S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O regime da Venezuela anulou nos \u00faltimos dias os passaportes de dezenas de pessoas contr\u00e1rias \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de Nicol\u00e1s Maduro, segundo den\u00fancias feitas por l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (9). Somente no estado de Zulia, no oeste do pa\u00eds, mais de 30 cr\u00edticos \u00e0 ditadura teriam sido impactados pela medida.<\/p>\n
O ativista de direitos humanos Romer Rubio, que mora no Chile e \u00e9 coordenador de uma plataforma que re\u00fane partidos opositores venezuelanos, diz que decidiu checar seu passaporte no sistema governamental depois de ser alertado sobre o assunto. Ele, ent\u00e3o, afirma ter encontrado a palavra “anulado”, com letras vermelhas, em sua conta. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do site venezuelano La Patilla.<\/p>\n
Segundo as den\u00fancias da oposi\u00e7\u00e3o, a maior parte dos passaportes anulados foi emitida no ano passado, e os documentos teriam validade de dez anos.
A medida tomada pelo regime acontece em um momento de repress\u00e3o e pris\u00f5es de manifestantes e l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) anunciou a vit\u00f3ria de Nicol\u00e1s Maduro, mas o resultado tem sido questionado dentro e fora da Venezuela.<\/p>\n
Maduro compareceu ao Supremo Tribunal nesta sexta para validar sua contestada reelei\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, o ditador continua alvo de press\u00e3o internacional para que divulgue as atas da vota\u00e7\u00e3o de 28 de julho -a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is \u00e9 apontada como ind\u00edcio de fraude por opositores e observadores internacionais.<\/p>\n
Embora o n\u00famero exato de passaportes anulados ainda n\u00e3o seja conhecido, a associa\u00e7\u00e3o Espa\u00e7o P\u00fablico, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos de liberdade de express\u00e3o, disse ter documentado ao menos 16 casos, incluindo de jornalistas.
\u00c0 emissora Voz da Am\u00e9rica, estatal de not\u00edcias dos EUA, Rubio afirmou que o regime venezuelano busca introduzir “uma nova forma de ex\u00edlio”.<\/p>\n
A m\u00eddia venezuelana menciona outros casos semelhantes, como o do ativista e defensor dos direitos da comunidade LGBTQIA+ Yendri Vel\u00e1squez, que em 3 de agosto foi retido por seis horas no aeroporto Sim\u00f3n Bol\u00edvar de Maiquet\u00eda, em Caracas. Na ocasi\u00e3o, ele teve o passaporte anulado, segundo a imprensa.
Em 4 de agosto, a professora de ci\u00eancias pol\u00edticas, poetisa e trabalhadora humanit\u00e1ria Edni L\u00f3pez informou a seu parceiro que seu passaporte aparecia com a mensagem de vencido no sistema oficial em Maiquet\u00eda. Mais tarde, seus familiares e colegas acad\u00eamicos denunciaram sua deten\u00e7\u00e3o por agentes de contraintelig\u00eancia militar.<\/p>\n
De 5 a 6 de agosto, o jornalista residente no Equador, Jefferson D\u00edaz, afirmou que os passaportes de sua mulher, de seus filhos e o seu pr\u00f3prio tamb\u00e9m tinham sido anulados. Ele disse que n\u00e3o houve explica\u00e7\u00e3o oficial para a medida, embora suspeite que se deva a seus relat\u00f3rios sobre migra\u00e7\u00e3o.
J\u00e1 em 6 de agosto, o coordenador no Equador do Partido Voluntad Popular, Luis Magallanes, de oposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m afirmou que seu passaporte foi anulado. Ele ainda disse ter informa\u00e7\u00f5es semelhantes de “muitas pessoas” que est\u00e3o na Argentina, Chile e Col\u00f4mbia, todos cr\u00edticos do governo, que tamb\u00e9m tiveram seus documentos invalidados.<\/p>\n
Para Magallanes, a anula\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 um roubo de seu dinheiro. Solicitar um novo passaporte na Venezuela custa cerca de US$ 215 d\u00f3lares (cerca de R$ 1.100).<\/p>\n
A ONG de direitos humanos Aula Abierta, na Venezuela, fez uma compara\u00e7\u00e3o entre a recente anula\u00e7\u00e3o de passaportes e pr\u00e1ticas semelhantes na Nicar\u00e1gua. A organiza\u00e7\u00e3o afirmou que a reten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria dos documentos representa uma forma de repress\u00e3o e ass\u00e9dio por parte do regime, especialmente no contexto eleitoral.<\/p>\n
Segundo a ONG, essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o reminisc\u00eancias das t\u00e1ticas repressivas empregadas por regimes autorit\u00e1rios e constituem uma viola\u00e7\u00e3o de normas internacionais.<\/p>\n