S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s o governo Lula (PT) bloquear R$ 1,28 bilh\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para cumprir metas fiscais, universidades federais come\u00e7am a calcular o impacto em suas finan\u00e7as.<\/p>\n
Reitorias j\u00e1 preveem dificuldades para pagar despesas b\u00e1sicas e manter programas de assist\u00eancia estudantil. Questionada sobre a situa\u00e7\u00e3o, a pasta de Camilo Santana diz apenas atender \u00e0 programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo.
Nenhum real foi retirado das unidades, mas houve diminui\u00e7\u00e3o do limite de gastos por meio do congelamento de repasses.<\/p>\n
Os bloqueios foram majoritariamente de emendas parlamentares destinadas \u00e0s universidades e n\u00e3o empenhadas at\u00e9 23 de julho. A gest\u00e3o petista, por\u00e9m, fez mais. Na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), R$ 29 milh\u00f5es foram retidos pelo Tesouro at\u00e9 esta quinta-feira (8).<\/p>\n
O governo federal prometeu duas janelas para libera\u00e7\u00e3o das cifras travadas, de 1\u00ba de outubro a 30 de novembro e 1\u00ba a 30 de dezembro.<\/p>\n
Se houver o retorno do limite de empenho, o or\u00e7amento da UFSC para este ano n\u00e3o deve ser afetado. “No entanto, isso dificulta o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o financeira”, afirma a institui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 previa d\u00e9ficit em 2024 antes da reten\u00e7\u00e3o, a exemplo os dois \u00faltimos anos.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da Ufcat (Universidade Federal de Catal\u00e3o), em Goi\u00e1s, \u00e9 ainda mais delicada. Conforme o seu or\u00e7amento previsto, j\u00e1 eram esperadas dificuldades operacionais a partir de setembro.<\/p>\n
O contingenciamento deve adiantar o “ponto cr\u00edtico” para agosto, diz a institui\u00e7\u00e3o. “Essa manobra inviabiliza o pagamento de despesas de toda ordem, inclusive assist\u00eancia estudantil”, segue. Foram retidos mais de R$ 3 milh\u00f5es da universidade, correspondentes a 18% de seu or\u00e7amento anual.<\/p>\n
Jos\u00e9 Daniel Diniz, presidente da Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), diz ver com preocupa\u00e7\u00e3o o fato de o bloqueio do governo recair especialmente na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, mas diz estar em di\u00e1logo com os ministros de Lula por algum ressarcimento. “A nossa expectativa \u00e9 de que o or\u00e7amento de 2025 tenha um crescimento real sobre os recursos deste ano.”<\/p>\n
Enquanto isso, a Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia) teve travados mais de R$ 5 milh\u00f5es. Por enquanto, seus gestores afirmam observar de forma cautelosa os passos do governo, mas com uma grande preocupa\u00e7\u00e3o: a possibilidade de o bloqueio n\u00e3o ser revertido e evoluir para um corte.<\/p>\n
“N\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de absorver uma redu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Caso ocorra, impactar\u00e1 diretamente no funcionamento e continuidade das atividades acad\u00eamicas”, diz a escola superior.<\/p>\n
Essa \u00e9 tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o de outros centros, como a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), maior federal do pa\u00eds. L\u00e1, cerca de R$ 60 milh\u00f5es foram encadeados pelo governo. Por isso, alunos organizam um protesto para quarta-feira (14).<\/p>\n
“Recebemos a not\u00edcia durante reuni\u00e3o junto a reitoria, que tamb\u00e9m soube na hora e nos garantiu prioridade e manuten\u00e7\u00e3o dos programas de perman\u00eancia estudantil. Por\u00e9m, apresentou que o bloqueio pode desencadear em corte de \u00e1gua, luz, falta de pagamento \u00e0s empresas terceirizadas”, diz nota do DCE (Diret\u00f3rio Central dos Estudantes) Mario Prata, maior entidade discente da institui\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n
A manobra fiscal do governo petista ocorre em meio a uma crise nas unidades federais de ensino. Como mostrou a Folha, universidades federais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds acumulam obras paradas ou atrasadas e projetos abandonados em raz\u00e3o da queda de or\u00e7amento que viveram nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, a verba para custeio do dia a dia tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica.<\/p>\n
O governo federal anunciou no in\u00edcio de junho um PAC de R$ 5,5 bilh\u00f5es para parte dessas obras inacabadas. O an\u00fancio ocorreu em meio \u00e0 greve de professores e servidores, em uma tentativa de esvaziar o movimento.<\/p>\n
Parte do recurso anunciado j\u00e1 estava prevista desde agosto do ano passado. Reitores afirmam que os valores liberados ainda s\u00e3o insuficientes para retomar os projetos e abarcar os investimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Outras dez institui\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds foram questionadas sobre os impactos do bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio. Cinco delas -casos da UFC (Universidade Federal do Cear\u00e1) e da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), por exemplo- responderam seguir calculando os danos, mas esperar que o Estado cumpra sua promessa de liberar o dinheiro a partir de outubro.<\/p>\n