S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sabia que n\u00e3o dar prefer\u00eancia \u00e0 travessia de pessoas com defici\u00eancia, crian\u00e7as, idosos e gestantes, mesmo quando ela n\u00e3o ocorre na faixa de pedestres, \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima de tr\u00e2nsito?<\/p>\n
Pois quem desrespeitar essas pessoas pode receber multa de R$ 293,47 e somar sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o). A puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro).<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tem uma s\u00e9rie de regras para prote\u00e7\u00e3o de pedestres e que se fossem integralmente cumpridas, a conviv\u00eancia entre os que est\u00e3o a p\u00e9 e em ve\u00edculos motorizados seria mais segura, afirma o advogado Antonio Jos\u00e9 Dias J\u00fanior, coordenador da Comiss\u00e3o de Direito de Tr\u00e2nsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).<\/p>\n
A prioridade dos pedestres \u00e9 definida no art. 70 do CTB. Os art. 214 e 170 enquadram como infra\u00e7\u00e3o grave ou grav\u00edssima o desrespeito do motorista \u00e0 passagem a essas pessoas.<\/p>\n
Esses pedestres especiais s\u00e3o citados tamb\u00e9m no Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, guia que orienta quando um motorista deve ou n\u00e3o ser multado.<\/p>\n
O documento aponta que o agente de tr\u00e2nsito deve autuar o “ve\u00edculo que deixar de dar prefer\u00eancia de passagem a pedestre e a ve\u00edculo n\u00e3o motorizado, em local n\u00e3o sinalizado com faixa de pedestres, a crian\u00e7a, idoso, pessoa com defici\u00eancia e gestante” e que a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima.<\/p>\n
Nos demais casos o motorista tamb\u00e9m tem de parar, conforme a lei, mas a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 menor. Comete infra\u00e7\u00e3o grave -multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH- quem avan\u00e7a enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa que \u00e9 destinada a ele, descreve o CTB.<\/p>\n
“O pedestre pode fazer a travessia da rua em qualquer lugar, desde que sinalize sua inten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tenha faixa em ao menos 50 metros”, afirma o advogado Dias J\u00fanior.<\/p>\n
Inclusive quando h\u00e1 faixa, o especialista diz que o motorista deve aguardar o t\u00e9rmino da travessia, mesmo quando o sinal abre para os ve\u00edculos e o pedestre ainda n\u00e3o chegou ao outro lado da via. Quem desrespeita essa regra tamb\u00e9m comete infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n
“Se for em uma esquina e o carro estiver fazendo a convers\u00e3o, seja \u00e0 direita ou \u00e0 esquerda, e h\u00e1 uma faixa de pedestre, a prefer\u00eancia \u00e9 sempre de quem faz a travessia”, afirma ele, dizendo pela seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito, o pedestre deve ser respeitado mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 faixa, pois o carro est\u00e1 em velocidade lenta e n\u00e3o apresenta risco \u00e0 fluidez.<\/p>\n
Somente no primeiro semestre deste ano 700 pessoas morreram atropeladas no estado. O n\u00famero, que representa praticamente uma em cada quatro mortes no tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo, \u00e9 23% maior que no mesmo per\u00edodo de 2023. Os dados s\u00e3o do Infosiga, sistema de monitoramento de letalidade no tr\u00e2nsito do governo paulista.<\/p>\n
Para reduzir esses n\u00fameros, o Detran-SP, (Departamento de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paul) lan\u00e7ou uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o contra atropelamentos nesta quarta-feira (7)<\/p>\n
“A campanha ter\u00e1 diferentes momentos, ora com foco nos motoristas, lembrando-os de sua responsabilidade na via p\u00fablica, ora dirigida aos pedestres”, diz o Detran, que afirma adotar medidas em diferentes frentes, entre elas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O QUE DIZ A LEI<\/span><\/p>\n Art. 70 Art. 170 Infra\u00e7\u00e3o Grav\u00edssima<\/span><\/p>\n Penalidade<\/p>\n Multa de R$ 293,47, mais 7 pontos na CNH e suspens\u00e3o do direito de dirigir<\/p>\n Art. 214 Infra\u00e7\u00e3o\u00a0Grav\u00edssima<\/span><\/p>\n Penalidade<\/p>\n Multa de R$ 293,47, mais 7 pontos na CNH Fonte: C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/p>\n CUIDADOS E DEVERES DOS PEDESTRES<\/span><\/p>\n – Respeitar a faixa Fontes: Detran-SP (Departamento de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)<\/p>\n
Define que o pedestre \u00e9 prioridade<\/p>\n
Dirigir amea\u00e7ando os pedestres que estejam atravessando a via p\u00fablica ou os demais ve\u00edculos<\/p>\n
Deixar de dar prefer\u00eancia de passagem a pedestre e a ve\u00edculo n\u00e3o motorizado
– que se encontre na faixa a ele destinada
– que n\u00e3o haja conclu\u00eddo a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o ve\u00edculo
– portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, crian\u00e7as, idosos e gestantes<\/p>\n
– quando houver iniciado a travessia mesmo que n\u00e3o haja sinaliza\u00e7\u00e3o a ele destinada
– que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o ve\u00edculoInfra\u00e7\u00e3o
GravePenalidade
Multa de multa de R$ 195,23, mais 5 pontos na CNH<\/p>\n
– Caminhar sem distra\u00e7\u00e3o
– Caso n\u00e3o haja faixa delimitada, fazer contato visual e erguer a m\u00e3o para o condutor, pedindo que pare
– Olhar para os dois lados antes de atravessar a via
– Aguardar a passagem do ve\u00edculo ou que ele pare
– Atravessar sempre em linha reta, pisando firme sem correr na faixa de pedestre
– Olhar atentamente para os lados ao descer de um carro ou \u00f4nibus e esperar sempre que o ve\u00edculo saia para ent\u00e3o atravessar a via<\/p>\n