O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta ter\u00e7a-feira, 6, projeto de lei que pro\u00edbe trotes violentos em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior do Estado. A proposta, de autoria da deputada Thainara Faria (PT), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) no fim de junho.<\/p>\n
A lei veta a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de recep\u00e7\u00e3o de novos estudantes, conhecido como “trote”, durante todo o ano letivo, em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e superior, que envolvam coa\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade f\u00edsica, moral ou psicol\u00f3gica dos alunos.<\/p>\n
A norma estadual ainda obriga as institui\u00e7\u00f5es de ensino a adotarem medidas preventivas e instaurarem processos contra alunos e funcion\u00e1rios que descumprirem a lei, dentro ou fora de suas depend\u00eancias. As puni\u00e7\u00f5es administrativas podem incluir o desligamento da institui\u00e7\u00e3o, “sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es penais e civis cab\u00edveis”.<\/p>\n
“A institui\u00e7\u00e3o de ensino que se omitir ou se mostrar negligente no cumprimento das compet\u00eancias previstas ser\u00e1 punida administrativamente pelo respectivo sistema de ensino, na forma do regulamento, sem preju\u00edzo de eventuais san\u00e7\u00f5es penais e civis aplic\u00e1veis aos seus dirigentes por cumplicidade”, diz a lei.<\/p>\n
A lei j\u00e1 est\u00e1 em vigor em todo o Estado.<\/p>\n
Relembre casos<\/strong><\/p>\n Em janeiro, a Faculdade de Engenharia e Ci\u00eancias da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Guaratinguet\u00e1, interior de S\u00e3o Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universit\u00e1ria de 21 anos. A estudante chegou a entrar em coma e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outros quatro estudantes foram suspensos por 120 dias e um nono investigado recebeu suspens\u00e3o de 45 dias.<\/p>\n Em 2023, cenas de nudez durante uma competi\u00e7\u00e3o esportiva realizada em S\u00e3o Carlos, interior de S\u00e3o Paulo viralizaram nas redes sociais. Os v\u00eddeos mostram estudantes expondo partes \u00edntimas e realizando atos obscenos durante um jogo de v\u00f4lei feminino e uma corrida com shorts abaixados. A repercuss\u00e3o provocou a expuls\u00e3o de quinze alunos de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa). Depois, a Justi\u00e7a Federal determinou que a Unisa reintegrasse os alunos expulsos.<\/p>\n Em 2019, imagens mostraram calouras de Medicina da Universidade de Franca (Unifran), no interior de S\u00e3o Paulo, ajoelhadas em frente a um estudante do curso fazendo juramento de que nunca v\u00e3o recusar “tentativa de coito” de um veterano.<\/p>\n