Por meio da capacita\u00e7\u00e3o, os profissionais passar\u00e3o a ter condi\u00e7\u00f5es de avaliar monetariamente danos ambientais, atrav\u00e9s de f\u00f3rmula matem\u00e1tica<\/h2>\n
Nove peritos oficiais criminais lotados da Ger\u00eancia de Per\u00edcias de Meio Ambiente e Engenharia Legal participaram, nesta segunda-feira (21.06), de uma reuni\u00e3o de alinhamento sobre a per\u00edcia de valora\u00e7\u00e3o de danos em crimes ambientais. A reuni\u00e3o aconteceu no audit\u00f3rio da Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec).<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o perito oficial criminal Jo\u00e3o Paulo Novaes apresentou a metodologia desenvolvida por ele em conjunto com os demais peritos da se\u00e7\u00e3o, a partir da necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de an\u00e1lise da mensura\u00e7\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o do infrator pelo dano ambiental causado ao provocar inc\u00eandios florestais e desmatamentos ilegais.<\/p>\n Ao verificarem in loco a ocorr\u00eancia de crimes ambientais, os peritos oficiais elaboram um laudo pericial com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a origem do crime, as \u00e1reas atingidas e os preju\u00edzos financeiros decorrentes da pr\u00e1tica delituosa.<\/p>\n Por meio da metodologia, os profissionais passar\u00e3o a ter condi\u00e7\u00f5es de avaliar monetariamente danos ambientais, atrav\u00e9s de f\u00f3rmula matem\u00e1tica, valorar estes danos, a fim de que o local degradado volte ao seu status quo anterior. Os c\u00e1lculos levam em considera\u00e7\u00e3o o tipo da vegeta\u00e7\u00e3o atingida nos biomas mato-grossenses, o custo da recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o degradada, da perda ambiental, dentre outros fatores e vari\u00e1veis.<\/p>\n \u201cA valora\u00e7\u00e3o do dano ambiental \u00e9 um trabalho que n\u00e3o era feito, \u00e9 complexo, e n\u00e3o possui uma padroniza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Por meio desta an\u00e1lise, n\u00f3s buscamos atender \u00e0s requisi\u00e7\u00f5es das delegacias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, e do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, para atendermos essa parte de valora\u00e7\u00e3o e desenvolver estes procedimentos. Apesar de j\u00e1 estar pronto, todo ano ele pode ser atualizado e ampliado\u201d, explicou o perito criminal Jo\u00e3o Paulo Novaes.<\/p>\n O m\u00e9todo de an\u00e1lise apresentado foi elaborado a partir das experi\u00eancias dos peritos, bibliografias, e conforme as demandas por requisi\u00e7\u00f5es recebidas pela Ger\u00eancia. Antes de ser posta em pr\u00e1tica, o procedimento ainda ser\u00e1 a sua publica\u00e7\u00e3o oficializada pela Per\u00edcia Oficial e Identifica\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (Politec). Em breve, a apresenta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de danos ambientais ser\u00e1 estendida aos peritos criminais do interior do Estado.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Tita Mara Teixeira
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\n | Politec-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n