S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula assinou uma MP (medida provis\u00f3ria) que isenta os atletas ol\u00edmpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os pr\u00eamios recebidos nos Jogos Ol\u00edmpicos de Paris. A MP foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (8) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0Ela altera lei de 1988 e inclui os pr\u00eamios pagos a atletas ou paratletas ol\u00edmpicos entre os rendimentos isentos.<\/p>\n
Os atletas ol\u00edmpicos do Brasil est\u00e3o livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimp\u00edadas de Paris.<\/p>\n
Os pr\u00eamios em dinheiro, no entanto, estavam sujeitos ao Imposto de Renda.
“O atleta medalhista que desembarcar no pa\u00eds trazendo consigo, em sua bagagem, medalha ol\u00edmpica, n\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o deste bem”, afirmou a Receita Federal em nota, na ter\u00e7a-feira (6)<\/p>\n
“A Receita Federal garante que entrar no pa\u00eds com a medalha ol\u00edmpica \u00e9 um processo r\u00e1pido e f\u00e1cil, sem burocracia. Os campe\u00f5es brasileiros podem ficar tranquilos”, disse o fisco.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 garante isen\u00e7\u00e3o para diversos objetos recebidos como premia\u00e7\u00e3o em eventos realizados no exterior, como trof\u00e9us, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, fl\u00e2mulas e bandeiras.<\/p>\n
A regra vale para premia\u00e7\u00f5es culturais, cient\u00edficas ou esportivas oficiais.<\/p>\n
“O atleta medalhista que desembarcar no pa\u00eds trazendo consigo, em sua bagagem, medalha ol\u00edmpica, n\u00e3o estar\u00e1 sujeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o deste bem”, afirma a Receita Federal em nota, na qual cita a legisla\u00e7\u00e3o que garante a isen\u00e7\u00e3o (lei 11.488\/2007 e portaria MF 440\/2010).<\/p>\n
“A Receita Federal garante que entrar no pa\u00eds com a medalha ol\u00edmpica \u00e9 um processo r\u00e1pido e f\u00e1cil, sem burocracia. Os campe\u00f5es brasileiros podem ficar tranquilos”, diz o fisco.<\/p>\n