u00e1sicos do cidad\u00e3o, embora n\u00e3o o fa\u00e7a, o IPVA fere ainda o expl\u00edcito no artigo 145, \u00a71\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, \u201cpor incidir de forma cumulativa com outros impostos incidentes sobre os autom\u00f3veis (ICMS, IPI , PIS\/Cofins) ultrapassa esse princ\u00edpio. J\u00e1 \u00e9 hora de termos um sistema tribut\u00e1rio racional\u201d, explicou Haidar.<\/p>\n
[Fonte: Raul Haidar\/Consultor Jur\u00eddico<\/a>]<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia IPVA: extin\u00e7\u00e3o de imposto permitia acesso a carros melhores<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n