O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 tem temas que pretende priorizar no segundo semestre. O alagoano quer aprovar uma nova etapa da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que endurece o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas. Os parlamentares ter\u00e3o de dividir a aten\u00e7\u00e3o aos temas com as campanhas eleitorais deste ano, que come\u00e7am no pr\u00f3ximo dia 16.<\/p>\n
Em recesso desde 11 de julho, a C\u00e2mara deve voltar a votar projetos nesta ter\u00e7a, 13. Nesta e na \u00faltima semana de agosto, a Casa vai fazer um esfor\u00e7o concentrado para aprovar as propostas de interesse da Mesa Diretora. Os dias 9, 10 e 11 de setembro tamb\u00e9m s\u00e3o considerados cruciais pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
No radar de Lira, tamb\u00e9m est\u00e1 um projeto de lei que permite a explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em \u00e1reas ambientais preservadas. Os deputados tamb\u00e9m devem votar uma proposta que busca diminuir o n\u00famero de indeniza\u00e7\u00f5es pagas por empresas a\u00e9reas a passageiros por cancelamentos e atrasos.<\/p>\n
Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n A principal pauta de interesse de Lira e dos l\u00edderes partid\u00e1rios \u00e9 o segundo projeto que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria, promulgada pelo Congresso em 2023. A inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara \u00e9 aprovar o texto at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A C\u00e2mara j\u00e1 avalizou o primeiro projeto referente \u00e0 tribut\u00e1ria, que tratou do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). Agora, os deputados pretendem discutir um texto que vai determinar a organiza\u00e7\u00e3o dos tributos aprovados pela Casa no primeiro semestre.<\/p>\n Segundo Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do grupo de trabalho da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um comit\u00ea gestor para a distribui\u00e7\u00e3o dos impostos entre Estados e munic\u00edpios. “A nova estrutura tribut\u00e1ria brasileira precisa ter um comit\u00ea gestor que vai organizar como a distribui\u00e7\u00e3o da receita vai ser feita entre Estados e munic\u00edpios e os julgamentos dos autos de infra\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n Al\u00e9m disso, at\u00e9 o final do ano, Lira pretende aprovar uma PEC que endurece as penas de fac\u00e7\u00f5es criminosas e fortalece a seguran\u00e7a p\u00fablica em regi\u00f5es de fronteira. Lira quer deixar como legado uma proposta que amplie os crimes inafian\u00e7\u00e1veis ligados a tr\u00e1fico de armas, drogas e mil\u00edcias, al\u00e9m de dificultar a soltura de integrantes de fac\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 tornar mais r\u00edgidos os crit\u00e9rios de mudan\u00e7a do regime de cumprimento da pena para membros de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Senado<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o Senado Federal retoma os trabalhos nesta semana tendo como prioridade votar projetos como a reonera\u00e7\u00e3o da folha e a d\u00edvida dos Estados e decidir se coloca um freio no tr\u00e2mite da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que passou na C\u00e2mara.<\/p>\n Na reuni\u00e3o de l\u00edderes na manh\u00e3 do dia 8, os senadores aprovaram um calend\u00e1rio para as pr\u00f3ximas semanas, com duas semanas de sess\u00f5es presenciais (12 a 16 de agosto e 2 a 6 de setembro) e duas semanas de sess\u00f5es semipresenciais (19 a 23 de agosto e 26 a 30 de agosto). A partir de ent\u00e3o os parlamentares devem se concentrar nas elei\u00e7\u00f5es municipais, que ser\u00e3o realizadas em outubro.<\/p>\n A reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia deve atrair os holofotes no come\u00e7o da semana que vem. O governo quer acabar com a isen\u00e7\u00e3o de impostos que foi criada no governo Dilma Rousseff (PT) e que tem sido prorrogada desde ent\u00e3o, mas parlamentares articulam uma alternativa intermedi\u00e1ria. Um projeto do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) prop\u00f5e uma reonera\u00e7\u00e3o gradual, come\u00e7ando com 5% em 2025, 10% em 2026 at\u00e9 20% em 2027. Os bolsonaristas s\u00e3o contra tirar a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria concedida \u00e0s empresas.<\/p>\n J\u00e1 o projeto de lei complementar que trata das d\u00edvidas dos Estados, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da semana. Cotado para disputar o governo de Minas Gerais em 2026, Pacheco apresentou um projeto sob medida para o seu Estado, retomando a premissa que defende desde 2023 sem atender aos demais entes. Privilegiando uma exce\u00e7\u00e3o (a negocia\u00e7\u00e3o com ativos), a primeira rea\u00e7\u00e3o ao texto foi de insatisfa\u00e7\u00e3o, segundo apurou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Datena alega inseguran\u00e7a e evita corpo a corpo com eleitor<\/a><\/p>\n