S\u00c3O PAUO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea o cancelamento de 670,4 mil benef\u00edcios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) em 2025, o que renderia uma economia de R$ 6,6 bilh\u00f5es em despesas, segundo documento obtido pela Folha.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o considera uma taxa de cessa\u00e7\u00e3o de 11,25%. Em outras palavras, a cada grupo de 100 benefici\u00e1rios da pol\u00edtica, 11 deles ter\u00e3o os repasses encerrados, segundo proje\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n
Ainda assim, a despesa com o benef\u00edcio tende a ficar em R$ 112,8 bilh\u00f5es no ano que vem, chegando a R$ 140,8 bilh\u00f5es em 2028, puxada pela valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e pelo aumento no n\u00famero de benefici\u00e1rios ao longo dos anos -apesar do esfor\u00e7o de revis\u00e3o.<\/p>\n
Sem o pente-fino, o quadro seria ainda mais dram\u00e1tico: as despesas com a pol\u00edtica chegariam a R$ 119,4 bilh\u00f5es em 2025 e alcan\u00e7ariam R$ 155,1 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n
Os c\u00e1lculos foram elaborados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome e v\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento de 2025.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam em nota t\u00e9cnica enviada ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento junto com a revis\u00e3o das despesas deste ano, feita para o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do 3\u00ba bimestre. O documento foi obtido pela reportagem ap\u00f3s pedido com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pente-fino no BPC \u00e9 uma das principais apostas da equipe econ\u00f4mica para alcan\u00e7ar o corte de R$ 25,9 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e avalizado por Lula para fechar as contas de 2025.<\/p>\n
A medida integra a agenda de revis\u00e3o de gastos encampada tamb\u00e9m pela ministra Simone Tebet (Planejamento).<\/p>\n
Ela prometeu detalhar as novas a\u00e7\u00f5es, bem como os resultados que teriam sido alcan\u00e7ados j\u00e1 neste ano -o governo conta com uma economia de R$ 9 bilh\u00f5es na Previd\u00eancia Social e no seguro rural do Proagro para n\u00e3o extrapolar o limite de despesas. At\u00e9 agora, por\u00e9m, n\u00e3o houve qualquer an\u00fancio oficial.<\/p>\n
No fim de julho, o governo editou duas portarias com diretrizes para a revis\u00e3o do BPC. As normas preveem que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter\u00e1 de fazer um pente-fino mensal para verificar o cumprimento dos crit\u00e9rios de renda para acessar a pol\u00edtica, voltada a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (equivalente a R$ 353).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os benefici\u00e1rios do BPC que n\u00e3o estiverem inscritos no Cadastro \u00danico de programas sociais ou que estiverem com seu registro desatualizado h\u00e1 mais de 48 meses ter\u00e3o de regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O fim de brechas legais exploradas por quem pede o benef\u00edcio \u00e9 um dos pilares da revis\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n
CORTE CHEGAR\u00c1 ANTES PARA CADASTROS DESATUALIZADOS<\/span><\/p>\n Os par\u00e2metros usados na nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social evidenciam, por\u00e9m, que o governo j\u00e1 espera endurecer ainda mais esses crit\u00e9rios.<\/p>\n Um dos fatores considerados pelo governo na conta \u00e9 o pente-fino de quem est\u00e1 com o cadastro desatualizado h\u00e1 mais de 24 meses. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, 1,7 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, dos quais 306,8 mil teriam o benef\u00edcio encerrado (18% de cessa\u00e7\u00e3o esperada).