O governo estima que poder\u00e1 cortar o pagamento do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) a 670.413 mil pessoas em 2025, com base no pente-fino que ser\u00e1 realizado no programa visando \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o cadastral dos benefici\u00e1rios. Com essa redu\u00e7\u00e3o na quantidade de benefici\u00e1rios, a economia no pr\u00f3ximo ano pode chegar a R$ 6,5 bilh\u00f5es. O problema \u00e9 que a press\u00e3o de novas concess\u00f5es continuar\u00e1 existindo, e a despesa do programa deve subir 5,8% em 2025 em rela\u00e7\u00e3o ao gasto deste ano.<\/p>\n
Os dados constam em nota t\u00e9cnica elaborada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) para a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 3\u00ba bimestre, divulgado no final de julho. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>, com base em um pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> teve acesso aos mesmos documentos.<\/p>\n O pente-fino inclui a revis\u00e3o dos dados de 2,3 milh\u00f5es de pessoas que recebem o BPC, com foco nas que est\u00e3o fora do Cadastro \u00danico ou com esse registro desatualizado h\u00e1 mais de 24 meses, e tamb\u00e9m mirando a avalia\u00e7\u00e3o da renda per capita familiar e verifica\u00e7\u00e3o bienal da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial. De acordo com a nota t\u00e9cnica, a expectativa \u00e9 de que 55.868 benef\u00edcios sejam cessados por m\u00eas – a maior parte, 30.983, corresponde aos pagamentos para pessoas com defici\u00eancia e os 24.885 restantes seriam para idosos. Esse volume n\u00e3o inclui o fluxo natural de cessa\u00e7\u00e3o de pagamentos por motivos diversos \u00e0 revis\u00e3o cadastral, incluindo mortes.<\/p>\n O documento frisa que a a\u00e7\u00e3o tem como objetivo identificar os benef\u00edcios irregulares e melhorar a focaliza\u00e7\u00e3o do BPC, mas que depende tamb\u00e9m da a\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os, desde a an\u00e1lise do INSS at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias. “Ademais, por tratar-se de a\u00e7\u00e3o exploradora, sem refer\u00eancia de registros hist\u00f3ricos robustos, al\u00e9m de complexidade consider\u00e1vel em sua operacionaliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 haver futuramente a necessidade de ajustes no processo para a melhor consecu\u00e7\u00e3o dos resultados”, diz o documento.<\/p>\n Press\u00e3o nos gastos<\/strong><\/p>\n Mesmo com o pente-fino cadastral, o MDS pondera no documento que essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o interferem na quantidade de concess\u00f5es mensais e que, em 2024, houve um aumento substancial dos requerimentos novos e de benef\u00edcios concedidos. Em parte, esse movimento \u00e9 explicado pela a\u00e7\u00e3o de zerar as filas de espera dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n As novas concess\u00f5es, no entanto, pressionam a proje\u00e7\u00e3o de gastos para este ano e tamb\u00e9m para os anos subsequentes. O MDS j\u00e1 alertou que para 2024 ser\u00e1 necess\u00e1rio suplementar o or\u00e7amento do BPC. A estimativa \u00e9 de que mais R$ 6,4 bilh\u00f5es sejam acrescentados ao programa para bancar os pagamentos neste ano, que totalizariam R$ 106,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n Para os pr\u00f3ximos anos, a concess\u00e3o do BPC segue em alta, o que provocar\u00e1 um aumento dessa despesa. As proje\u00e7\u00f5es do MDS visam avaliar o per\u00edodo de 2024 a 2028 do BPC, renda mensal vital\u00edcia e aux\u00edlio inclus\u00e3o e apontam para um gasto de R$ 112,8 bilh\u00f5es em 2025, uma alta de 5,8% em rela\u00e7\u00e3o a este ano. O vi\u00e9s de alta da despesa continua, com o BPC subindo para R$ 118,5 bilh\u00f5es em 2026, R$ 128,4 bilh\u00f5es em 2027, e chegando a R$ 140,8 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n