BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) afirma ter refor\u00e7ado a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional na regi\u00e3o da Terra Ind\u00edgena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, em Mato Grosso do Sul, onde ind\u00edgenas guarani-kaiow\u00e1s foram atacados no s\u00e1bado (3) e no domingo (4).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a afirmou que a equipe ser\u00e1 ampliada com profissionais que ser\u00e3o deslocados de outros estados, mas n\u00e3o disse quantos. Em nota, o Minist\u00e9rio de Povos Ind\u00edgenas informou que quatro viaturas e 12 agentes da For\u00e7a Nacional assumiram o trabalho no s\u00e1bado, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18 agentes.<\/p>\n
A For\u00e7a Nacional est\u00e1 na regi\u00e3o desde abril deste ano e teve sua presen\u00e7a novamente prorrogada, em decis\u00e3o publicada nesta segunda-feira (5) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As equipes da For\u00e7a Nacional foram acionadas durante a manh\u00e3 de s\u00e1bado para conter o conflito entre os ind\u00edgenas e agricultores, que seguem nas imedia\u00e7\u00f5es do s\u00edtio do Cedro.<\/p>\n
Os conflitos se estenderam at\u00e9 o in\u00edcio da tarde, quando as equipes da For\u00e7a Nacional faziam um patrulhamento em uma regi\u00e3o pr\u00f3xima de onde o caso aconteceu. A partir da\u00ed, o MPI (Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas) e o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) foram acionados.<\/p>\n
Com a chegada da For\u00e7a Nacional, o confronto foi temporariamente cessado, mas voltou a se repetir no fim da tarde de domingo (4) mesmo com a presen\u00e7a dos agentes da For\u00e7a e de representantes do MPI e do MPF, que est\u00e3o mediando os conflitos, al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal e Militar do MS.<\/p>\n
O epis\u00f3dio foi denunciado pelo Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) e pela Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, houve um inc\u00eandio, que foi contornado por tratores que fizeram um aceiro.<\/p>\n
Em seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, cujo autor n\u00e3o foi identificado. Para conter a situa\u00e7\u00e3o, a For\u00e7a Nacional fez uso de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a a\u00e7\u00e3o de controle de multid\u00f5es foi necess\u00e1ria para “evitar mal maior, j\u00e1 que ambos os grupos estavam exaltados, com algumas pessoas armadas”. A pasta afirmou ainda que ser\u00e1 feito um boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Civil, que deve ser avaliado pelas autoridades de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ind\u00edgenas, pelo menos um agricultor ficou ferido por disparo de bala de borracha, sem risco de morte. Segundo o minist\u00e9rio, n\u00e3o foram registradas novas ocorr\u00eancias de conflito at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Ainda de acordo com o governo federal, houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha, que foi levado por uma ambul\u00e2ncia do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
O MPI informou tamb\u00e9m que, dos feridos que foram enviados ao Hospital da Vida, apenas um ainda n\u00e3o teve alta. Por ter sido atingido na cabe\u00e7a, ele segue em observa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A equipe do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas diz que segue no territ\u00f3rio monitorando a situa\u00e7\u00e3o para evitar novos conflitos.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda-feira (5), houve uma reuni\u00e3o de ind\u00edgenas com membros da DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o), em Bras\u00edlia. Estiveram presentes representantes das etnias Guarani Kaiow\u00e1, Boe Bororo, Canela do Araguaia, Chiquitano e Pares\u00ed, dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A DPU divulgou que o defensor p\u00fablico-geral federal, Leonardo Magalh\u00e3es, reuniu-se com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e o presidente Lula para exigir a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas constantes viol\u00eancias ocorridas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas. No domingo, a DPU condenou, em nota, os ataques contra os ind\u00edgenas.<\/p>\n
“A DPU entende que a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solu\u00e7\u00e3o definitiva para este conflito”, diz o texto.<\/p>\n
A reuni\u00e3o ocorreu na mesma data em que o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou a primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o sobre o chamado Marco Temporal. A corte abriu margem para rever a pr\u00f3pria decis\u00e3o de setembro de 2023 que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n