<\/p>\n Esse \u00e9 o componente mais significativo da redu\u00e7\u00e3o de despesas, com impacto de R$ 3 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n Uma planilha obtida pela Folha mostra ainda que h\u00e1 431,3 mil benefici\u00e1rios fora do Cad\u00danico, dos quais 107,8 mil deixariam de receber o BPC (25% de cancelamentos). H\u00e1 ainda a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de renda, que deve alcan\u00e7ar 175 mil benefici\u00e1rios, com o fim dos repasses para 43,75 mil deles (25%). Juntas, essas medidas poupariam R$ 1,5 bilh\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n Por fim, o minist\u00e9rio incluiu tamb\u00e9m uma revis\u00e3o bienal dos benef\u00edcios do BPC, prevista em lei mas nunca executada dentro do prazo. O minist\u00e9rio prev\u00ea reavaliar 2 milh\u00f5es de benef\u00edcios, dos quais 212 mil seriam cancelados em definitivo, rendendo uma economia de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n O governo prev\u00ea uma implementa\u00e7\u00e3o gradual das revis\u00f5es do BPC. Espera-se um cancelamento m\u00e9dio mensal de 55,9 mil benef\u00edcios, de janeiro a dezembro. A economia de R$ 6,6 bilh\u00f5es seria o efeito acumulado das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n As estimativas tamb\u00e9m permitem saber quanto o \u00f3rg\u00e3o espera de suspens\u00f5es conforme a modalidade: o governo prev\u00ea o cancelamento de 371,8 mil benef\u00edcios pagos a pessoas com defici\u00eancia e 298,6 mil concedidos a pessoas idosas de baixa renda.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, o pente-fino tamb\u00e9m teria impactos nos anos seguintes.<\/p>\n Em 2026, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social projeta uma economia de R$ 12,8 bilh\u00f5es. O ganho chegaria a R$ 13,6 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 14,3 bilh\u00f5es em 2028.<\/p>\n Ainda assim, a despesa com o BPC deve continuar crescendo. O benef\u00edcio garante o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje em R$ 1.412 e que ter\u00e1 ganhos reais nos pr\u00f3ximos anos, assegurados pela pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o proposta por Lula e aprovada pelo Congresso sob cr\u00edticas de especialistas.<\/p>\n A f\u00f3rmula inclui reajuste pela infla\u00e7\u00e3o de 12 meses at\u00e9 novembro do ano anterior mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Com isso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ficar em R$ 1.509 no ano que vem, chegando a 1.783 em 2028.<\/p>\n Nas contas do minist\u00e9rio, o pente-fino deve ajudar a reduzir o n\u00famero de benefici\u00e1rios do BPC de 6,3 milh\u00f5es no fim de 2024 para 5,91 milh\u00f5es no ano que vem. Mas a quantidade de contemplados voltaria a subir nos anos seguintes, chegando a 6,17 milh\u00f5es em 2026, 6,41 milh\u00f5es em 2027 e 6,65 milh\u00f5es em 2028 -um crescimento m\u00e9dio de 4% ao ano.<\/p>\n Sem a revis\u00e3o, no entanto, o n\u00famero de benefici\u00e1rios alcan\u00e7aria 6,6 milh\u00f5es j\u00e1 em 2025 e chegaria a 7,3 milh\u00f5es em 2028.<\/p>\n O gasto com o BPC \u00e9 um dos que mais preocupam a equipe econ\u00f4mica. O programa tem hoje cerca de 6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios -dos quais 1 milh\u00e3o foi inclu\u00eddo nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n As concess\u00f5es tiveram uma acelera\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel a partir do segundo semestre de 2022. At\u00e9 ent\u00e3o, o p\u00fablico do programa oscilava entre 4,6 milh\u00f5es e 4,7 milh\u00f5es, com pequenas varia\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n Em julho daquele ano, o governo habilitou 93 mil novos benefici\u00e1rios. No m\u00eas seguinte, mais 90 mil. Desde ent\u00e3o, as concess\u00f5es se mant\u00eam superiores a 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n Embora houvesse um represamento de pedidos, devido \u00e0 fila do INSS, t\u00e9cnicos do governo veem uma situa\u00e7\u00e3o de descontrole. Integrantes da equipe econ\u00f4mica t\u00eam uma vis\u00e3o otimista do pente-fino e acreditam que ele pode render uma economia at\u00e9 maior que os R$ 6,6 bilh\u00f5es projetados.<\/p>\n