BRUNO LUCCA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O n\u00famero de crian\u00e7as brasileiras registradas somente pelas m\u00e3es cresceu nos \u00faltimos sete anos. Os dados s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), respons\u00e1vel pelos cart\u00f3rios.<\/p>\n
Em 2016, primeiro ano com n\u00fameros consolidados, 139,7 mil dos 2,9 milh\u00f5es de nascidos foram registrados sem o nome do pai, ou seja, 5%. Em 2023, foram 173,6 mil dos 2,6 milh\u00f5es, totalizando 7%.<\/p>\n
Nesse intervalo, tamb\u00e9m houve aumento dos reconhecimentos de paternidade. Eles foram de 14,7 mil em 2016 para 35,4 mil em 2023, uma varia\u00e7\u00e3o de 141%.<\/p>\n
Em casos nos quais todas as partes concordam, o reconhecimento pode ser feito diretamente em cart\u00f3rio. Se n\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.
Os destaques do levantamento s\u00e3o Maranh\u00e3o e Paran\u00e1. No estado nordestino, houve a maior quantidade estadual de crian\u00e7as registradas por m\u00e3es solo em 2023: 10 mil. No sulista, o maior aumento percentual de pais aparecendo tardiamente de 2016 a 2023: 78.500%.<\/p>\n
Gustavo Kloh, mestre em direito civil pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), tem algumas teorias para o cen\u00e1rio apresentado. Sobre os reconhecimentos, ele diz serem, principalmente, fruto de um \u00e1rduo trabalho de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de v\u00e1rios estados.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, h\u00e1 o programa Encontre Seu Pai Aqui. O objetivo \u00e9 efetuar investiga\u00e7\u00f5es de paternidade com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia, que realiza exames de DNA gratuitamente.
Se confirmado o la\u00e7o sangu\u00edneo, \u00e9 feita averba\u00e7\u00e3o em registro civil e expedi\u00e7\u00e3o da nova certid\u00e3o de nascimento, de forma extrajudicial e gratuita. Segundo a Promotoria, a a\u00e7\u00e3o pode iniciar a constru\u00e7\u00e3o de uma rela\u00e7\u00e3o familiar saud\u00e1vel e facilitar o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
“Hoje, mais de 80% dos casos julgados em varas de fam\u00edlia pelo pa\u00eds s\u00e3o por falta de pagamento de pens\u00e3o”, afirma Kloh.<\/p>\n
O professor ainda p\u00f5e outro fator importante nesse contexto de reconhecimento de filhos: a paternidade socioafetiva, quando padrastos adotam seus enteados. De acordo com dados dispon\u00edveis pelo Datajud (Base Nacional do Poder Judici\u00e1rio), de 2022 para 2023, o total de novos casos subiu de 4.320 para 5.256 \u201322% a mais. Neste ano, at\u00e9 abril, foram registradas 1.953 novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 os dados sobre m\u00e3es solo, analisa o especialista, fazem parte de um contexto hist\u00f3rico de machismo estrutural, mas podem ter sido influenciados por um fen\u00f4meno recente. “Muitas mulheres t\u00eam demonstrado vontade de criar seus filhos sozinhas”, observa.<\/p>\n
A m\u00e3e de Viviane Oliveira, 39, n\u00e3o teve essa op\u00e7\u00e3o. Quando engravidou, seu namorado a abandonou. Uma tentativa de aproxima\u00e7\u00e3o at\u00e9 foi feita, quando a menina nasceu, “mas minha m\u00e3e conta que ele me olhou, disse ‘essa n\u00e3o \u00e9 minha filha’ e foi embora”. Por isso, ela nunca quis conhecer seu genitor.
Sozinha, a fam\u00edlia passou muitas dificuldades. Viviane come\u00e7ou a trabalhar na adolesc\u00eancia, formou-se em jornalismo, comprou uma casa para a m\u00e3e. A falta de uma figura paterna, por\u00e9m, era uma cicatriz dif\u00edcil de curar.<\/p>\n
Por isso, ela teve uma ideia: compartilhar sua hist\u00f3ria para encontrar al\u00edvio. Da\u00ed, em forma de p\u00e1gina no Instagram, surgiu o projeto Filhos Sem Pais. Rapidamente, a iniciativa evoluiu para palestras, depois surgiu um podcast.<\/p>\n
“N\u00e3o existia ningu\u00e9m nas redes mostrando a vis\u00e3o do filho abandonado, as pessoas tinham curiosidade para me escutar”, diz a influenciadora, hoje m\u00e3e e muito mais aliviada. “Precisamos falar sobre esse problema e como ela afeta o curso de muitas vidas.”<\/p>\n
Como reconhecer paternidade biol\u00f3gica e socioafetiva<\/p>\n
Nos casos em que iniciativa seja do pr\u00f3prio genitor, basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade.<\/p>\n
Caso o homem n\u00e3o queira reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para ser iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de paternidade.<\/p>\n
Desde 2017, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar em cart\u00f3rio o reconhecimento de paternidade socioafetiva, caso haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e do pai biol\u00f3gico.
Cabe ao registrador civil, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e entrevistas com os envolvidos, atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo mediante apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos.<\/p>\n