O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeov\u00e1 podem recusar transfus\u00e3o de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema \u00danico da Sa\u00fade (SUS). A Corte tamb\u00e9m decidir\u00e1 se o Estado deve custear tratamento alternativo que n\u00e3o utilize a transfus\u00e3o de sangue. Por raz\u00f5es religiosas, as testemunhas n\u00e3o realizam o procedimento.<\/p>\n
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da quest\u00e3o. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autoriza\u00e7\u00e3o para transfus\u00e3o de sangue durante cirurgia card\u00edaca na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Macei\u00f3. Diante da negativa, o hospital n\u00e3o realizou o procedimento.<\/p>\n
No segundo caso, um homem, que tamb\u00e9m faz parte do grupo religioso, pediu que a Justi\u00e7a determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortop\u00e9dica que n\u00e3o realiza a transfus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento dos gastos com o tratamento.<\/p>\n
Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfus\u00e3o, as testemunhas de Jeov\u00e1 passam dificuldades para manter sua sa\u00fade. Eliza tamb\u00e9m defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfus\u00e3o de sangue.<\/p>\n
“A recusa n\u00e3o \u00e9 um capricho. Recusar transfus\u00e3o de sangue est\u00e1 estritamente ligado ao exerc\u00edcio da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeov\u00e1. Ser\u00e1 que essa recusa \u00e9 um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou ser\u00e1 que o avan\u00e7o da medicina e do direito tem apontado que \u00e9 razo\u00e1vel e legitimo um paciente fazer essa escolha em raz\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es religiosas?”, questionou.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico P\u00e9ricles Batista da Silva defendeu a implanta\u00e7\u00e3o de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeov\u00e1 e disse que a escolha de n\u00e3o passar pela transfus\u00e3o deve ser respeitada quando m\u00e9dicos tiverem conhecimento da condi\u00e7\u00e3o.\u00a0“N\u00e3o h\u00e1 como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento m\u00e9dico.”<\/p>\n
Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos m\u00e9dicos, contudo ele apontou que h\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
“Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento ser\u00e1 suficiente? Preciso registrar no cart\u00f3rio ou n\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de hoje, os ministros ouviram as sustenta\u00e7\u00f5es das partes envolvidas no processo. Os votos ser\u00e3o proferidos no julgamento da causa, que ainda n\u00e3o tem data definida.<\/p>\n